DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
02º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 215/2024 (Processo Nº 324/2024, Inexigibilidade por
Credenciamento N° 82/2024, Processo Digital Nº 28647-24-PAT-SMS). Contratada: CENTRO
ONCOLOGICO AZ DO NOROESTE LTDA. Objeto: alteração de gestor e fiscal do contrato,
conforme processo nº 35673-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 05/11/2025.
03º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 207/2024 (Processo Nº 310/2024, Inexigibilidade por
Credenciamento N° 81/2024, Processo Digital Nº 27988-24-PAT-SMS). Contratada: MAIS
EXAMES LABORATÓRIO CLÍNICO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: alteração de gestor
contrato, conforme processo nº 35674-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 05/11/2025.
01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 168/2024 (Processo Nº 260/2024, Inexigibilidade por
Credenciamento N° 70/2024, Processo Digital Nº 19510-24-PAT-SMS). Contratada: OLHAR
CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: alteração de gestor contrato, conforme processo nº 36289-
25-PAT-SMS. Data de assinatura: 05/11/2025.
01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 70/2024 (Processo Nº 140/2024, Inexigibilidade por
Credenciamento N° 28/2024, Processo Digital Nº 12450-24-PAT-SMS). Contratada: CLINICA
DE FISIOTERAPIA FMF LTDA - ME. Objeto: alteração de gestor contrato, conforme processo
nº 36292-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 05/11/2025.
01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 64/2024 (Processo Nº 138/2024, Inexigibilidade por
Credenciamento
N°
27/2024,
Processo Digital
Nº
12320-24-PAT-SMS).
Contratada:
VIVENCIA CLINICA DE FISIOTERAPIA. Objeto: alteração de gestor contrato, conforme
processo nº 36295-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 05/11/2025.
Patos de Minas, 6 de novembro de 2025.
Luis Eduardo Ferreira Falcão. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 084/2025. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026, Processo Licitatório
nº 092/2025. Modalidade Inexigibilidade nº 015/ 2025, Credenciamento nº 08/2025.
Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação
de serviços médicos, em diferentes especialidades, em atendimento às necessidades
assistenciais e complementares do Município de Paulistas. Contratação de profissional
médico com especialidade em Ginecologia, devidamente registrado no respectivo conselho
de classe, para realização de consultas presenciais a pacientes vinculadas ao Sistema Único
de Saúde no Município de Paulistas/MG. O atendimento deverá abranger a assistência
integral à saúde da mulher em todas as fases do ciclo de vida, contemplando consultas de
rotina, acompanhamento do ciclo menstrual, prevenção e tratamento de doenças
ginecológicas, rastreamento e diagnóstico precoce de neoplasias, além de ações de
planejamento reprodutivo e orientação contraceptiva. O profissional deverá registrar as
consultas em prontuário clínico individualizado, prescrever condutas terapêuticas conforme
protocolos vigentes, encaminhar para serviços de maior complexidade quando necessário e
orientar pacientes quanto a medidas de autocuidado, prevenção de agravos e manutenção
da saúde reprodutiva. O serviço será prestado por meio de consultas presenciais, mediante
agendamento
prévio organizado
pela Secretaria
Municipal
de Saúde,
garantindo
integralidade assistencial, humanização do atendimento e conformidade com as diretrizes
do SUS. Bruna Rodrigues Leao - CPF xxx.678.256-xx. Valor do contrato: R$ 78.750,000.
Extrato do Contrato nº 086/2025. Vigência: 27/10/2025 a 30/01/2026, Processo Licitatório
nº 0102/2025. Modalidade Inexigibilidade nº 017/ 2025. Processo Administrativo nº
102/2025, Inexigibilidade nº 017/2025, destinada à contratação de artista para
apresentação musical na festividade do Réveillon, com show do cantor Soró Silva, a
realizar-se no dia 1º de janeiro de 2026, no Município de Paulistas/MG, em atendimento
à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo. Contratada: S Porto
da Silva Eventos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 56.195.716/0001-46, pelo Valor Global de R$
70.000,00 (setenta mil reais).
Extrato do Contrato nº 085/2025. Vigência: 10/11/2025 a 30/01/2026 Processo Licitatório
nº 0104/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 018/ 2025. Processo Administrativo nº
102/2025, Inexigibilidade nº 017/2025, destinada à contratação de artista para
apresentação musical na festividade do Réveillon, com show do Dupla Henrique e Marcílio,
a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2025, no Município de Paulistas/MG, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo.
Contratada: HCA Produções e Eventos Ltda empresa sob nº 97.528.196/0001-23, pelo Valor
Global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
EXTRATOS DE RESCISÃO UNILATERAL
Rescisão Unilateral de Tamara Correa Magalhães - CPF XXX.060.256-XX. Extrato do
Contrato nº 080/2025. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026, Processo Licitatório nº
092/2025. Modalidade Inexigibilidade nº 015/ 2025, Credenciamento nº 08/2025. Objeto:
Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de
serviços
médicos,
em
diferentes especialidades,
em
atendimento
às
necessidades
assistenciais e complementares do Município de Paulistas. 04 de novembro de 2025. Valor
do contrato: R$ 78.750,000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO Nº 25/2025
O Prefeito municipal de Pintópolis/mg RATIFICA O Processo 102/2025 Adesão a
ata de registro n° 025/2025 cujo contratação de empresa para aquisição de aparelhos de
ar condicionado para atender a demanda do programa tempo integral, através da ata de
registro de preços nº 25/2025, gerenciada pelo fundo nacional de desenvolvimento da
educação - FNDE, objeto: registro de preços para eventual aquisição de ar condicionado a
serem adquiridos por estados, distrito federal e municípios, especificado no item 1.1 do
termo de referência, anexo do edital de licitação nº 90002/2025, com amparo legal no
artigo 86 da lei 14.133/2021. A empresa FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAÇAO LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 09.316.105/0001-29 no valor global de 15.145,00 (quinze mil
cento e quarenta e cinco reais) .
