DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025
Comunico aos interessados em participar do processo licitatório - Pregão
Eletrônico nº 132/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa de desenvolvimento
de software, migração de dados, implementação e treinamento, para o gerenciamento de
informações da Biblioteca Municipal "Bernardo Guimarães" e demais 43 (quarenta e três)
bibliotecas escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento à Secretaria de Educação
- SEMED, o qual estava com disputa agendada para às 13h do dia 10/11/2025, FOI S U S P E N S O,
em razão de questionamentos, e que após análise realizada pelo Departamento de
Bibliotecas - SEMED, foi informado que os documentos serão devidamente revistos e
atualizados, com vistas à correção e adequação. A Suspensão será comunicada no Portal da
Transparência do Município de Uberaba/MG. Comunicamos ainda que, tão logo sejam
efetuadas as adequações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de
imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e demais normas aplicáveis.
Uberaba/MG, 5 de novembro de 2025.
ARTHUR DE RESENDE LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
TORNA PÚBLICO O EDITAL DE
LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS. OBJETO:
MODALIDADE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, do tipo maior lance
por item ou oferta no dia 01 de dezembro de 2025, as 9 horas, que será conduzido pelo
Leiloeiro Público Oficial, SANDRO RODRIGUES PINTO, JUCEMG M- 1044, O EDITAL
ENCONTRASE NO SITE DO LEILOEIRO; A partir da publicação deste Edital estará aberta ao
público a fase de lances prévios online, através:
www.sandroleiloeiro.com.br http://www.urucuia.mg.gov.br e
Urucuia 11 de novembro de 2025.
OSWALDO GOMES SILVA NETO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 a realizar-se no dia 27/11/2025 às 08:30h.
Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de
unidades habitacionais/residenciais do Programa FNHIS SUB 50, neste Município de
Varzelândia/MG, de acordo com suas especificações, conforme projetos e planilhas. Edital
disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas.
VITOR GABRIEL JACOME NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PREGÃO ELETRÔNICO RP 010/2025
PL 010/2025
Adjudico e Homologo a licitação cujo objeto é o Registro de preços aquisição de
Playgrounds e brinquedos recreativos, conforme solicitação da secretaria municipal de
educação do município de Vespasiano/MG a empresa BRAVO COMERCIO E SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA para todos os itens: 1 - R$ 72.600,00, 2- R$ 359.200,00, 3- R$
194.400,00, 4- R$245.700,00, 5-R$ 67.780,00, 6-R$ 6.180,00, 7- R$ 6.380,00, 8- R$
36.625,00, 9- R$ 181.790,00, 10- R$ 161.511,72, 11- R$ 70.965,50, 12- R$ 106.572,40, 13
- R$ 56.572,40, 14- R$ 21.429,30 e 15 R$ 18.729,30, totalizando 1.606.435,62.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Ao contrato Administrativo de Execução de Obra nº 237/2023. Processo Licitatório nº
353/2023 - Concorrência nº 06/2023 .CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ:
26.088.941/0001-12 Objeto:
contratação de
empresa especializada em
engenharia ou arquitetura para fornecer estritamente igual ao previsto nesse documento,
serviço de revitalização e trecho da Av. Oraida Mendes de Castro, localizado no birro Novo
Silvestre, aditam o prazo do referido contrato, a começar em 19 de novembro de 2025
com término em 18 de novembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Prefeito Municipal - Angelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE ADESÃO N° 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2025 - ADESÃO N° 009/2025 A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS da empresa ALPHA DENTAL & CLEAN LTDA -- A Administração
Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Agente de Contratação, torna pública
a adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Processo 024/2024, visando à
AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, com vistas a
atender as 11 Unidades Básicas de Saúde, a Policlínica Municipal e o Centro de
Especialidades Odontológicas do município de Visconde do Rio Branco, conforme demanda
do Município de Visconde do Rio Branco-MG. 10 de novembro de 2025.
LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
ATA DE CADASTRO DE RESERVA Nº 007/2025-CMB. Pregão Eletronico nº
006/2025-CMB-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Locação de Veículos Sem Condutor e Lancha Tipo Voadeira
Com Condutor, para a atender as necessidades da Câmara Municipal de Baião. Considerando
tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item,
tornamos público o extrato da Ata de Cadastro de Reserva, Item 01- referente à licitação
supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: Empresa: 1- NX Moraes Locação
& Empreendimentos Ltda, CNPJ: nº 39.729.257/0001-14. Valor global: R$ 118.200,00. Data
da assinatura da Ata 22 de setembro de 2025, vigência da Ata é de 12 (doze) meses.
Baião/Pa, 11 de novembro de 2025.
NEILA MARIA MERCÊS PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Baião
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da Câmara Municipal de Baião/PA, no uso de suas atribuições
legais, amparada pelo parecer jurídico, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o item 01-
Cadastro Reserva do Pregão Eletrônico n° 006/2025-CMB, do Tipo Menor Preço Por Item,
que tem como Objeto a Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Locação de Veículos Sem Condutor e Lancha Tipo Voadeira
Com Condutor; Item 01:, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de
Baião/PA. Tendo como vencedora do cadastro reserva, a Empresa: NX Moraes Locação &
Empreendimentos Ltda, CNPJ.: 39.729.257/0001-14, com o Valor Global de R$ 118.200,00.
Data da Homologação: 19/09/2025. Validade: 12 meses.
Baião/Pa, 11 de novembro de 2025.
NEILA MARIA MERCÊS PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Baião
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 037/2025-SEFIN. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de
Finanças. Modalidade:
Inexigibilidade de
Licitação. Nº
do Contrato:
051125-001.
Contratado:
PARÁ 2000,
CNPJ/MF
nº
03.584.058/0001-18. Assinatura:
05/11/2025.
Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil). Objeto: Locação
de estande medindo 16 metros quadrados com estrututa completa, piso elevado, revestido
com carpete, estruturas em marcenaria e metalon, mobiliário: 01 aparador, iluminição:
spots e refletores, elétrica: 02 pontos de tomada e um ponto para telão de led inclusos no
"Pavilhão Pará-Municípios nda COP 30", a ser realizado nos dias 17 a 21 de novembro de
2025, no Centro de Convenções da Centenário, em Belém/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Processo Administrativo nº 2025/1002-002-SEMAD. O Municipio de Abaetetuba,
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo "menor preço", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, para compor a frota própria do
departamento municipal de trânsito de Abaetetuba - DMTTM. Data, Hora e Local: A sessão
pública será realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 10h00, por meio do Portal Bolsa
nacional de compras - (http://www.bnc.org.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis
no referido portal eletrônico e no site oficial da Prefeitura Municipal de Abaetetuba
(www.abaetetuba.pa.gov.br), 
na 
aba 
"Licitações".
e 
no 
Portal 
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Abaetetuba/PA, 11 de novembro de 2025.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. A Prefeita, do Município de
Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art.
71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado:
Processo Administrativo nº 2025/0616-002-SEFIN - Modalidade/nº Concorrência Eletrônica
nº 009/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para a Execução de Serviços de Engenharia
Para Atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal e da Planta Genérica de Valores,
Implantação do Sistema de Cadastro Técnico Multifinalitário Municipal, Por Meio de
Aerolevantamento, Geoprocessamento
e Fornecimento do Sistema
de Informação
Geográfica a Serem Executadas no Município de Abaetetuba. Restando adjudicada e
homologada a presente licitação para a vencedora: Topocart Topografia Engenharia e
Aerolevantamentos Ltda, CNPJ nº 26.994.285/0001-17 no valor total de R$ 5.615.036,00
(cinco milhões e seiscentos e quinze mil e trinta e seis reais). Data: 14/10/2025.
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita Municipal
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025. O Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e
em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2025/0813-
002-SEMEC - Modalidade/nº Concorrência Eletrônica nº 016/2025. Objeto: Registro de
preços para eventual e futura contratação de serviços de limpeza, manutenção e
conservação de áreas verdes (capinação, roçagem e remoção de resíduos sólidos vegetais)
para a SEMEC e escolas municipais. Restando adjudicada e homologada a presente licitação
para a vencedora: M W B Ferreira Prestadora de Servicos Ltda, CNPJ nº 21.649.516/0001-
31 no valor total de R$ 1.358.600,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e oito mil e
seiscentos reais). Data: 23/10/2025.
Abaetetuba/Pa, 11 de novembros de 2025.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto - SEMEC. Ata de Registro de Preços nº 026/2025. Concorrência Eletrônica SRP nº
016/2025. Órgão/Unidade: Fundo Municipal de Educação/SEMEC - CNPJ 21.763.283/0001-
01. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de limpeza,
manutenção e conservação de áreas verdes (capinação, roçagem e remoção de resíduos
sólidos vegetais) para a SEMEC e escolas municipais. Fornecedor Registrado: M W B
Ferreira Prestadora de Serviços Ltda - CNPJ 21.649.516/0001-31. Item/Lote: Lote único -
Serviço de limpeza de terreno (corte vegetação rasteira com roçadeira costal). Valor
Registrado: R$ 1.358.600,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos
reais). Vigência da ARP: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à
divulgação no PNCP, prorrogável por igual período mediante vantagem comprovada e
anuência do fornecedor. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Data da
ARP: Abaetetuba/PA, 03/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025-SRP/CC/SESMAB/FMS. O Município de
Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 27 de
novembro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Federal nº
11.246/2022, Instrução Normativa nº 77 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, Decreto
Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber e as exigências
estabelecidas no edital, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por
item, modo de disputa aberto, objetivando o Registro de preços para eventual contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção
(preventiva e corretiva, com fornecimento de peças) de equipamentos odontológicos para
atender as unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Saúde de Abaetetuba. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 11 de novembro de 2025.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde

                            

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