DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo nº 123/2025
objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução
de obra de construção de quadra de futebol Society 20x40m com gramado sintético,
perímetro urbano, Jesuânia/MG, por empreitada global com fornecimento de todo
material, mão de obra técnica, braçal especializada, equipamentos e demais insumos
necessários, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro
e memorial descritivo anexos. DATA E HORÁRIOS: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
12/11/2025 -
09:00
horas
ENCERRAMENTO DE
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: 22/12/2025 - 08:55 horas ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 22/12/2025
- 09:00 horas INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/12/2025 - 09:00 horas. LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00
as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou pelo e-mail: licitacoes@jesuania.mg.gov.br ou
licitacoescomprasjesuania@gmail.com ou pelo site da Prefeitura: www.jesuania.mg.gov.br
Jesuânia, 10 de novembro de 2025.
MAXWELL TEIXEIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Processo Administrativo nº 116/2025
O Município de José Raydan/MG, torna público. Objeto: Registro de Preços para
serviços e materiais de ornamentação e ambientação de eventos institucionais,
compreendendo locação de estruturas, decoração e apoio operacional, destinados ao
atendimento das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de José
Raydan/MG. Abertura da Sessão Pública: Data: 27 de novembro de 2025 Horário: a partir
das 09h30min.
ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025
Torna público que realizará à contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de seguro veicular destinados à frota oficial da Prefeitura Municipal
de José Raydan/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais
anexos do edital. A sessão pública de disputa será realizada por meio do sistema eletrônico
www.licitardigital.br, no dia 27 de novembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília).
ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa
interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 011/2025
Processo Licitatório nº 050/2025, e consequente contratação, pelo regime de menor preço
por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
gráficos destinados a atender às necessidades das Secretarias do Município de Juramento,
de acordo com as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste edital e em
seus anexos. Data de realização: 25.11.2025 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site
PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS
- www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de
segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
ROBSON CORRÊA BARBOSA VIEIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO
(UNILATERAL) AO CONTRATO Nº 266/2024
PRC N° 214/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2024
Partes: AGRIFAMA LTDA-ME CNPJ: 13.720.213/0001-30 e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
Objeto: O presente termo tem por objeto o remanejamento interno de recursos entre os
grupos e itens contratuais, sem alteração do valor global do contrato, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Veículos (Memorando n° 02/2025),
detalhado a seguir:
¸Redução do Valor do item 10 - serviços de Mecânica de Ônibus (grupo 5) em R$ 90.000,00
(noventa mil reais)
¸Acréscimo do Valor total de R$ 90.000,00 no grupo 6, distribuído da seguinte forma:
o Item 11 - Catálogo de Peças Mecânicas Pesadas: Acréscimo de R$70.000,00;
o Item 12 - Serviços de Mecânica Pesada: acréscimo de R$20.000,00
Data assinatura: 07/11/2025
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
EXTRATO DE TERMO DE SELEÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2025
Município de Leopoldina/MG - Empresa Selecionada: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
09.436.760/0001-10
O presente termo autoriza a empresa selecionada a participar do processo de contratação
para produção de Empreendimento(s) Habitacional (is) de Interesse Social (EHIS), por meio
do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em terrenos de propriedade do Município
de Leopoldina, especificamente os empreendimentos relacionados no Anexo I do edital de
Chamada Pública, e vinculados à produção de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais.
Data :10/11/2025
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
Marcelo Bitencourt Ferreira
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 007/2025
Objeto: Seleção não onerosa de empresa do ramo da construção civil, com comprovada
capacidade técnica, para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com
vistas à possível contratação pela própria instituição financeira, para a execução de
empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa,
Minha Vida - FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) - FAIXA I em terreno de
propriedade do Município de Leopoldina.
Dotação Orçamentária: não ensejará ônus financeiro ou orçamentário para o Município,
haja vista que os recursos utilizados serão repassados diretamente pela Caixa Econômica
Federal à construtora selecionada utilizando os recursos oriundos dos financiamentos
individuais dos participantes do programa. Empresas: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
09.436.760/0001-10 Pontuação: 16 pontos
REALIZE CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 57.106.488/0001-53 Pontuação: 5 pontos
Data da Adjudicação:07/11/2025
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
AVISO DE ADESÃO 9
Processo n.° 186/2025
Adesão à ARP 020/2024 Da AMESP
Objeto: contratação de empresa especializada aquisição de uniformes escolares, cuja
detentora é WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA. R$ 123.341,40 (cento e vinte e
três mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos)
Data de intenção: 10/11/2025.