Pintópolis 11 de novembro 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
EXTRATO CONTRATO Nº 428/2025
Partes: 
Pref. 
Mun. 
de 
Pintópolis/MG 
e 
a 
Empresa 
ALMEIDA 
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº27.708.512/0001-63 Processo licitatório nº 083/2025
Concorrência Eletrônica
nº 04/2025.Objeto:Contratação
de pessoa
jurídica para
execução de obra de construção da escola municipal de escola municipal Joaquim
Pereira, município de Pintópolis, em atendimento ao projeto mãos dadas, processo nº
1260.01.0084296/2021-95 conforme projetos que integram o presente edital. Valor
Global R$1.769.495,99(Um milhão setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e
noventa e cinco reais e noventa e nove centavos). Vigência do contrato será até 12
(doze) meses. Data da assinatura do contrato 05 /11/2025.Elton Carlos José de Souza
- Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de inclusão de clausula de garantia contratual ao contrato
N°428/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa ALMEIDA ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº27.708.512/0001-63 Processo licitatório nº 083/2025
Concorrência Eletrônica
nº 04/2025.Objeto:Contratação
de pessoa
jurídica para
execução de obra de construção da escola municipal de escola municipal Joaquim
Pereira, município de Pintópolis, em atendimento ao projeto mãos dadas, processo nº
1260.01.0084296/2021-95 assinatura do termo aditivo 05/11/2025. Elton Carlos José de
Souza - Prefeito de Pintópolis - MG
Primeiro termo aditivo de acréscimo ao contrato N°329/2025. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG 
e 
a 
Empresa 
LEAPHAR 
LOCADORA 
DE 
VEICULOS 
LTDA. 
CNPJ
Nº19.358.551/0001-50 Processo licitatório nº 077/2025, Adesão a Registro de preços N°
012/2025.Objeto:Contratação de pessoa
jurídica para prestação de
serviços de
transporte escolar, incluso todos os tributos, encargos despesas diretas/ indiretas;
fornecimento de
veículos convencionais e
adaptados, com
combustível condutor
georreferenciamento
,por
satélite,
monitor e
manutenção
corretiva
e
preventiva
inclusa, para atender as necessidades do município de Pintópolis. Valor Global R$
2.436,37(Dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos). Data da
assinatura do termo aditivo 03/11/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de
Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Reg. de Preços 109/2025
Detentor: Posto 7 Abastecimento de Combustíveis Ltda, 07.152.724/0001-08. Obj: Reg. de
preços p/ futura e eventual aquisição de fornecimento parcelado de combustível: gasolina
comum e diesel s-10 p/ abastecimento dos veículos da frota municipal e conveniados em
atendimento demanda das secretarias municipais. Vig: 10/11/25 a 10/11/26. Valor: R$
1.586.500,00 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Paulo Renato
G. Ribeiro, Chefe do Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato 077/2024
Verum Construtora Ltda, 29.808.699/0001-00. Obj: Contratação de empresa especializada
em construção civil para construção da 2º fase da Escola de Santa Barbara. Fica prorrogado
o presente contrato por 150 (cento cinquenta) dias, sendo vigência de 21/07/25 a
17/12/25. Paulo Renato G. Ribeiro, Chefe do Poder Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PL 92/2025
Obj: Emp. especializada construção civil p/ realizar pavimentação da Rua José
Pinto de Oliveira, Bairro Sossego. Data: 28/11/25, 9h, Plataforma LicitarDigital. Edital:
www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Inf: licita@piranguinho.mg.gov.br, (35)99742-
9906. 11/11/25.
PAULO RENATO G. RIBEIRO
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2025
Processo Licitatório N° 155/2025
O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LEILÃO, na
modalidade ELETRÔNICO, para Permissão de uso de espaço público para fins de exploração
comercial, destinada à instalação de barracas para a venda de bebidas durante os eventos
"Aniversário da Cidade" e "Réveillon 2025-2026" do Município de Piraúba-MG. Data da
sessão pública: 08/12/2025 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas.
Informações
gerais
e 
edital:
na
sede
da
Prefeitura 
ou
no
site
https://www.pirauba.mg.gov.br.
Piraúba - MG, 11 de Novembro de 2025
KATIANE FERREIRA PEREIRA
Agente de Publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 142/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, o Processo Licitatorio n 218/2025, na modalidade Pregao
Eletronico n 142/2025, teve sua data alterada no edital, uma vez que, nas publicacoes, a
data esta correta e no edital esta a abertura para dia 18 de novembro. A data de abertura
correta sera dia 28 de novembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITACAO
CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 223/2025, na
modalidade Credenciamento n 15/25, tendo como Objeto do proposto certame o
Credenciamento de Pessoas Juridicas para contratacao de profissional para prestacao de
servicos de pintor e servicos de pedreiro sendo construcao em geral e reparos em varios
setores, conforme especificado no edital. A data para o recebimento do envelope sera a
partir do dia 24 de novembro de 2025, as 13:00 horas.O edital encontra se no site
www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 35/2025
PL n ° 130/2025 - PE n° 35/2025. O Município de Resplendor torna público a
abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é contratação de empresa especializada
para aquisição de Ônibus e Vans, através do Convênio nº 1.261.001.454/2025, para
atendimento da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia
28/11/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/
e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site:
www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro
Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. 11/11/2025.
LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS
Pregoeira

                            

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