DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGISTRADOS NA ANVISA, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO
FÉLIX DO ARAGUAIA - MT; BASE LEGAL ART 86 §§2º DA LEI 14.133/21. EMPRESA: E. A
MELO
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALAR
LTDA
CNPJ
57.050.993/0001-23 Endereço Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto Nº 1266 Bairro
CENTRO Cidade GOIOERE CEP 87360000 Email e.amelo@outlook.com, representado pelo
Sr. EMERSON AMANCIO DE MELO CPF 869.xxx.xxx -04 doravante denominado
Fornecedor;
VALOR
GLOBAL R$
3.092.954,10
(três
milhões,
noventa e
dois
mil,
novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12/11/2025 A
12/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 §§2º da Lei nº 14.133/21 e alterações e
Decreto Municipal nº 050/23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 008/2025
O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra.
Carliane Pereira de Souza Freire, nomeada através da Portaria nº 1.024/2025, do dia 01 de
setembro de 2025, no uso das suas atribuições Torna Público que realizará sessão pública
para
julgamento do
procedimento licitatório
na
Modalidade de
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 008/2025, devendo o critério de julgamento ser do tipo MENOR PR EÇO
GLOBAL, e o REGIME DE EXECUÇÃO será EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, modo de
disputa ABERTO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DA OBRA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIII - PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA REQUALIFICA
UBS, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
Data da Sessão: 14 de janeiro de 2026.
Horário: 09:00 horas, (Horário de Brasília).
Plataforma:Licitanet
O edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura
Municipal de Sapezal - MT - Site: www.sapezal.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br para
maiores informações (065) - 3383-4500.
CARLIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Município de Sorriso torna público o resultado do processo licitatório
Concorrência - 006/2025 que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, REFERENTE AOS OS SERVIÇOS
DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010", CONFORME
A SEGUIR: A empresa ART&C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA: atendeu na integra os
dispositivos no edital, sendo assim foi considerada HABILITADA e sagrou-se VENCEDORA no
presente processo. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de
Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00
horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do
e-mail licitacao@sorriso.mt.gov.br.
Sorriso - MT, 11 de novembro de 2025.
MIRALDO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022
Credenciamento nº 17/2022-Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 41/2022;
Processo nº 1490/2022; OBJETO: Credenciamento de empresa para realização de exames
de colonoscopia com sedação, para atender as necessidades dos pacientes do SUS ao
município de Costa Rica - MS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela
Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a
republicação do Credenciamento de empresa para realização de exames de colonoscopia
com sedação, para atender as necessidades dos pacientes do sus ao município de Costa
Rica - MS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das
empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 17 de novembro de 2025
das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias
úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 17 de
novembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228,
Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período
remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital
detalhado
contendo
as
especificações
e
bases
da
licitação
através
do
site:
http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-
7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica, 10 de novembro de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADM. Nº. 210/2024
JULIO CLEVERTON DOS SANTOS, Prefeito Municipal do Município de Glória
de Dourados-MS, no uso das atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
resultado apresentado em atendimento ao objeto do procedimento licitatório acima
especificado a favor da empresa vencedora, com base na Lei Federal nº 14.133/21 e
suas posteriores
alterações, no Parecer da
Procuradoria e nos
demais autos
apresentados
pelo
Agente
de
Contratação.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Execução da obra de infraestrutura urbana - Serviços de engenharia
para pavimentação asfáltica e drenagem de diversas ruas do Bairro Vila Industrial no
Município de Gloria de Dourados / MS, conforme contrato de repasse OGU n°
931932/2022/MCIDADES/CAIXA - Operação 1083291-13. Empresa(s) vencedora(s): CGS
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (25.217.122/0001-65) com os lotes: 1 no valor total
de R$ 434.350,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta
reais).
Glória de Dourados, MS, 10 de novembro de 2025.
JULIO CLEVERTON DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Considerando a verificação de erro material no cadastro da proposta final da
homologação referente ao Processo Licitatório nº 10552/2025, modalidade Concorrência
eletrônica nº 14/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução
da Entrada de Energia em Posto de Transformação, sem qualquer alteração no valor global
ou nas condições contratuais:
1.Contratação de empresa especializada para execução da entrada de energia
em posto de transformação do Centro de Idiomas e Tecnologias (CIT), localizada na AV.
Eurico Soares Andrade, 1860, Bairro Guiomar Soares De Andrade, no Município de NOVA
ANDRADINA - MS com tabela SINAPI 05/2025 BDI 27,23%. R$ 90.443,58
2.Contratação de empresa especializada para execução da entrada de energia
em posto de transformação da Escola Municipal Mundo da Criança, localizada na Rua
Vearni Castro, 302, Bairro Vila Operaria, no Município de NOVA ANDRADINA - MS com
tabela SINAPI 05/2025 BDI 27,23%. R$ 90.443,58
3.Contratação de empresa especializada para execução da entrada de energia
em posto de transformação do CENTRO DE EVENTOS localizado no Município de Nova
Andradina - MS com tabela SINAPI 05/2025 BDI 27,23%. R$ 155.431,02
4.Execução da entrada de energia em posto de transformação para atender
SCFV Centro da Juventude pertencente a SEMCIAS, data base do orçamento SINAPI
05/2025 BDI 27,23%. R$ 90.443,58
5.Contratação de empresa especializada para execução da entrada de energia
em posto de transformação para atender ESF Distrito de NOVA CASA VERDE, Data base do
orçamento sinapi 05/2025 BDI 27,23%. R$ 89.576,05
Total do Participante: R$ 516.337,81
Diante do exposto, ratifico integralmente a homologação e o contrato já
firmado, para fins de transparência e correção dos registros.
Nova Andradina/MS, 6 de novembro de 2025.
RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO
Secretario Municipal de Serviços Publicos
MARIA APARECIDA DOS S CORREIA VALDEZ
P/ Secretaria Municipal de Assistencia Social
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretario Municipal de Educação
HERMES JOSÉ DOS SANTOS
p/ Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 75/2025 - Processo Nº PM-
ADM-2025/09108, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, objetivando: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA
ATENDER AS SECRETARIAS.
Código registro TCE: 0C1A746342DF7B919672CE7A48579D457BB65A4D
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 12 de novembro de 2025 - 08:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 28 de novembro de 2025 - 08:45 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 28 de novembro de 2025 - 09:00
Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 12 de novembro de 2025.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°.
155/2025
CÓDIGO
DO
E-SFINGE:
CEC2175DACE6A21F9887FEB3310798ACCB0DFF84 O setor de licitações do Município de
Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
tipo MAIOR DESCONTO, no dia 28 de novembro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília),
a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para contratação de
empresa especializada em prestação de serviço continuado, de Administração e
gerenciamento de frota, com objetivo de garantir manutenção preventiva e corretiva aos
veículos leves, pesados e equipamentos automotores pertencentes à frota oficial, veículos
cedidos, e/ou à serviço da administração municipal, bem como aqueles que possam ser
adquiridos pelo Município de Vicentina, MS, conforme as demais especificações contidas
no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das
propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 12/11/2025 até às 09h00min do dia
28/11/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 28/11/2025 (horário
de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos:
licitacao@vicentina.ms.gov.br
ou
www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes
ou
https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal
De Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a
sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.
Vicentina/MS, 7 de novembro de 2025.
CLEBER DIAS DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o
Pregão Eletrônico nº 90.020/2025, Processo nº 041/2025. Objeto: aquisição de licenças
perpétuas do Office 2024.
DATA: 03/12/2025
quarta-feira. HORÁRIO:
13:30 Horas
(Horário de
Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones:
(34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 10 de novembro de 2025.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro
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