DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025
ADESÃO Nº 11/2024
O Município de Itiquira/MT, por meio do Prefeito Municipal e da Secretária
Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 86 da Lei
Federal nº 14.133/2021, torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº
011/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, conduzido pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. A adesão tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KITS DE
MATERIAIS ESCOLARES, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, com
contratação da empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ:
79.788.766,0025-00, pelo valor total de R$ 105.210, (cento e cinco mil e duzentos e dez
reais), devidamente justificada e respaldada por parecer jurídico acostado aos autos, que
atestam a vantajosidade e legalidade da contratação.
Itiquira/MT, 11 de novembro de 2025.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito
ROSÂNGELA DE CARVALHO FREDERICO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
NOVA MARINGÁ - MT.
Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado
apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para
que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei Federal
14.133/21, e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas
disposições estabelecidas no Edital.
EMPRESAS VENCEDORAS: AUTO POSTO TIBIRISSA NOVA MARINGA LTDA,
inscrito no CNPJ 09.675.468/0001-50. LOTE 01. VALOR TOTAL R$ 629.100,00 (seiscentos e
vinte e nove mil e cem reais)
KIRST COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA inscrito no CNPJ 05.198.812./0001-
07. LOTE 02. VALOR TOTAL R$ 144.740,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e
quarenta reais).
Nova Maringá-MT, 11 de novembro de 2025.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Termo de Homologação Concorrência Eletrônica 002/2025 Processo Administrativo nº 018/2025
Tipo Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, torna-se público aos
interessados que no CONCORRÊNCIA ELETRONICO n° 002/2025, tendo como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE PONTAL
DO ARAGUAIA/MT, CONVENIO MAPA 954874/2023 cuja a abertura ocorreu as oito horas
(horário de Brasília), do dia 05 de maio de 2025
Sagrou-se vencedora da presente licitação as seguintes Empresas:
1 - BRUNO MÁQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 50.362.364/0001-90,
estabelecida à Rua Joaquim Correa, S/N°, Bairro João Rocha, na cidade Pontal do Araguaia-
MT, com valor total de R$ 8.901.412,00 (oito milhões novecentos e um mil quatrocentos
e doze reais)
Em 4 de novembro de 2025
ADELCINO FRANCISCO LOPO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera
do Leste - MT, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 60/2025, cujo
objeto é: "REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL
PESSOAL (SMP), EM REGIME PÓS-PAGO, E O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES
EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO USO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT." A sessão estava prevista para ocorrer em
13/10/2025, ficando temporariamente suspensa em razão de ajustes ao Termo de
Referência. A nova data e horário para a realização do certame serão divulgados
oportunamente por meio de publicação oficial.
Primavera do Leste - MT, 11 de outubro de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO da publicação AVISO DE REABERTURA do Pregão Eletrônico nº
057/2025, no Diário Oficial do União - Seção 3, no dia 10 de novembro de 2025, ISSN
1677-7069, na página 239. ONDE SE LÊ: Modo de Disputa: ABERTO; LEIA-SE: Modo de
Disputa: ABERTO E FECHADO.
Primavera do Leste - MT, 10 de novembro de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial,
designada através do Decreto nº 328/GAB/PMR/2025 Torna Público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 15/2025,
processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 432/2025, cujas especificações
detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação
será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro De Preço Para Futura E
Eventual Medicamentos De Farmacia Básica Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas
fases. Os
trabalhos serão
conduzidos pela pregoeira,
mediante a
inserção e
monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página
Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br Da Sessão Pública Do Pregão
Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do
encerramento do recebimento das propostas: 27/11/2025 às 09:00 horas (Horário de
Brasília - DF); Início da disputa: 27/11/2025, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF);
Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os
elementos
integrantes
encontram-se
disponíveis
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min
às 13h00min.
Rondolândia - MT, 11 de Novembro de 2025.
KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: "Contratação de empresa de
consultoria técnica na aérea de
engenharia e arquitetura especializada para a revisão do plano de mobilidade urbana
(PLANMOB) do Município de Rondonópolis - MT". O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato
Grosso, torna público, nos termos do Artigo 71 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021,
para conhecimento dos interessados, que transcorrido o prazo para manifestações de
interesse sem que haja nenhum registro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EM EPÍGRAFE FOI
REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 1198/2025/SEMOB.
