DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº. 014/2025 e Proc Adm: 2025110132/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de UNIDADE BÁSICA DE SAÚ D E
(UBS) - PORTE I RECURSO: FEDERAL - NOVO PAC, no município de Santa Quitéria do
Maranhão/Ma. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 27 de novembro de 2025,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site:
https://www.comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo
Agente de
contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço:
https://www.comprasbr.com.br 
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 10 de novembro de
2025.
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2025/PMSJP
PROCESSO Nº 107/2025- PMSJP. Pregão Eletrônico nº 13/2025-CPL,
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -
MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº
31.049.486/0001-86, e a empresa BATISTA E COELHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº
07.321.315/0001-80. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO
PARAÍSO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a contar da data de assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 642.884,19 (seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e dezenove centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01 -
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
EDUCAÇÃO:
CNPJ: 
31.049.486/0001-86
/
12.306.0003.2014.0000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/ 3.3.90.30.00 -
MATERIAIS DE CONSUMO. ENEIDA ROCHA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação
São João do Paraíso - MA, 31 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 1.011/2025. Concorrência Eletrônica N.º 011/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sucupira do Norte/MA, Secretaria Municipal de Administração, CNPJ
06.896.534/0001-24, representada por João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de
Administração. Contratado: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-
13, localizado a Rua Auxiliar 02, sala 103, Cond. Via La Touche Center, Cohajap, São
Luís/MA, representada por Lindomar Pereira de Sá. Objeto: Contratação de empresa
para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais para atender
as necessidades do Município. Data da Assinatura: 23/10/2025. Valor do contrato R$
1.474.019,11 (um milhão e quatrocentos e setenta e quatro mil e dezenove reais e
onze centavos), Origem: Concorrência Eletrônica N.º 011/2025. Vigência: 180 (cento e
oitenta) 
dias.
Descrição 
Financeira
e 
Orçamentária
Nº 
037154/2024,
MAPA,
Transferegov - Valor do Repasse: R$ 1.480.250,00, Valor da Contrapartida Financeira: R$
9.750,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Termo de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - Turilândia
- MA. Proc. Adm. nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de Escola, em Tempo Integral de 13 salas, padrão FNDE na Travessa
Mendes Costa, n° 02, Centro, no Município de Turilândia/MA. Partes: Prefeitura
Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de Educação e a empresa ESTRELA
EMPEENDIMENTOS & CIA LTDA (CNPJ Nº 28.588.813/0001-63). Tipo de Licitação: Menor
Preço Global. Valor Total Homologado: R$ 11.392.212,38 (onze milhões, trezentos e
noventa e dois mil, duzentos e doze reais e trinta e oito centavos). Autoridade
Competente: Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Data da
Homologação pela Autoridade Competente: 06/11/2025.
AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025-PMSJP
PROCESSO Nº 107/2025- PMSJP. PREGÃO Eletrônico nº 13/2025-CPL,
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -
MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº
31.049.486/0001-86, e a empresa R. DE F. SOUSA SUPERMERCADO LTDA, inscrito(a) no
CNPJ sob nº 53.780.207/0001-92. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações
posteriores. 
OBJETO:
AQUISIÇÃO 
DE
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS 
À
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a contar
da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 101.873,00 (cento e um mil,
oitocentos e setenta e três reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01 - SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO:
CNPJ: 31.049.486/0001-86
/ 12.306.0003.2014.0000
-
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE / 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO.
ENEIDA ROCHA DOS SANTOS,Secretária Municipal de Educação
São João do Paraíso - MA, 31 de outubro de 2025.