DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA,
por intermédio da AGENTE DE
CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem
efeito a publicação do aviso de retificação - Pregão Eletrônico nº 90058/2025, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. D.O.E. Pág. 139, 10 de novembro de 2025.
MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, por intermédio da AGENTE DE
CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem
efeito a publicação do aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 90058/2025, para AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA. Publicado no D.O.U. Pág. 266. N° 190, 06 de outubro de 2025; D.O.E. Pág. 109,
06 de outubro de 2025; Amazônia, Pág. 4, terça-feira, 07 de outubro de 2025.
MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA,
por intermédio da AGENTE DE
CONTRATAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem
efeito a publicação do aviso de prorrogação - Pregão Eletrônico nº 90058/2025, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Publicado no D.O.U. Pág. 225, 28 de outubro de 2025; D. O. E .
Pág. 97, 28 de outubro de 2025; Amazônia, Pág. 6, terça-feira, 28 de outubro de 2025.
MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
5ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.881/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023. Partes:
MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa R PAZ
CARDOSO CNPJ 11.938.810/0001-00. Com fundamento no Princípio da continuidade do
serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da
população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2025 até
31 de dezembro de 2025. ÉRICA AMORIM VAZ - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
5ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.883/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa R PAZ
CARDOSO CNPJ 11.938.810/0001-00. Com fundamento no Princípio da continuidade do
serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da
população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2025 até
31 de dezembro de 2025. ÉRICA AMORIM VAZ - Secretária Municipal de Meio
Ambiente.
5ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.884/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R PAZ CARDOSO
CNPJ 11.938.810/0001-00. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço
público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da
população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2025 até
31 de dezembro de 2025. HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX - Secretário Municipal de
Saúde.
5ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.885/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB e a empresa R PAZ CARDOSO, CNPJ 11.938.810/0001-00. Com
fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de
interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas anexas a
este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses,
contando a partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. JANAINA
OMARA SILVA DE MOURA - Secretária Municipal de Educação.
5ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.887/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R PAZ
CARDOSO, CNPJ 11.938.810/0001-00. Com fundamento no Princípio da continuidade do
serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da
população, conforme justificativas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação
contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2025 até
31 de dezembro de 2025. JANAINA OMARA SILVA DE MOURA - Secretária - Municipal de
Ed u c a ç ã o .
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.861/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025
O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa L MACIEL DIAS
LTDA, inscrita no CNPJ 21.860.839/0001-70.Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (carne bovina), visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Afuá e
das Secretarias Do Município De Afuá/PA. Valor Total R$ 153.073,00. Vigência:07/11/2025
à 06/11/2026. Ordenador de Despesa: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito
Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.862/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025
O MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e a empresa L
MACIEL DIAS LTDA, inscrita no CNPJ 21.860.839/0001-70.Objeto:Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis (carne bovina), visando atender às demandas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente/FMMA. Valor Total R$
89.900,00. Vigência:07/11/2025 à 06/11/2026. Ordenadora de Despesa: Érica Amorim Vaz
- Secretária Municipal de Meio Ambiente.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.863/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025
O MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa L
MACIEL DIAS LTDA, inscrita no CNPJ 21.860.839/0001-70.Objeto:Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis (carne bovina), visando atender às demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Afuá. Valor Total R$ 112.000,00.
Vigência:07/11/2025 à 06/11/2026. Ordenadora de Despesa: Ieda Maria Bezerra Ferreira
Cunha - Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE SUSPENSÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO Nº 181/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025-SRP (Processo Administrativo n.°15072025001)]
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer-PA
CONTRATADA: S DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA, CNPJ nº 61.056.351/0001-09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS E UNIFORMIZADOS, PARA
ATUAÇÃO EM REGIME FIXO E/OU EVENTUAL, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA.
VIGÊNCIA ORIGINAL: 06/10/2025 a 06/10/2026
MOTIVO DA SUSPENSÃO: O presente contrato encontra-se suspenso temporariamente, em
razão de determinação de órgão de controle.
PRAZO DE SUSPENSÃO: A suspensão terá vigência a partir de 12 de novembro de 2025 por
tempo indeterminado, até ulterior deliberação
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 137, inciso II, e demais disposições aplicáveis.
Heverton dos Santos Silva-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 47/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: PONTO DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 10.231.380/0001-29. Contrato nº 25-0313-003Objeto: Prorrogação de Prazo de
vigência contratual, Contratação emergencial de empresa para locação de máquinas de
Impressora com manutenção preventiva e corretiva, incluso reposição de toner, papel A4
e serviços de cópias, ou seja, com prestação de serviços de assistência técnica e
fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, bem como de todo o
suprimento, no âmbito das exigências solicitadas pela Prefeitura Municipal de Altamira/PA.
vigência 14/09/2025 a 14/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 09/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE
ALTAMIRA.
CNPJ
nº 05.263.116/0001-37
CONTRATADA:
REGULA+PROJETOS
E
CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA. CNPJ:
49.457.998/0001-47. Contrato
nº. 25-2805-
001Objeto Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Regularização
Fundiária Urbana para o Município de Altamira. Ass.: Altamira/PA, 07/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - DISPENSA Nº 7/2025. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRIGO XINGU COMERCIO DE CARNESLTDA. CNPJ:
39.323.540/0001-41. Contrato nº. 25-0212-002. acréscimo de quantitativo e valor do
Contrato 25-0212-002-SEMED, a
qual trata Contratação emergencial
de empresa
especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) para escolas do Município de Altamira/PA, Distritos de
Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra. Prazo: 13/08/2025 a 13/11/2025. Ass.:
Altamira/PA, 14/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - P.E. Nº 74/2022. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
11.655.954/0001-59. Contrato nº 23-0317-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência
contratual, serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) incluindo sistema informatizado de
gerenciamento On-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas
móveis contratadas e futuras do Plano Corporativo, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde de Altamira/PA. vigência 19/09/2025 a 31/12/2025. Ass.: Altamira/PA, 16/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025. O Município de Augusto Corrêa,
comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Construção da E.M.E.I na
comunidade da Piçarreira, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia
27/11/2025 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis
nos 
sites: 
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025. O Município de Augusto Corrêa,
comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa
para prestar os serviços pra ampliação da EMEF João Nogueira de Oliveira, na comunidade
da vila verde zona rural do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 27/11/2025
às 14:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/Pa, 11 de novembro de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-011
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
construção de trapiche em concreto armado, comunidade barreirinha, zona rural, do
município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e
planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 28/11/2025 às 08:30hs, O edital estará
disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/
e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 11 de novembro de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2025/SRP.
TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais odontológicos e insumos destinados ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bannach - PA, visando o pleno
funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e consultórios odontológicos do Município de
Bannach-PA. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/,
10h00m, dia 25 de novembro de 2025. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de
2021 e demais alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o
integram,
encontra-se disponíveis
aos interessados
para consulta
e download no
www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Esclarecimentos através do e-mail cplbannachpa@gmail.com e na sala da CPL no Prédio da
Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min.
NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA
Pregoeiro

                            

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