Rondonópolis-MT, 7 de novembro de 2025
LUCIANO RODRIGUES
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE RESMA DE PAPEL A3 E A4 (branco e colorido), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS JUNTOS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S
NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o
edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas
serão
recebidas
e
processadas
por
meio
eletrônico,
bem
como,
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura,
Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: pmrroo@hotmail.com; Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do
Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 11 de novembro de 2025
FILIPE SANTOS CIRIACO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, faz saber que pretende aderir como
entidade não participante ("carona") À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 012/2025,
PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025, REALIZADO
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT; PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DEVIDAMENTE
REGISTRADOS NA ANVISA, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX
DO ARAGUAIA - MT, de acordo com a proposta da DETENTORA DA ATA,
independentemente de transcrição. Adesão autorizada pelo Prefeito Municipal de Gaúcha
do Norte - MT; SENHOR: ARI DO PRADO, conforme Ofício anexo ao processo: ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, EMPRESA: E. A MELO COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ 57.050.993/0001-23 Endereço
AVENIDA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO Nº 1266 Bairro CENTRO Cidade GOIOERE CEP
87360000 Email e.amelo@outlook.com, representado pelo Sr. EMERSON AMANCIO DE
MELO CPF 869.xxx.xxx -04 doravante denominado Fornecedor; VALOR GLOBAL R$
3.092.954,10 (três milhões, noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e
dez centavos). São Félix do Araguaia - MT, 11 de novembro de 2025. Signatário: Ialene
Rodrigues De Sousa - Agente de Contratação
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, faz saber que pretende aderir como
entidade não participante ("carona") À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 009/2025,
PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025, REALIZADO
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT; PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DEVIDAMENTE
REGISTRADOS NA ANVISA, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX
DO ARAGUAIA - MT, de acordo com a proposta da DETENTORA DA ATA,
independentemente de transcrição. Adesão autorizada pelo Prefeito Municipal de Gaúcha
do Norte - MT; SENHOR: ARI DO PRADO, conforme Ofício anexo ao processo: ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, EMPRESA: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ nº 03.250.803/0001-92, Endereço Rua Professor João Félix - Lado Par Nº 635
Bairro
Lixeira,
Cidade
CUIABA/MT,CEP
78008435
-
Email
financeiro@distribuidorafama.com.br
Telefone (65)
3614-2107 Representada pelo(a)
sócio(a) proprietário(a) senhor(a), GEAN CARLO DE MOURA SANTANA - CPF n º 002.xxx.xxx
-90, doravante denominado FORNECEDOR; VALOR GLOBAL da contratação R$ 1.615.222,92
(um milhão seiscentos e quinze mil e duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois
centavos). São Félix do Araguaia - MT, 11 de novembro de 2025. Signatário: Ialene
Rodrigues De Sousa - Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025. ADESÃO Nº 150/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 029/2025. "OBJETO": Adesão, Como "CARONA" PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO
FELIX DO ARAGUAIA MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 009/2025, PREGAO
PRESENCIAL Nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025, REALIZADO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT; PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E
SIMILARES, DEVIDAMENTE
REGISTRADOS NA ANVISA, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO
FÉLIX DO ARAGUAIA - MT; BASE LEGAL ART 86 §§2º DA LEI 14.133/21. FAMA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 03.250.803/0001-92, Endereço Rua Professor
João Félix - Lado Par Nº 635 Bairro Lixeira, Cidade CUIABA/MT,CEP 78008435 - Email
financeiro@distribuidorafama.com.br Telefone (65) 3614-2107 Representada pelo(a)
sócio(a) proprietário(a) senhor(a), GEAN CARLO DE MOURA SANTANA - CPF n º
002.xxx.xxx -90, doravante denominado FORNECEDOR; VALOR GLOBAL da contratação R$
1.615.222,92 (um milhão seiscentos e quinze mil e duzentos e vinte e dois reais e
noventa e dois centavos).Doravante denominado FORNECEDOR; VIGÊNCIA: 12/11/2025 A
12/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 §§2º da Lei nº 14.133/21 e alterações e
Decreto Municipal nº 050/23.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025. ADESÃO Nº 150/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 029/2025. "OBJETO": Adesão, Como "CARONA" PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO
FELIX DO ARAGUAIA MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 012/2025, PREGAO
PRESENCIAL Nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025, REALIZADO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT; PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E
SIMILARES, DEVIDAMENTE
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