Luminárias, 10 de novembro de 2025
ÉCIO CARVAHO REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município
de Mato Verde
- MG,
torna público que
realizará o
CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 02/2025, INEXIGIBILIDADE N.º 17/2025, no dia
27/11/2025, às 09h00min, através da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas,
sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO S
MÉDICOS PLANTONISTAS,
PARA ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO
MÉDICO DO
MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG. O credenciamento permanecerá aberto para futuros
e eventuais interessados até 27/11/2026. O edital poderá ser solicitado na plataforma
eletrônica ou através do e-mail matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 133/25
CONTRATADA: Wall Construções E Engenharia Ltda, CNPJ n° 20.213.473/0001-84. Objeto:
Adesão à ARP 022/2025, gerida pelo município do Naque/MG, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra
visando a execução de obras e serviços de engenharia no município de Naque/MG, através
da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, para atendimento das
necessidades das Secretarias de Obras, Saúde e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do
município de Mesquita/MG. Valor: R$ 2.085.263,25. Prazo: 12 meses. Assinatura:
07/11/2025. Mesquita/MG, 11/11/25. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
PL nº 98/2025
MOD. ADESÃO 13/25. MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, na publicação do dia
10/11/25 no (DOU), pág. 246, seção 3, e 8/11/25 (DOE e HD), onde se lê: R$ 2.085.262,51,
leia-se R$ 2.085.263,25. Permanecem inalteradas as demais disposições.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público, que fará realizar no dia 26 de novembro de 2025, às 09:00
horas, licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-Misturado a
Frio) em Trecho de Estrada Vicinal de que liga o Distrito de Dores da Vitória ao Município
de Miraí-MG. Maiores no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com
Miraí, 11 de novembro de 2025
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 980/2025
Processo nº. 381/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 166/2025. Objeto:
Repasse de recursos financeiros referentes às ações e serviços públicos de saúde por meio
de transferências fundo a fundo para o custeio da média e alta complexidade em saúde,
destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Dr.
Mário Ribeiro da Silveira, cnes 7366108, conforme portaria GM/MS nº 7.869, de 05 de
agosto de 2025, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de
trabalho. Contrato: P0381/25-01. Contratada: Fundação Educacional Alto Médio São
Francisco, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.533.295/0003-30, Valor: R$ 180.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº.
14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 14 de outubro de 2025.
Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 22 outubro de 2025. Wátila Souto
Medeiros. Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 981/2025
Processo:
310/2023 -
Modalidade:
Inexigibilidade
de Licitação:
080/2023. Objeto:
Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de
serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS,
conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P0310/23-01. Contratado:
Fundação de Saúde
Dilson de Quadros Godinho,
inscrita no CNPJ sob
o nº
00.991.591/0001-06. Termo de Apostilamento nº 05 ao Contrato: 1.1. Altera-se o fiscal do
Contrato P0310/23-01, indicado na Cláusula Sétima, da seguinte forma: Onde se lê: "A
fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da
Secretaria Municipal de Saúde, através das suas servidoras Sra. Alzira Pereira Gomes,
portadora da matrícula nº 9614877, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.671.256-** e Sra.
Bruna Alves Santos, portadora da matrícula nº 9614222, inscrita no CPF/MF sob o nº
***.152.476-**". Leia-se: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste
instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, através dos servidores
Alzira Pereira Gomes, Matrícula 9614877, CPF ***.671.256-**, Claudemilson da Silva
Oliveira, matrícula 9614214, CPF: ***.949.226-**, Gabrielle Terra Dias Galdino, matrícula:
9320318,
CPF: ***.339.566-**.
1.2. Inclui-se
a
dotação orçamentária
conforme
justificativa no Processo Administrativo Nº 6.828/2025 (fls. 980-983), relativo ao serviço