DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
URGÊNCIA EMERGÊNCIA - FEDERAL (PORTARIA SAES Nº 2.642 de 28/09/18; PORTARIA
GM/MS Nº 3.507 de 19/04/24; PORTARIA 2.395 DE 11/10/2011; PORTARIA 2.008 DE
13/09/2012).
Conforme 
descrito
abaixo: 
Funcional
Programática:
02.12.02.10302.0066.4024 - Elemento de Despesa 3.3.50.41 - Ficha 15861 - Fonte: 2600
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recurso Federal. Valor
de R$ 231.641,94. Assinado por meio digital em 14 de outubro de 2025. Secretaria
Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 23 de outubro de 2025. Wátila Souto Medeiros.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 063/2025
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MONTEZUMA/MG,
TORNA
PÚBLICO
o
Procedimento Licitatório nº 063/2025, MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 022/2025 -
Abertura
no dia
27/11/2025
as 09:00ha
-
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA
MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.
Os interessados deverão solicitar o edital diretamente pela PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br.
Montezuma/MG, 11 de novembro de 2025
JÚLIO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025
Processo nº 087/2025, Pregão Presencial nº 027/2025.
A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, nova data, que às
14h00min do dia 02/12/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº
440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por
Item", contratação de prestação de serviços de enfermagem superior. Novo Edital e
informações, endereço acima ou telefone: 0800 038 1110 / (38) 9 3618-0406, e-mail:
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 11 de novembro de 2025
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
Processo nº 091/2025, Concorrência Presencial nº 5/2025.
A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, que às 09h00min
dia 02/12/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro,
nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
contratação de empresa para execução de obra de ampliação e modernização de prédio
público. Edital e informações, endereço acima ou telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618-
0406, e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 07h30min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 11 de novembro de 2025
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ext. Contrato 242/2025, Proc. Licit. 075/2025, Pregão Eletrônico 036/2025, Partes: Mun. de
Mutum e Campos Distribuidora de Equipamentos Eireli, 17.010.855/0001-04. Valor Global:
R$ 74.966,24 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro
centavos). Obj: Reg. preços p/ aquisição parcelada de materiais de expediente p/
atendimento à Sec. de Administração do Mun. de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 06/11/25.
Ext. Contrato 243/2025, Proc. Licit. 075/2025, Pregão Eletrônico 036/2025, Partes: Mun. de
Mutum e Clarus Comercio e Serviços em Geral Ltda, 62.748.402/0001-26. Valor Global: R$
123.179,60 (cento e vinte e três mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos). Obj:
Reg. preços p/ aquisição parcelada de materiais de expediente p/ atendimento à Sec. de
Administração do Mun. de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 05/11/25.
Ext. Contrato 244/2025, Proc. Licit. 075/2025, Pregão Eletrônico 036/2025, Partes: Mun. de
Mutum e Ponto Office Brasil Ltda, 62.234.516/0001-58. Valor Global: R$ 38.907,60 (trinta
e oito mil novecentos e sete reais e sessenta centavos). Obj: Reg. preços p/ aquisição
parcelada de materiais de expediente p/ atendimento à Sec. de Administração do Mun. de
Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 05/11/25.
Ext. Contrato 245/2025, Proc. Licit. 075/2025, Pregão Eletrônico 036/2025, Partes: Mun. de
Mutum e RBQ Comercial Ltda, 48.282.307/0001-59. Valor Global: R$ 54.630,60 (cinquenta
e quatro mil seiscentos e trinta reais e sessenta centavos). Obj: Reg. preços p/ aquisição
parcelada de materiais de expediente p/ atendimento à Sec. de Administração do Mun. de
Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 05/11/25.
Ext. Contrato 246/2025, Proc. Licit. 075/2025, Pregão Eletrônico 036/2025, Partes: Mun. de
Mutum e Solução em Negócios Matipo Ltda, 38.715.554/0001-48. Valor Global: R$
87.105,60 (oitenta e sete mil cento e cinco reais e sessenta centavos). Obj: Reg. preços p/
aquisição parcelada de materiais de expediente p/ atendimento à Sec. de Administração do
Mun. de Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 06/11/25.
