DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01080901/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
007/2025 e de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010809/2025. Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA, através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo e a empresa SAJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para execução de obras ou serviços de engenharia nas estradas vicinais no
município de Marajá do Sena - MA, conforme convênio SPOA/SE/MAPA nº 956170/2024 -
TRANSFEREGOV.BR nº 006152/2024. Data da Assinatura: 03 novembro de 2025. Valor: R$
463.828,18 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais e dezoito
centavos). Do Pagamento: será realizado após apresentação da nota fiscal, a fim de que seja
efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 0209 Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo; 16 481 0012 1.022 Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais Rurais;
16 482 0012 1.023 Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais Urbanas;
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
010809/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2025. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
Global. OBJETO: a contratação de pessoa jurídica para execução de obras ou serviços de
engenharia nas estradas vicinais no município de Marajá do Sena - MA, conforme convênio
SPOA/SE/MAPA nº 956170/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 006152/2024. O Prefeito
Municipal, o Sr. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
019/2023 e demais legislações pertinentes, conforme indicado no relatório do
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2025 resolve ADJUDICAR o objeto acima a empresa
SAJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.164.577/0001-70, com
valor total de R$ 463.828,18 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e vinte e oito
reais e dezoito centavos).
Marajá do Sena - MA, 31 de outubro de 2025.
ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO
DO
TERMO
DA
HOMOLOGAÇÃO.
REFERENTE:
PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 010809/2025. OBJETO: a contratação de pessoa jurídica para execução
de obras ou serviços de engenharia nas estradas vicinais no município de Marajá do Sena
- MA, conforme convênio SPOA/SE/MAPA nº 956170/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº
006152/2024. Homologado o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 007/2025, para que foi ADJUDICADO, em favor da empresa SAJO
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.164.577/0001-70, com valor
total de R$ 463.828,18 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais
e dezoito centavos).
Marajá do Sena - MA, 31 de outubro de 2025.
ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2025
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 020/2025,
que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para Construções de
Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS sub 50 no Município
de
Matões
do
Norte/MA,
conforme
termo
de
compromisso
nº
970298/2024/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ALEX
N XIMENES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07 com o valor total de R$
3.002.658,61 (três milhões, dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um
centavos).
Matões do Norte/MA, 11 de novembro de 2025.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, torna público o RESULTADO
da Concorrência Eletrônica Nº 015-2025, cujo objeto é Contratação De Empresa Para
Execução Dos Serviços De Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme Contrato de
Repasse Nº 959957/2024/MIDR/Caixa, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal
de Miranda do Norte-MA, tendo como vencedora a empresa Norte Empreendimentos
Ltda, CNPJ 23.057.305/0001-35, com o valor da Proposta de R$ 595.769,69 (quinhentos
e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove
centavos).
Miranda do Norte-MA, 24 de setembro de 2025.
EMILEIDE DE SOUZA ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15 /2025
Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Objeto: Contratação De
Empresa Para Execução Dos Serviços De Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme
Contrato de Repasse Nº 959957/2024/MIDR/Caixa, em Apoio às Atividades da Prefeitura
Municipal de Miranda do Norte - MA. Base Legal: 14.133, de 01/04/2021, pelo Decretos
Municipais nº 1.789 de 11/04/23. PRAZO: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de
Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do
relatório e do Parecer Conclusivo da CPL, referente à Concorrência Eletrônica acima
citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo Resolve: HOMOLOGAR
a empresa Norte Empreendimentos
Ltda, CNPJ
23.057.305/0001-35, Vencedora do processo da Concorrência Eletrônica nº 015-2025,
com o Valor da Proposta de R$ 595.769,69 (quinhentos e noventa e cinco mil,
setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
Miranda do Norte - MA, 30 de Setembro de 2025.
SAULO RENNAN DA SILVA MENDES
Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº Ce-015-2025-001. Partes: Prefeitura de Miranda do Norte e a Empresa Norte
Empreendimentos Ltda, CNPJ 23.057.305/0001-35, com sede na Rod MA 332, SN, KM 1,
Centro, Matões do Norte-MA, representada por Gustavo Martins Oliveira. Objeto do
Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação de Estradas
Vicinais, Conforme Contrato de Repasse Nº 959957/2024/MIDR/Caixa, em Apoio às
Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data De Assinatura:
30/09/2025. Valor: R$ 595.769,69 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta
e nove reais e sessenta e nove centavos). Prazo de Vigência: 12 (dozes) meses. Assinaturas:
Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA: Saulo Rennan da Silva Mendes,
Secretário Municipal de Administração e Finanças e Gustavo Martins Oliveira, empresário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Republicação
A
PREFEITURA
Municipal
de
Montes Altos
-
MA
torna
público
para
conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como
objeto: Registro de preço para Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática
para atender as necessidades do Município de Montes Altos (MA). ABERTURA DA S ES S ÃO :
10h00min (dez horas) do dia 26 de novembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitamontesaltosma.com.br.
O
Edital
e
seus
anexos
estão à
disposição
dos
interessados
no
site
www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede
da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
MONTES ALTOS - MA,11 de novembro de 2025.
FÁBIO GOMES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e
Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de
empresa para a construção de uma escola de educação infantil, padrão FNDE -CRECHE PRÉ
- ESCOLA , TIPO 2 , no Município de Nina Rodrigues/MA , que será realizada no dia 19 de
Dezembro 2025, ás 08h00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da
informação, https://licitar.digital/, sendo
presidida pelo
Agente de
Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
Centro, de Nina Rodrigues/MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 10 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa
para aquisição de Camionetes 0km, lanchas náuticas (tipo Voadeira) e motores de polpa
para atender as necessidades desta Administração Pública, que será realizado no dia 25
Novembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de
Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
Centro, de Nina Rodrigues/MA
. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em
https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 10 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônica, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa
para aquisição de bornal pedagógico, porta alimentos e tênis escolares para atender as
necessidades da rede de ensino municipal do município de Nina Rodrigues , que será
realizado no dia 25 Novembro de 2025, ás 11h00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo
Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 10 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROC. Nº 15663/2025 - SEMED/PMPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma
Creche, implantado em 05 (cinco) blocos: distribuídos entre as funções administrativa,
de serviços e multiuso e blocos pedagógicos e um pátio coberto e área externa para
playgrounds, torre de água e estacionamento, modelo TIPO 02 padrões FNDE, no Bairro
Paranã, localizado no Município de Paço do Lumiar - MA. A Secretaria Municipal de
Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Edital da Concorrência
Eletrônica nº 009/2025 e no Processo Administrativo nº 15663/2025, após análise,
conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame,
nos
seguintes
termos:
D3
ARQUITETURA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
N°
18.874.786/0001-31, pelo valor total R$ 2.779.642,28 (dois milhões setecentos e
setenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos).
Paço do Lumiar - MA, 10 de novembro de 2025.
FABIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
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