DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0128/2025
REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, torna público, que fará
realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico com o OBJETO REGISTRO DE PREÇO
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE ITENS DE PADARIA E CONFEITARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG, LANÇAMENTO DAS
PROPOSTAS: Até o dia 26/11/2025 às 08:59 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2025 09:00 horas nos termos das Leis
14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. Aos interessados, DEMAIS
INFORMAÇÕES
BEM
COMO
EDITAL
COMPLETO
estará
à
disposição
no
site
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br.
Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta,
190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº 31/3520-0001 e 3520-0000 em horário
comercial.
Alvorada de Minas, 11 de novembro de 2025
ÂNGELA APARECIDA MOTA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2025
Processo Licitatório nº 118/2025
Pregão Eletrônico nº 0039/2025
PROCESSO LICITATÓRIO - 118/2025. Pregão Eletrônico 0039/2025. Sistema de
Registro de Preços 39/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MICROCHIPS, LEITOR E COLEIRAS REPELENTES PARA CÃES, VISANDO À PREVENÇÃO DA
LEISHMANIOSE VISCERAL EM HUMANOS, CÃES E GATOS EM ÁREAS DE RISCO, PARA
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DA SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE DE ALVORADA DE MINAS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESTE
INSTRUMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA ANEXAR AS PROPOSTA: Até as
08:59 horas do dia 13/11/2025, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2025 09:00:00 horas
nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024, FICA
SUSPENSO O PROCESSO EM EPÍGRAFE em razão de solicitação de esclarecimentos e
impugnação do Edital, questionante: ABB IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INTERMEDIAÇ ÃO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.742.700/0001-00 e
para uma melhor análise do pedido optou-se por suspender o processo em epígrafe; NOVA
DATA SERÁ DIVULGADA POSTERIORMENTE APÓS DECISÃO.
INFORMAÇÕES:
Estará
à
disposição
no
site
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira
Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (31) 3520-0001 e (31) 3520-0000 em
horário comercial.
Alvorada de Minas, 11 de novembro de 2025
GILMAR SILVA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 48/2025
PROCESSO 098/2025
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 26 de Novembro
de 2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 048/2025, cujo objeto
é o registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para merenda
escolar. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia
26/11/2025. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 26/11/2025. Site para
realização
do
pregão:
PLATAFORMA
DE
LICITAÇÕES
LICITAR
DIGITAL-
www.licitardigital.com.br.
O
edital
com
os
anexos
está
disponível
nos
sites
www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer
interessado. Mais informações através do e-mail licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone
(31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar
123/06.
Em 11 de Novembro de 2025.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, Pça Barão de Montes Claros, 16, Bairro Centro, licitação mod: Concorrência
Eletrônica, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para construção
da escola com 6 salas de aula, no município de Aracitaba, conforme Convênio de Saída
1261001429/2025/SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e o município de Aracitaba. Abertura: 09hs do dia
02/12/25. Informações: das 08:00 as 17:00hs dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (32) 3337-2500. Edital: www.aracitaba.mg.gov.br.
Aracitaba, 10 de novembro de 2025.
LEONARDO AMARAL DORNELAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AV I S O
ATO DE SOBRESTAMENTO DO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, do Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede à Praça Gaioso Neves nº. 129, Bairro Goiás, Centro, CEP: 38.440-001,
na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio da
Secretaria Municipal de Logística, Licitação, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação a
pedido da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos
interessados o Sobrestamento do Processo nº. 198/2025 - Leilão Presencial nº. 002/2025, que
tem por objeto Alienar Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Araguari-MG a terceiros
interessados. O sobrestamento fez necessário, em conformidade com o Ofício nº
0492/SMA/2025, emitido pela Secretaria de Administração, diante da necessidade de proceder
à retificação do Edital e de seus anexos. Assim, até que o órgão técnico processe as devidas
retificações para fins de republicação do Ato Convocatório (Edital) para amplo conhecimento
de pretensos interessados que queiram acudir ao chamamento, estes autos permanecem
sobrestados "SINE DIE".
Em 10 de novembro de 2025.
JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº405/2025
Contratação de obra de construção da Creche Municipal do Bairro Pinheiros,
com recursos do Convênio CAIXA nº 958353 (Sinconv 3736/2024), conforme projetos,
memoriais descritivos e planilha orçamentária aprovados; e para executar muro de
contenção, movimentação de terra e acabamento de fachada em ACM, com recursos
próprios do Município. Medições, empenhos e pagamentos serão segregados por fonte de
recurso.ABERTURA DA SESSÃO: Dia 28/11/2025 as 13:30horas.CONSULTAS AO EDITAL:Na
internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos
supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br , telefone: (37) 3359-
7905 ou portal bnc: www.bnc.org.br .
Em 10 de novembro de 2025
WELINGTON ROQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ATAS
Extrato de Contrato do Pregão eletrônico nº 38-2025, processo licitatório nº 94-2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual Aquisição de máquinas agrícolas
Areado/MG,
Contrato
nº
324/2025.
Contratado(a):
BAMAQ
S/A.
BAND.
MAQ.
EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001.54. Valor Total do Contrato R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no
processo. Areado, 28-10-2025 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Retificação da data de vigência: Contrato nº 0023/2025.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - CNPJ: 17.464.652/0001-80. Valor Total: R$ 360.216,00
(trezentos e sessenta mil, duzentos e dezesseis reais). Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2027.
Processo: 0071/2025. Baependi, 29 de setembro de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 050/2025. SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA -
CNPJ nº 00.455.458/0001-35. Valor Total: R$81.120,00 (oitenta e um mil cento e vinte
reais). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2025, Processo Licitatório nº
06/2025 - Pregão nº 03/2025, do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS, cujo objeto é a
locação de licença de uso de software de gestão de ponto eletrônico, com serviços
correlatos e comodato de equipamentos de reconhecimento facial, conforme referência e
condições do processo licitatório supracitado, conforme documentos anexados ao Processo
1Doc 32.587/2025. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Processo: 0101/2025.
Baependi, 10 de novembro de 2025.
Marcelo Faria Pereira. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Município de Baependi - Adesão à Ata de Registro de Preços 003/2025, Processo Licitatório
Aderido 006/2025, Pregão Eletrônico 003/2025. Extrato de Homologação - Processo
0101/2025 - Homologado em 10/11/2025. Extrato de Adjudicação - Processo 0101/2025 -
Adjudicado em 10/11/2025. Empresa contratada: SISPONTO SISTEMAS INTELIGE N T ES
LTDA; Valor Total: R$81.120,00.
Baependi, 10 de novembro de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0102/2025 - Concorrência
0004/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação e
drenagem, em segmento da Estrada Vicinal, de ligação Baependi/São Pedro, nas
proximidades do Sítio Moreira - Trecho 1, no Município de Baependi/MG. Data e horário
limite para cadastramento de propostas: 22/12/2025, às 9h25min. Os julgamentos das
propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/12/2025, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no
link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone
(35) 92001-7241; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 10 de novembro de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2025
Contrato nº 00078/2025 - Adesão (Carona) nº 000003/2025 -Processo Licitatório nº
000045/2025. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x CONSORCIO SPA TRANSPOR T ES ,
valor: R$ 1.857.440,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e
quarenta reais). Objeto: Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De
Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Através Do Menor Preço
Por Quilometragem Diária, Nele Incluídos Todos Os Tributos, Encargos, Despesas
Diretas/Indiretas; Fornecimento De Veículos Convencionais E Adaptados, Com Combustível,
Condutor, Monitor, Georeferenciamento Por Satélite E Manutenção Corretiva E Preventiva
Inclusa. Vigência do contrato: 23 de setembro de 2025 a 23 de setembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 254/2025
Objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra pública
para prestação de serviços de construção da infraestrutura externa do CEMEI CERVO, demanda
da Prefeitura Municipal de Borda da Mata/MG. Considerando o interesse público e adequação
de planilha, REVOGA a presente licitação, com fundamento no artigo 71, inciso III, da Lei
Federal n°14.133/2021, após as adequações necessárias será publicado novo Edital de licitação.
O Extrato encontra-se no site: Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e site:
www.bordadamata.mg.gov.br.
Borda da Mata/MG, 11 de novembro de 2025.
JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA
Chefe de Gabinete