Ext. Contrato 247/2025, Proc. Licit. 075/2025, Pregão Eletrônico 036/2025, Partes: Mun. de
Mutum e WIL Soluções Ltda, 57.564.681/0001-38. Valor Global: R$ 313.073,81 (trezentos e
treze mil e setenta e três reais e oitenta e um centavos). Obj: Reg. preços p/ aquisição
parcelada de materiais de expediente p/ atendimento à Sec. de Administração do Mun. de
Mutum. Vig: 12 meses. Ass: 05/11/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 21/2025 refere se registro de preço para futura eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual - EPI, para atender as demandas das instituições de
acolhimento recanto conviver, lar amor e luz e demais equipamentos da Secretaria de
Assistência Social. A abertura será às 09h00min do dia 27/11/2025. O Edital poderá ser
consultado 
no
endereço 
www.nanuque.mg.gov.br 
ou 
na
plataforma 
da
www.licitardigital.com.br
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 111/2025 Adesão em ARP 05/2025, objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero
quilômetro, destinados a atender às necessidades do Departamento de Saúde do Município
de Olímpio Noronha-MG, conforme Resolução SES nº 10.305, de 14 de julho de 2025,
decorrente da Ata de Registro de Preços nº 085/2024, referente ao Processo Licitatório nº
053/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas -
CODANORTE. Empresa contratada: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
CNPJ 35.457.127/0001-19, contrato nº 72/2025 no valor total de R$ R$ 642.145,04
(seiscentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos),
vigência: 04-11-2025 a 04-11-2026.
Olímpio Noronha 11 de novembro de 2025. Carlos Alberto de Castro Pereira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia
01/12/2025 às 10 horas, licitação na Modalidade Concorrência Presencial nº 5/2025 -
Objeto: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas de engenharia para execução
de obras e serviços de construção de 02 salas de aula na Escola Municipal Melo Viana,
padrão FNDE, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação
localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos
dias 
úteis, 
no
horário 
de 
8 
às
12 
horas 
ou 
através
do 
e-
mail:licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br.
Ouro Verde de Minas-MG, 10 de novembro de 2025
MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2025
A Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico SRP Nº 53/2025. Processo
de Compras Nº 196/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS, RATICIDAS E
MOLUSCICIDAS, PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR: AEDES
AEGYPTI, RATOS, CARAMUJOS E LESMAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENDEMIAS. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente a partir das 17h30min do dia: 12/11/2025 até às 08:59:00 do dia 08/12/2025
com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando
iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento
de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro:
Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional 
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 11 de Novembro de 2025.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Pregão Eletrônico nº 059/2025. Objeto: Execução de calçamento de estrada
rural, sertão dos almeidas/jurema, conforme repasse transferência especial - emenda
parlamentar 202527590007 - programa 09032025. Empresa Contratada: Contrato n°
202/2025: Balugart Ind. e Com. Artef. Met. e de Concreto Ltda EPP, CNPJ: 07.864.677/0001-
17. Valor: R$ 388.000,00. Início da vigência: 04/11/2025 até 04/04/2026. Dotações do
orçamento vigente. Marcio Henrique de Siqueira Ribeiro - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
PROC. ADM. Nº310/2025
Realizará aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, na modalidade
pregão eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item.
Abertura da Sessão dia 27/11/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 7 de novembro de 2025
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
PROC.ADM. Nº 269/2025 - Ficam alterados o valor estimado da concorrência, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplanagem,
drenagem, pavimentação asfáltica em CBQU em diversas vias, na modalidade Concorrência
Eletrônica, tipo menor preço global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na
íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. A nova data da sessão será às 12h
do dia 19/12/2025.Local: www.licitardigital.com.br
Em 10 de novembro de 2025
CLÉLIA ROSA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS
03º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 173/2024 (Processo Nº 271/2024, Inexigibilidade por
Credenciamento
N°
74/2024,
Processo Digital
Nº
22292-24-PAT-SMS).
Contratada:
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. Objeto: alteração de gestor do
contrato, conforme processo nº 35662-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 05/11/2025.
01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 154/2024 (Processo Nº 250/2024, Inexigibilidade por
Credenciamento
N°
68/2024,
Processo Digital
Nº
17899-24-PAT-SMS).
Contratada:
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. Objeto: alteração de gestor do contrato,
conforme processo nº 35661-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 05/11/2025.
01º APOSTILAMENTO ao Contrato nº 184/2025 (Processo Nº 247/2025, Inexigibilidade por
Credenciamento Nº 013/2025, Processo Digital 28071-25-PAT-SMS). Contratada: BIOSOM
CLÍNICA DE SAÚDE AUDITIVA LTDA. Objeto: alteração de gestor do contrato, conforme
processo nº 35670-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 05/11/2025.