DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200194
194
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/ 2025
INEXIGIBILIDADE N° 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.166/2025 - Barra do
Corda/MA. OBJETO: contratação de uma pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços continuados, técnicos e profissionais para a recuperação e revisão da receita
pública, especificamente relacionada aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). INEXIGIBILIDADE N° 041/2025. Contratado: CAMILA RODRIGUES DA SILVA -
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com o CNPJ de nº 45.656.426/0001-36.
Contratante secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão. Valor: O custo
estimado total da contratação é de R$2.222.144,29 (dois milhões, duzentos e vinte e dois
mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Considerando que que para
R$1,00 (um real) recuperado, a empresa receberá R$0,20 (vinte centavos), sendo, portanto,
o percentual de êxito de 20%. Unidade Orçamentária - 0501 - Sec. Mun. de Planejamento,
Orçamento e Gestão. Função - 04- Administração. Sub-função - 122 - Administração Geral.
Programa 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade
- 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte
de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: O prazo de
vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) MESES, contados a partir da data da
sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda
(MA), 04 de novembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.166/2025 - Barra do Corda/MA. O MUNICÍPIO DE BARRA
DO CORDA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, torna
público que, nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, a Sra MARIA
EDILMA FERREIRA MIRANDA, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão,
RATIFICOU a Inexigibilidade de Licitação nº 041/2025, com fulcro na justificativa técnica e
pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo nº 3.166/2025 - PMBBDC/MA .
Objeto: contratação de uma pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados, técnicos e profissionais para a recuperação e revisão da receita pública,
especificamente relacionada aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Contratada: CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com o
CNPJ de nº 45.656.426/0001-36. Valor: O custo estimado total da contratação é de
R$2.222.144,29 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e quarenta e quatro reais
e vinte e nove centavos). Considerando que que para R$1,00 (um real) recuperado, a
empresa receberá R$0,20 (vinte centavos), sendo, portanto, o percentual de êxito de 20%.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Barra do Corda
(MA), 04 de novembro de 2025.
ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de
empresa especializada para construção do Centro Integrado de Educação Quilombola
Antônio Martins Costa do povoado Vila das Almas no município de Brejo/MA, que se
realizará no dia 28 de novembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida
pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 020/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de
empresa especializada para prestar os serviços de reforma e ampliação do Jardim de Infância
Alcides Moraes do povoado Palestina no município de Brejo/MA, que se realizará no dia 28
de novembro de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de
Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa especializada para execução de serviços de decoração e enfeites natalinos nos
logradouros públicos do município de Brejo - MA, sob o tema "Natal de Fé e Esperança
2025", que se realizará no dia 28 de novembro de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos
encontram-se 
disponíveis 
na
página 
web 
da 
Licita
Brejo 
- 
Endereço:
www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa especializada para ministrar curso de formação continuada aos professores da
Rede Municipal de Ensino de Brejo/MA, com foco na atuação pedagógica voltada aos alunos
com necessidades educacionais especiais, que se realizará no dia 28 de novembro de 2025,
ás 15:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço:
www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 11 de novembro de 2025.
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
AVISO DE E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77
e
RR EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES
LTDA
- 37.382.431/0001-70.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de construção de U. E. São
José na Ilha de Lençóis no Município de Cururupu - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV,
da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$
1.033.904,08 (um milhão e trinta e três mil e novecentos e quatro reais e oito centavos).
AUTORIDADE COMPETENTE: João Carlos Braga - Secretário de Educação-ordenadora de
despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 10/11/2025.
JOÃO CARLOS BRAGA
Secretário de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77
e
RR EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES
LTDA
- 37.382.431/0001-70.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de construção de U. E. São
José na Ilha de Lençóis no Município de Cururupu - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV,
da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$
1.033.904,08 (um milhão e trinta e três mil e novecentos e quatro reais e oito centavos).
AUTORIDADE COMPETENTE: João Carlos Braga - Secretário de Educação-ordenadora de
despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/11/2025.
JOÃO CARLOS BRAGA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 011/2025, Processo
Administrativo nº 170911/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR
o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa
especializada em
serviços de
obras e engenharia
para execução
dos serviços
remanescentes da 1009399 - Escola Municipal José Bonifácio, Escola 4 Salas, Padrão FNDE,
de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VENCEDORA: A3M SERVIÇOS E
CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, sediada na
Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, nº 15, Parque Atlântico, Olho d'água, São
Luís-MA, CEP: 65065-180, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.298.830,48 (um milhão
duzentos e noventa e oito mil oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos).
Esperantinópolis/MA, 3 de novembro de 2025.
Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 011/2025, Processo
Administrativo nº 170911/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR
o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa
especializada em
serviços de
obras e engenharia
para execução
dos serviços
remanescentes da 1009399 - Escola Municipal José Bonifácio, Escola 4 Salas, Padrão FNDE,
de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VENCEDORA: A3M SERVIÇOS E
CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, sediada na
Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, nº 15, Parque Atlântico, Olho d'água, São
Luís-MA, CEP: 65065-180, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.298.830,48 (um milhão
duzentos e noventa e oito mil oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos).
Esperantinópolis/MA, em 5 de novembro de 2025.
Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de
Educação, Portaria 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 0711011/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 011/2025. PARTES: O
Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal Educação /Fundeb e a
empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-
37. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para
execução dos serviços remanescentes da 1009399 - Escola Municipal José Bonifácio, Escola 4 Salas,
Padrão FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de
1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: 1.298.830,48 (um milhão duzentos e
noventa e oito mil oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12(doze) meses contados da data da assinatura do Termo de
Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 -
Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica - Fundeb. 12 365 0012 1.021 - Reforma e Ampl. das Escolas do
Ensino Infantil - Fundeb 30%. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Leiliana de Sousa
Carneiro, pela contratante e o Sr. Anderson Ribeiro Aves, pela contratada. DATA DA ASSINATURA:
07 de novembro de 2025. Esperantinópolis - MA, 7 de novembro de 2025. Leiliana de Sousa
Carneiro, Secretaria Municipal de Educação, Portaria: 008/2025, Pela Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 328/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.29.0029.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a
Empresa SUPREMA
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO:
Contratação de
pessoa jurídica
especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios públicos da
Secretaria de Educação no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.752.596,42
(dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais,
quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. BASE LEGAL: Normas de
caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361
0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB -
COMPL. DA UNIÃO - VAAT. VALOR: R$ 1.651.557,85. UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB;
PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. ESC. ENS. INF. 30%;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO
FUNDEB
- COMPL.
DA UNIÃO
-
VAAT. VALOR:
R$ 1.101.038,57.
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson
Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Josielle
Silva de Sousa- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.