DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº
14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, Adjudico e Homologo o objeto a
favor da empresa: Toptal Servicos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 19.626.196/0001-52, pelo valor
global de R$ 946.361,41 (novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais
e quarenta e um centavos), arrematante do item: 01. Nos termos da Legislação vigente,
fica o presente processo Homologado.
Francisco Dumont-MG, de 5 de novembro de 2025.
NILSON JOSÉ DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº79/2025 - Adm nº59/2025. Contratante: Prefeitura de Fronteira.
Contratada Venture Veículos Ltda. Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da
informação e comunicação (TIC), para prestação de serviços de cessão de uso de software,
incluindo a implantação e treinamento, visando a formação e elaboração de cestas de preços a
serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias do departamento de compras deste
município. Valor global:R$35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais). Prazo: 30/10/2026.
Fronteira/MG, 31/10/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº100/2025
RP 93/2025. Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia
28/11/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o
RP para aquisição de ração animal, a serem utilizadas no trato de animais recolhidos em vias
públicas deste município, conforme Lei Municipal nº1.989/2022 e no fornecimento à cães e
gatos apreendidos no Canil Municipal. Fronteira/MG, 11/11/2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº13/2025
O MUNICÍPIO DE Fronteira/MG, através da Secretária Municipal de Administração,
Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 12/11/2025 a
11/11/2026, credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo atividade de restaurantes,
lanchonetes e afins, estabelecidas na cidade de fronteira/mg; para fornecimento de refeições
prontas, no formato self-service, pizzas e lanches, a serem utilizadas no atendimento das
demandas e projetos de diversas secretarias desta administração. O edital poderá ser obtido
no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 11/11/2025.
PATRÍCIA DA SILVEIRA MENEZES ROCHA
Secretária Municipal de Administração, Planejamento e
Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025, do tipo MENOR PREÇ O
POR LOTE, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. Refere-se à registro de preços para contratação de empresa especializada em
fornecimento de descartáveis médico hospitalares importados, com fornecimento de
equipamentos em comodato de bombas de infusão, deserto no pregão eletrônico
031/2025 processo administrativo 0204/2025, para atender as demandas da Fundação
Hospital Frei Gabriel para o estimado de 12 (doze) meses, com possibilidade de
prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de
lances: 09:00 (horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2025. O edital e seus anexos
estão
disponibilizados
pelo
site:
www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.frutal.mg.gov.br,
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-
mail.
Frutal/MG, 11 de novembro de 2025
ELIAS ANDRÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 154/2025
A Agente de Contratação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento
dos Contratação de empresa para execução de serviços pavimentação em bloquete
sextavado (espessura de 8 cm), com meio-fio e sarjeta, Pavimentação Intertravado Diversas
Ruas: Rua Geraldo Teixeira, Rua Sete no Bairro Santa Tereza, Rua Itália, Rua Venezuela no
Bairro Nações Ruas Quatro e Cinco, , João Miranda ( trecho 2), no Município de
Guanhães/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas
condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos,
planilhas
e
proj.
No
dia
03/12/2025
às
08:30h,
através
da
plataforma
www.licitardigital.com.br. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães e pelo telefone (33) 3421-1501 das
08:00 às 17:00h; no site oficial do município: www.guanhaes.mg.gov.br, no Portal
Eletrônico Licitar Digital, ou através do e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br
ANE CRISTINY RAMOS MIRANDA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025
Processo Administrativo nº: 027/2025
Pregão Eletrônico nº: 004/2025
Contrato nº: 033/2025
CONTRATANTE: Município de Gurinhatã - MG
CONTRATADA: JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda., CNPJ
nº 50.893.146/0001-81
Objeto: AQUISIÇÃO DE
01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA
SOBRE RODAS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA ORIGINAL: 02/04/2025 a 02/04/2026
O MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - MG, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PREFEITO
MUNICIPAL DOUGLAS HENRIQUE VALENTE, declara EXTINTO UNILATERALMENTE O CON T R AT O
ADMINISTRATIVO Nº 033/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA JGS COMÉRCIO DE MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no art. 137, inciso II, c/c
art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL PELA
CONTRATADA, DEVIDAMENTE APURADA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, GARANTIDA A
AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO. Douglas Henrique Valente, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Processo nº 412/2025.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais
permanentes para atender às demandas administrativas e estruturais das secretarias
solicitantes, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos.
