DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
registro de preços para futura aquisição de matérias esportivos para atender as
demandas das
secretarias do
Município de
São José
do Divino.
Os órgãos
da
Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido
registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail
licitacao2124sjd@gmail.com em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. São José do
Divino/MG, 07 de novembro de 2025 Edital de Processo Licitatório n.°041/2025, Dispensa
Eletrônica n° 015/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção
de calendário promocional e placas de sinalização turística destinadas à divulgação do
Conjunto Paisagístico da Pedra Riscada, bem como a confecção de placas e letreiros para
inauguração de obras da Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG. A ser realizada
a partir da data 10/11/2025. Abertura da sessão pública: será dia 13/11/2025 às
14h30min. O edital estará disponível no site da licitar digital. O certame será realizado
por
meio
do
sistema
Eletrônico,
estando
o
edital
disponível
no
endereço
https://licitar.digital.
Em 10 de novembro de 2025
GERALDO GUEDES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025
ADESÃO 014/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE CONTRATO 171/2025. Adesão nº
014/2025. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, TERMO DE COMPROMISSO Nº 982323-
4. Contratado: VOLSWAGEN TRUCK E BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ 06.020.318/0001-10, situada na Rua Volkswagen, nº 291, 8º andar, Jabaquara, São
Paulo/SP, CEP: 04344-020, pelo valor global de R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis
mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita no dia 4 de novembro de 2025, página 193, Seção 3, Diário
Oficial da União, Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves, Concorrência
Eletrônica nº 01/2025, PAL Nº 085/2025. Onde se lê: Data de Abertura: 18/11/2025 às
09h00min. Leia-se: Data de abertura 28/11/2025 às 09h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos
interessados que fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando o: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria, destinados a atender às
necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município de Serranópolis
de Minas/MG.Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br-Processo: 062/2025 - Pregão
Eletronico: 016/2025-Data da sessão: 04/12/2025-Horário: 08:30 horas, horário de Brasília -
DF.Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br - Prazo para o envio
das Propostas: 8:29 horas do dia 04/12/2025 - Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM -
Modo de disputa: Aberto-Impugnações e Esclarecimentos: até o dia 01/12/2025.
Serranópolis de Minas/MG, 11 de novembro de 2025
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
PROCESSO Nº 106/2025
O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 60/2025,
Processo Nº 106/2025, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro
de Preços para aquisição de gêneros alimentícios. Início da Sessão Pública: às 08h30min do dia
26/11/2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br
Silveirânia, 11 de novembro de 2025
THIAGO FERREIRA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
LICITAÇÃO Nº 33/2025
O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº
033/2025 na Modalidade "Pregão" com procedimento "Presencial" e julgamento "Tipo
Menor Preço Por Item", para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica com habilitação em
engenharia elétrica para dimensionamento e elaboração de projetos de instalações
elétricas e automação no Edital PROTRATAR 2025, para e Município de Tabuleiro, na Sala
de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº 66, Centro, Tabuleiro/MG. O edital de
licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis,
no local já mencionado, no horário de 13h00min as 17h00min, através do telefone:
08000324060 ou celular 99199-0232 ou e-mail: licitacao@tabuleiro.mg.gov.br.
Tabuleiro, 11 de Novembro de 2025
LUANA MARIA DORNELA LUCINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório
Nº55/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº24/2025, sob sistema de registro de preços, tipo
menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa
especializada para futura e eventual manutenção preventiva, corretiva, instalação e
desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e acessórios
originais, para as repartições públicas do município de Tarumirim. A sessão se realizará no dia
28/11/2025 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de
Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na
Plataforma
de
Licitações
Licitar
Digital,
através
do
endereço
eletrônico
www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim,
em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.
Tarumirim/MG, 10 de novembro de 2025.
ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório
Nº57/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº25/2025, sob sistema de registro de preços, tipo
menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa para
futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados a atender às demandas da
Secretaria Municipal de Esportes do Município de Tarumirim/MG. A sessão se realizará no dia
01/12/2025 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de
Tarumirim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na
Plataforma
de
Licitações
Licitar
Digital,
através
do
endereço
eletrônico
www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim,
em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.
Tarumirim/MG, 11 de novembro de 2025.
ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Nº PROC. ADM. 84/2025 - RP Nº 26/2025
Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA O SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAÚDE BUCAL (SESB) DE
TEIXEIRAS/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de
Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 12/11/2025, às 09:00h,
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O
cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras Públicas e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-
Teixeiras-4146/RPE-44-2025-2025-433878 ou www.teixeiras.mg.gov.br.
ELIANE APARECIDA MEDINA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Processo n.° 0242/2025
Aquisição
de
equipamento
de
ultrassom
diagnóstico
com
aplicação
transesofágica, para atendimento à demanda de exames de média e alta complexidade do
município deTtrês Corações (resolução ses-mg 9.838, de 19/11/2024do em 2000. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a revogação do pregão
eletrônico: n.º 064/2025. Processo n.° 0242/2025. Com fundamento no art. 71, da lei nº
14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do
processo. Ressalta-se que a decisão de revogação ocorreu em 21/10/2025
Três Corações, 7 de Novembro de 2025
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão a registro de preços objeto: adesão a ata de registro de preços
aquisição de medicamentos de "a a z" do tipo referência, Genéricos e Similares de acordo
com definição da Anvisa, com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços
do tribunal de contas do estado de minas gerais, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Três Corações na distribuição nas unidades de saúde da
assistência farmacêutica, assim como atender ordens judiciais. contrato nº 146/2025. partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações x Medh distribuidora de medicamentos ltda.valor: r$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). o prazo deste contrato é de 6 (seis) meses.
publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 21/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 21/2025
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva
do Parque Sensorial Multidisciplinar Iup6d, da marca Neurobrinq, instalado no Cer iv Centro
Especializado em Reabilitação "Jeferson Ximenes Filho", da Secretaria Municipal de Saúde.
contrato: nº 169/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Neurobrinq Indústria
e Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda. valor: r$3.664,58(três mil, seiscentos e sessenta
e quatro reais e cinquenta e oito centavos). o prazo deste contrato será de 90(noventa)
dias. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 03/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Contratação de empresa especializada para a realização de reforma na quadra do
bairro Vila Fernão Dias. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas:
01/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e
pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Esportes. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 11 de Novembro de 2025
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Membro da comissão de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025
Publicação de aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 099/2025- Pregão
Presencial nº. 040/2025. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura
de procedimento licitatório, para Contratação de empresa para o fornecimento veículos
zero km para atender as necessidades de diversos setores da Administração pública do
Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos
interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h,
na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro -
Turvolândia/MG. A abertura será às 14:00h do dia 01 de Dezembro de 2025, quando serão
recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das
empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site
www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com
Turvolândia, 11 de Novembro de 2025
PAULA GERÔNIMA PEREIRA REIS
Pregoeira