DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2702001/2025 OBJETO: ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 1107001/2024 - PMSAT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 9/2024 1706001-SRP-PMSAT, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1107001/2024 - PM S AT ,
QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA
ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ-PA, NA CONDIÇÃO "CARONA",
GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. O presente
Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% da quantidade, nos termos do Art. 125,
inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. ALEX SOUZA DA SILVA-PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90022/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E
EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: SALLES COMERCIAL DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J. Nº 20.791.420/0002-21. VALOR TOTAL: R$ 1.694.836,90
(um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa
centavos). Vencedor: F DE A C FACANHA, C.N.P.J. nº 34.574.166/0001-33. VALOR TOTAL: R$
802.925,60 (oitocentos e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2025. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação da
Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES
DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA,
C.N.P.J. nº 50.273.561/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 749.998,99 (setecentos e quarenta e
nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 06/11/2025.
ALEX SOUZA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 90032/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
PNEUS,
OBJETIVANDO
ATENDER ÀS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da
sessão pública será em 26 de novembro de 2025, por meio do endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser
consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal
TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av.
Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão
Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail:
licitacoesPMB2025@gmail.com. Alberto Wanzeler Da Silva Coelho, Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº
90033/2025,
cujo objeto
é
REGISTRO DE
PREÇOS,
PARA
FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
DE
REFRIGERAÇÃO,
OBJETIVANDO ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa
ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 26 de novembro de 2025, por meio do
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O
edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG:
980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de
Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das
Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou
solicitado via e-mail: licitacoesPMB2025@gmail.com. Alberto Wanzeler Da Silva Coelho,
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A
Prefeitura
Municipal de
Bonito/PA
torna
público
a abertura
da
Concorrência
Eletrônica nº 90002/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA,
EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 957763/2024/FNDE/CAIXA,
QUE ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da
sessão pública será em 27 de novembro de 2025, por meio do endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser
consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal
TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av.
Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão
Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail:
licitacoesPMB2025@gmail.com. Alberto Wanzeler Da Silva Coelho, Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A
Prefeitura
Municipal de
Bonito/PA
torna
público
a abertura
da
Concorrência
Eletrônica nº 90004/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa
ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 27 de novembro de 2025, por meio do
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O
edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG:
980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de
Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das
Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou
solicitado via e-mail: licitacoesPMB2025@gmail.com. Alberto Wanzeler Da Silva Coelho,
Pregoeiro
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de decoração temática com iluminação de alta tecnologia, para
execução da decoração natalina do "Natal Luz Bragança 2025", realizado pela Prefeitura
Municipal de Bragança. CNPJ: 38.096.322/0001-59, itens 003; 006; 007; 009; 010; 014; 015;
016 e 017. Valor: R$ 202.313,36. CNPJ: 12.507.345/0001-15, itens 001; 002; 004; 005; 008;
011; 012; 013 e 018. Valor: R$ 1.231.617,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-106. Data da
assinatura: 06/11/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-106. Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Beatriz de Oliveira
Ramos XXX.XXX.032-72, CNPJ: 38.096.322/0001-59. Contrato nº 20250962. Valor Global: R$
131.778,68. Contratado: VR3 Ltda, CNPJ: 12.507.345/0001-15. Contrato nº 20250963. Valor
Global: R$ 944.602,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de decoração temática com iluminação de
alta tecnologia, para execução da decoração natalina do "Natal Luz Bragança 2025",
realizado pela Prefeitura Municipal de Bragança. Vigência: 07/11/2025 à 31/12/2025.
Assinatura: 07/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro
Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231174. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
do contrato nº 20231174 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato
original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2023-005. Período: 02/11/2025 a 01/11/2026.
Data da Assinatura: 06 de outubro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-108. O Município de Bragança torna público,
para conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2025-108, visando
a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para
aquisição de tendas pirâmide, palcos e grades de isolamento, para atender as necessidades
da Prefeitura do Município de Bragança/PA, realizada em 30 de outubro de 2025, às 09:00hs
foi considerada FRACASSADA, pela inabilitação das empresas participantes do certame.
Bragança/Pa, 11 de novembro de 2025.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025-PE
O Prefeito do Município de Brasil Novo, torna público para conhecimento dos
interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2025-PE, cujo
objeto é o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para
Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento demandas
da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo/PA. Considerando que no edital,
consta a data de abertura do certame para 06/10/2025, enquanto no aviso de publicação
consta a data de 07/10/2025, por determinação da autoridade superior competente nos
termos do Art. 71, Inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 FMS
Processado o Pregão Eletrônico n° 018/2025 FMS, dentro das normas da legislação
em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da
Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do
procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo
pertinente, com para o fornecimento de carro e ar condicionado para atender o orçamento
remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-01 do Ministério da Saúde, itens destinados
a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, empresas: JS COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA - 33.827.265/0001-17, Item: 1 no valor Global de R$ 85.998,00 (Oitenta
e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais), DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E
AQUECIMENTO LTDA - 47.257.471/0001-43, item: 2, no valor Global de R$ 2.444,42 (Dois mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Brasil Novo, PA, 10 de
novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 FMS
Processado o Pregão Eletrônico n° 019/2025 FMS, dentro das normas da legislação
em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da
Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do
procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Seleção e Contratação de empresa do ramo
pertinente, para o fornecimento de um Veículo tipo caminhonete Pick-up 4x4, destinada ao
uso institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo-PA, empresa: JS COMERCIO
E REPRESENTACAO LTDA-33.827.265/0001-43, Item: 1, no valor Global de R$ 258.265,98
(Duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Brasil Novo, PA, 03 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2025 FMS
Processado o Pregão Eletrônico n° 020/2025 FMS, dentro das normas da legislação
em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da
Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do
procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinado a
atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, empresas:
ARTS DECOR COMERCIO LTDA-26.581.394/0001-02, Itens: 1, 3, 11, 20, 22, 23, 25, 30, 37, 40, 43,
44 e 47, no valor Global de R$ 168.248,55 (Cento e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e
oito reais e cinquenta e cinco centavos), H V DE MELO XAVIER LTDA - ME - 24.757.212/0001-86,
Itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 38, 39, 41, 42, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78, no valor Global de R$ 598.463,96 (Quinhentos
e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos),
MARQUELES COSTA LTDA - 29.557.976/0001-41, itens: 79, 80, 81, 82, 83 e 84. no valor Global
de R$ 139.412,50 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos),
D DE MENEZES CALDEIRA LTDA - 40.189.551/0001-60, itens: 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91, no valor
Global de R$ 285.715,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quinze reais)
Brasil Novo, PA, 7 de novembro de 2025.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
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