DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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214
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CCP/SEMEC/PMB
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, através da Secretaria Municipal de
Educação, Ciência e Tecnologia - SEMEC, comunica a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2025 - CCP/SEMEC/PMB para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE
DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DE SUAS ORGANIZAÇÕES, destinada ao atendimento
do Programa de Alimentação Escolar, conforme Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de
2009, e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações. A sessão pública será realizada na
data de 04 de dezembro de 2025, com início às 10 horas, na Secretaria Municipal de
Educação, Ciência e Tecnologia - SEMEC, localizada na Avenida Governador José Malcher,
nº 1291. Bairro: Nazaré - Belém/PA, CEP: 66830-090. O recebimento dos envelopes de
HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA (PROPOSTA DE PREÇOS) ocorrerá das 08h00min até às
09h59min no dia 04 de dezembro de 2025, no mesmo endereço. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos pelo site http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta.
Belém (PA), 3 de novembro de 2025.
JOCELINO COSTA RODRIGUES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 281/2024 - SEMSA, referente a
ADESÃO ARP nº 004/2024 - SEMSA. Partes: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA ,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a
empresa CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.766.463/0001-27. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação
de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviço de manutenção de
bombas hidráulicas submersas, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27/11/2025,
prorrogando-se até 27/11/2026. Data de Assinatura: 07/11/2025. Ordenador de Despesa:
RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-PMB
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia,
visando à execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no
Município de Benevides/PA, incluindo drenagem profunda e construção de calçadas. Data:
28/11/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de
despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA .
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Benevides/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais
de higiene pessoal, para atender as necessidades das escolas de Educação Infantil do
Município 
de 
Benevides/PA. 
Data:
26/11/2025. 
Horário: 
10h. 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA
SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.
FRANCILENE SODRE DA SILVA
Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de câmaras
refrigeradas para armazenamento de medicamentos e imunobiológicos termolábeis para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data: 26/11/2025.
Horário: 10h.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ordenador de
Despesa:
RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-033
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins Secretaria e Fundos Municipais torna pública a
licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de
1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-033 PMBJT Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e configuração de equipamentos de
informática, abrangendo computadores, notebooks e impressoras, incluindo fornecimento
de peças, componentes e materiais necessários, conforme especificações, quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência para atender a demanda de diversas
secretarias e Fundos do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 28/11/2025
08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência
e 
Prefeitura
municipal 
de
Bom 
Jesus
do 
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado
através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa,
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-034
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins Secretaria e Fundos Municipais torna pública a
licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de
1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-034 PMBJT Objeto:
Registro de preço a contratação de empresa especializada, para o fornecimento parcelado
de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Gás de Cozinha, bem como de Gelo em Escamas e
Gelo em Cubo, destinados ao atendimento contínuo, regular e imediato das demandas das
diversas Secretarias, Fundos e Unidades Administrativas do Município de Bom Jesus do
Tocantins/PA. Abertura 25/11/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do
TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado
através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa,
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-035
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins Secretaria e Fundos Municipais torna pública a
licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de
1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-035 PMBJT Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção,
compreendendo cimento, areia e seixo, destinados à fabricação de bloquetes, meios-fios,
sarjetas e forros para pavimentação de ruas e vilas do Município de Bom Jesus do
Tocantins/PA. Abertura 25/11/2025 10hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do
TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado
através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA,
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GEST ÃO
DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS
RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE SANTOS
LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CONTRATO N º 20250245. Vigência: 12/09/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 12
de setembro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GEST ÃO
DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS
RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE SANTOS
LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
CONTRATO N º 20250246. Vigência: 12/09/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 12
de setembro de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GEST ÃO
DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS
RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE SANTOS
LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
CONTRATO N º 20250247. Vigência: 12/09/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 12
de setembro de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO. SECRETÁRIA MUNICIPAL.
Dispensa 048/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA:
BJ 
BARBOSA
COMERCIO 
&
SERVIÇOS 
LTDA,
CNPJ:
33.471.717/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 50.173,00 (cinquenta mil, cento e setenta e três
reais). CONTRATO Nº 20250265. Vigência: 20/10/2025 à 31/12/2025. DATA DE
ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, torna público o
extrato da Dispensa 048/2025, Contratada: BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ:
33.471.717/0001-70, para
AQUISIÇÃO
DE
INSTRUMENTOS E
EQUIPAMENTOS
MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, pelo valor global de R$ 50.173,00 (cinquenta mil, cento e setenta e três
reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - INEX/PMB Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS,
GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS
RECURSOS RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS
E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE
SANTOS LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Data da Autorização:
12 de setembro de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - INEX/PMB Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS,
GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS
RECURSOS RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS
E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE
SANTOS LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Data da Autorização:
12 de setembro de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO. SECRETÁRIA MUNICIPAL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025 - INEX/PMB Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS,
GESTÃO DE CONVÊNIOS E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS
RECURSOS RECEBIDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS
E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: ROMILDA GEMAQUE
SANTOS LTDA, CNPJ nº 33.512.912/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 12
de setembro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2025.
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresas e preços registrados:
SALLES COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J. Nº 20.791.420/0002-21; F
DE A C FACANHA, C.N.P.J. nº 34.574.166/0001-33. Valor global adjudicado: R$ 2.497.762,50
(dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 31/10/2025
a 31/10/2026, Bonito/PA. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº
90001/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços
registrados: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 50.273.561/0001-32. Valor global
adjudicado: R$ 749.998,99 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais e noventa e nove centavos). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o período de:
06/11/2025 a 06/11/2026, Bonito/PA. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal.

                            

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