Julgamento: menor preço por lote Entrega das propostas: a partir de 12/11/2025 no site
www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 02/12/2025 às 09:30 horas no site
supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.
IAPU-MG, 11 de novembro de 2025.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de aditivos 03 e 04 do Contrato n º 040/2024. Concorrência eletrônica nº 03/24,
Processo nº 031/24. Objeto: Terceiro e quarto termos aditivos de acréscimo de itens a
contratação de empresa especializada em engenharia para executar a pavimentação em
bloco sextavado na comunidade de Bom Jesus Da Vereda distrito do município de Ibiaí -
MG conforme contrato de repasse n 952038/2023/MCidades/Caixa. Contratada: Ferreira
Construtora E Terraplanagem LTDA. CNPJ nº 46.656.194/0001-89. Valor aditivo: R$
196.054,54 (cento e noventa e seis mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro
centavos). Ficha Orçamentária: 875. Fundamento art. 124, I, "a", Lei 14.133/2021.
Ibiaí/MG. 10/11/2025. José Pedro R. Marçal - Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Processo 140/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante novo 0 km, ano e modelo
de fabricação mínimo 2025 para atender as demandas da secretaria municipal de obras e
transportes urbanos do município de Iguatama/MG. Abertura: 26/11/2025 às 09:00h. Edital
disponível:
12/11/2025
no
Setor
de
Licitações:
(037)
3353-2289
e
site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br
Iguatama, 11 de novembro de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO
- PROCESSO Nº 120/2025 - Contrato nº 117/2025 - Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes
Máquinas e Equipamentos, inscrito no CNPJ n.º 18.209.965/0001-54, R$ 654.500,00
(seiscentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) - Objeto: "Aquisição de 1 (uma)
Escavadeira Hidráulica zero hora, ano 2025, marca New Holland, modelo E145C EVO, para
o Departamento de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos do município de
Inconfidentes-MG, através da adesão da Ata de Registro de Preços nº 039/2025, referente
ao Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais -
CIMINAS-MG", através do plano de Ação/Trabalho 09032025-083509/2025 - Emenda
Parlamentar Federal - Data Vigência: 30/10/2025 à 30/04/2026.
Inconfidentes - MG, 31 de outubro de 2025.
CLAUDINEI TUNES PEREIRA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Inhapim/MG - torna publico - Extrato de Homologação
- Processo Adm: 198/2025 - Adesão nº 007/2025 - Licitante: Volkswagen Truck & Bus
Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº. 06.020.318/0001-10. Objeto: Ônibus Rural
Escolar - ônibus com comprimento mínimo de 7.000 mm, largura mínima 2.100 mm,
capacidade de carga útil líquida de no mínimo 2.040 kg, com capacidade mínima de 29
(vinte e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo
para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e
desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita
realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do
veículo, ao nível do piso interno, com ar condicionado, pneus 215/75 R17,5. Valor
R$1.308.800,40 (um milhão trezentos e oito mil e oitocentos reais e quarenta centavos).
Inhapim, 11 de novembro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Registro De Preços 50/2024
Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.14.04.0053.0 no PE Registro de
Preços 50/2024 - Material médico hospitalar (publicado no DOU, seção 3, data 01/11/2024,
pág. 276), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações
complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8240, de 08 às 18h.
Em 4 de novembro de 2025
ELISÂNGELA ALVES SANTANA
Secretária Adjunta de Saúde
AVISO DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS 50/2024
Informa que houve cancelamento do código 1.14.04.0692.0 do RP 50/2024
- Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 01/11/2024, pág. 276), conforme
consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações".
Em 4 de novembro de 2025
ELISÂNGELA ALVES SANTANA
Secretária Adjunta de Saúde