DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA 119/2025
NOVA DATA
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o
edital de
CONCORRENCIA 119/2025,
objeto
Contratacao de emp esp a para prest de serv de construcao de predio escolar com 9 (nove)
salas, no padrao estabelecido pelo fundo nacional de desenvolvimento da educacao (fnde),
destinada ao ensino fundamental em tempo integral, no Municipio de Ribeirao das Neves.
A nova data de realizacao da sessao sera no dia 01/12/2025 as 09:00.
Em 11 de Novembro de 2025
DENISE ALVES ALBERTO
Agente de contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede
nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº 19 -Centro - CEP: 35.442-000, inscrito
no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará o credenciamento
eletrônico n° 004/2025, tendo como objeto a contratação para execução de serviços
médicos, em regime de plantão. O edital na integra poderá ser obtido pelo site
www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-
000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 06 de novembro de 2025.
Rio Doce, 21 de Outubro de 2025.
DEISE APARECIDA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISO DE ADESÃO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, através da Secretaria Municipal de
Educação, comunica a INTENÇÃO DE ADESÃO ao processo licitatório n. 23034.038983/2023-
60, modalidade Pregão Eletrônico n. 006/2023, Ata de Registro de Preços n. 008/2023,
firmada entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e a empresa
IVG BRASIL LTDA, objetivando a aquisição de 01(um) Ônibus Rural Escolar (ORE 3), transmissão
mecânica, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, em conformidade com o convênio n. 1261001567/2025/SEE, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa
Juliana. A referida intenção de adesão está em conformidade com a especificação do edital e
seus anexos, com o preço unitário, quantidade e valor registrado em Ata da sessão do referido
processo. Prefeitura Municipal de Santa Juliana - MG, 10 de novembro de 2025.
JULIANO GERALDO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 046/2021- Objeto: Alterar o endereço do CONSÓRCIO CO N C I P
SANTA LUZIA e contemplar a expansão de rede de iluminação pública, já prevista no objeto
do contrato, que demanda a instalação de rede de distribuição de energia elétrica, não
exclusiva, com base no padrão e normas técnicas definidas pela distribuidora de energia do
estado de Minas Gerais. 1° TERMO ADITIVO CT Nº 249/2021 - Contratado: CONSÓRCIO
CONCIP SANTA LUZIA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA SANTA LUZIA S/A) - CNPJ nº 43.801.615/0001-
20. Vigência: não houve alteração da vigência do contrato. Valor: não houve alteração.
Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Torna público o Processo nº 070/2025, Edital nº 031/2025, na modalidade de
Concorrência nº 001/2025. Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de empresa
para a execução em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e
mão-de-obra, para a execução das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, no trecho da
estrada do Sertãozinho , conforme especificações do edital, do Termo de Referência,
Projetos Básicos de Engenharia e de acordo com o Contrato de Repasse CR-OGU nº
945533/2023/Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas-MG. Fundamento legal: Art. 28,
Inciso II, Art. 55, Inciso II, letra "a" da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decretos
Municipais nºs 877/2023, 878/2023, 903/2023 e 913/2024 e alterações e Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a realização do certame licitatório:
27.11.2025, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br e
na Plataforma da ammlicita.org.br - Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com e na
Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 07.11.2025. Stella Siqueira de Carvalho-Chefe do
Departamento Municipal de Obras - Edvan Lopes -Prefeito Municipal.
Em 7 de novembro de 2025
STELLA SIQUEIRA DE CARVALHO
Chefe do Departamento Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 186/2025,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é a contratação de empresa para aquisição de PANETONES destinados aos servidores
públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, bem como estagiários que prestam
serviços ao município de Santa Rita do Sapucaí/MG, em comemoração ao natal, conforme lei
municipal autorizativa. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 27 de
Novembro de 2025 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata
estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 10 de Novembro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 232/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de Registro de
Preços para Eventual e Contratação De Pessoa Jurídica Para A Prestação De Serviço No
Fornecimento De Sistema De Ensino Com Material Didático Para Alunos E Professores.
Abertura dia 28/11/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html
e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 016/2025, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de
minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 016/2025, que visa a Contratação
de empresa para realização da obra de pavimentação asfáltica da Estrada da Coruja -
Trecho II, no Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas
nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame
a empresa RR JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 58.765.859/0001-71 pelo valor global de
R$ 552.670,73 (quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta reais e setenta e
três centavos), para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto
Em 10 de novembro de 2025
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
Objeto: Contratação de empresa para realização da obra de pavimentação
asfáltica da Estrada da Coruja - Trecho II, no Município de Santana do Paraíso/MG,
conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o
Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa RR JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
58.765.859/0001-71 pelo valor global de R$ 552.670,73 (quinhentos e cinquenta e dois mil
seiscentos e setenta reais e setenta e três centavos).
Em 11 de novembro de 2025
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025,
REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2025.
Objeto: Registro de Preços para aquisição veículos automotores 0 km em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de São
Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência
(Anexo I). Abertura de sessão pública dia 26 de novembro de 2025 às 09h00min (horário
de Brasília/DF) através
da plataforma AMM Licita
https://ammlicita.org.br/. Mais
informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 11 de novembro de 2025.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
AVISO LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG torna público que está aberto prazo
para o CREDENCIAMENTO nº 006/2025 - PROCESSO nº 063/2025 - INEXIGIBILIDADE nº
025/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços de exames
laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta e análise. O Credenciamento ocorrerá a
partir da data de sua publicação, válido por 12 meses. Informações: setor licitações, Av. Coração
de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, e-mail pmsjl.licita@gmail.com.
São João da Lagoa, 11 de novembro de 2025.
JOSÉ LEONAN LEITE DOS SANTOS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços nº015/2025, Município de São José do Divino, Estado de
Minas Gerais, torna público que realizará registro de preços para futura contratação de
empresa para execução de Serviços de Manutenção predial e rodoviária, Preventiva e
Corretiva, com Fornecimento de Mão de Obra, Peças/Materiais, e Todos os
Equipamentos e Ferramentas Necessárias, Bem Como a Realização de Serviços Comuns
de Engenharia, Eventuais e Sob Demanda, nos Imóveis e Logradouros Sob Jurisdição do
Município de São José do Divino. Os órgãos da Administração Direta da Administração
Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o
pedido de adesão através do e-mail licitacao2124sjd@gmail.com em até 08 (oito) dias
úteis após esta publicação. São José do Divino/MG, 07 de novembro de 2025. Aviso de
Intenção de Registro de Preços nº 016/2025, Município de São José do Divino, Estado de
Minas Gerais, torna público que realizará Registro de preços para futura Contratação de
empresa especializada para fornecimento de pneumáticos novos e serviços de reformas
de pneus para manutenção da frota de veículos de São José do Divino/MG. Os órgãos
da Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido
registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail
licitacao2124sjd@gmail.com em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. São José do
Divino/MG, 07 de novembro de 2025. Aviso de Intenção de Registro de Preços,
Município de São José do Divino, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará