DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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216
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 FMS
Tipo Menor Preço Por lote. Objeto: Contratação de empresas para execução de
serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo
Municipal de Saúde de Brasil Novo, abrangendo suspensão, motor, transmissão, sistema
elétrico, ar-condicionado, borracharia, lanternagem, funilaria, alinhamento, balanceamento,
cambagem e auto socorro mecânico, visando garantir o pleno funcionamento e a
continuidade operacional das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo.
ABERTURA: 01/12/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos
interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025-SEMED
EXTRATO DO 1º TERMO Aditivo de Acréscimo de Serviços ao contrato Nº
062/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB. Contratada: TAKAHASHI
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.102.849/0001-60 Objetivo: CONSISTE O PRESENTE 1º
TERMO Aditivo de Acréscimo de Serviços ao contrato Nº 062/2025.Amparo Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. Assinatura 04 de novembro 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 0102/2025. A Prefeitura Municipal de Breves/PA, torna
público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, Com Finalidade
de Compor Cestas Básicas Voltadas ao Atendimento da Rede Socioassistencial, Destinadas
as Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social, Cadastradas Junto à Secretaria do
Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Através da Ação Brevense de
Natal 2025. Abertura: 02/12/2025, ás 10:00. O Edital e seus Anexos estabelecendo as
condições e demais informações necessárias à participação poderão ser acessado no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal do TCM/PA e Transparência Municipal
pelo sítio eletrônico: http://breves.pa.gov.br. O registro da documentação de Habilitação e
Projeto de Venda estarão disponíveis a partir do dia 12/11/2025, às 10:00, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, mesmo endereço de retirada do edital e seus
anexos.
Breves/Pa, 11 de novembro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito Municipal de Breves
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para
Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Destinados a atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei
Federal 
nº 
14.133/2021. 
CONTRATO 
Nº 
2.PE.31/2025-PMC/SEMED. 
Contratante:
Secretaria 
Municipal
de 
Educação/Fundo 
Municipal
de 
Educação,
CNPJ 
nº
18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ
nº 31.480.157/0001-95. Contratada: A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos
Ltda, CNPJ: 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 82.058,58. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 4.PE.31/2025-
PMC/SEMAS. Contratante:
Secretaria Municipal de
Assistência Social,
CNPJ nº
18.782.228/0001-46. Contratada: A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda,
CNPJ: 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 62.307,12. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026.
Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 6.PE.31/2025-PMC/SE M E D.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº
18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. MAGIST. Fundeb Cametá, CNPJ
nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Construtora Ribeirinho Ltda, CNPJ: 51.156.976/0001-
99, CNPJ: 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 131.265,66. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 8.PE.31/2025-
PMC/SEMAS. Contratante:
Secretaria Municipal de
Assistência Social,
CNPJ nº
18.782.228/0001-46. Contratada: Construtora Ribeirinho Ltda, CNPJ: 51.156.976/0001-99,
Valor Total R$ 94.590,60. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline
de Mello Ramos. CONTRATO Nº 10.PE.31/2025-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78.
Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-
95. Contratada: Trindade Ferro e Aço Ltda, CNPJ: 08.683.999/0001-22, Valor Total R$
162.510,00. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de
Barros. CONTRATO Nº 12.PE.31/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Trindade Ferro e Aço Ltda,
CNPJ: 08.683.999/0001-22,
Valor Total
R$ 115.213,50.
Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 14.PE.31/2025-
PMC/SEMED.
Contratante: Secretaria
Municipal de
Educação/Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Guimarães Construções e
Comércio Ltda,
CNPJ: 12.550.147/0001-34, Valor
Total R$
131.243,76. Vigência:
07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº
16.PE.31/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ
nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Guimarães Construções e Comércio Ltda, CNPJ:
12.550.147/0001-34, Valor Total R$ 95.790,38. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026.
Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 18.PE.31/2025-PMC/S E M E D.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ
nº 31.480.157/0001-95. Contratada: L. do O. Brito Ltda, CNPJ: 44.217.408/0001-95, Valor
Total R$ 96.002,29. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 20.PE.31/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria
Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: L. do O. Brito
Ltda, CNPJ: 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 77.623,69. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 22.PE.31/2025-
PMC/SEMED.
Contratante: Secretaria
Municipal de
Educação/Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: N. das M. Moraes Comercio
Atacadista de Alimentos E Serviços Ltda, CNPJ: 44.389.943/0001-23, Valor Total R$
34.826,60. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de
Barros. CONTRATO Nº 24.PE.31/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de
Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: N. das M. Moraes Comercio
Atacadista de Alimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 44.389.943/0001-23, Valor Total R$
26.141,50. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello
Ramos. CONTRATO Nº 26.PE.31/2025-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun.
Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95.
Contratada: Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 44.352.691/0001-68, Valor
Total R$ 119.603,00. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 28.PE.31/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria
Municipal de Assistência
Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46.
Contratada: Norte
Enterprise e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 93.747,00.
Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos.
CONTRATO Nº
30.PE.31/2025-PMC/SEMED. Contratante:
Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun.
Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95.
Contratada: O. Moraes de Souza, CNPJ: 04.364.486/0001-06, Valor Total R$ 341.948,40.
Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
CONTRATO 
Nº
32.PE.31/2025-PMC/SEMAS. 
Contratante:
Secretaria 
Municipal 
de
Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: O. Moraes de Souza, CNPJ:
04.364.486/0001-06, Valor Total R$ 248.923,65. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026.
Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 34.PE.31/2025-PMC/S E M E D.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ
nº 31.480.157/0001-95. Contratada: R. Lopes Barra, CNPJ: 63.885.768/0001-00, Valor
Total R$ 238.001,98. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 36.PE.31/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria
Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 18.782.228/0001-46. Contratada: R. Lopes Barra,
CNPJ: 63.885.768/0001-00,
Valor Total
R$ 167.534,42.
Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 38.PE.31/2025-
PMC/SEMED.
Contratante: Secretaria
Municipal de
Educação/Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
Fundeb
Cametá, CNPJ
nº
31.480.157/0001-95.
Contratada: Wanzeler
Comercio
e
Representações Ltda, CNPJ: 51.201.177/0001-97, Valor Total R$ 88.495,40. Vigência:
07/11/2025 a 07/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº
40.PE.31/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ
nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Wanzeler Comercio e Representações Ltda, CNPJ:
51.201.177/0001-97,
Valor Total
66.374,20.
Vigência:
07/11/2025 a
07/11/2026.
Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos.
AV I S O
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024,
originada do Pregão Eletrônico SRP, Concorrência Pública nº 007/2023 - SEGOV/MA .
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reforma,
Ampliação e
Adaptação de Prédios e
Logradouros Públicos, visando
atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá / Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Contratada: Construtora Rampa Ltda CNPJ nº 03.393.903/0001-78.
Cametá/Pa, 11 de novembro de 2025.
JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 1.AD.013/2025-PMC/SMS.
Contratante:
Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Construtora Rampa Ltda
CNPJ nº 03.393.903/0001-78.
Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na
Prestação de Serviços de Reforma, Ampliação e Adaptação de Prédios e Logradouros
Públicos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá /
Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Valor Total R$ 6.478.439,72. Vigência: 04/11/2025
a 04/11/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal De
Saúde.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.006/2022 - PM C / S E M E D.
Objeto do contrato: Reforma e Readequação da Escola Estadual de Ensino Médio
Professora Osvaldina Muniz, Bairro São Benedito - Cametá/Pa. Contratado: V. R. Ribeiro
Serviços Ltda, CNPJ: 04.873.649/0001-78. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação
de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura,
31.10.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.AD.010/2024 - SEM E D.
Objeto do contrato: Aquisição de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Instalado
em Solo No Município de Cametá - Pa, Compreendendo a Elaboração do Projeto
Executivo, a Aprovação Deste Junto à Concessionária de Energia, o Fornecimento,
Montagem, Comissionamento e Ativação de Todos os Equipamentos e Materiais
Incluindo a Subestação de Necessário, a Efetivação do Acesso Junto à Concessionária de
Energia, o Treinamento e Suporte Técnico. Contratado: PMT - Photonex Comercio de
Material Eletrico Ltda, CNPJ: 30.805.662/0001-08. O objetivo do termo aditivo é a
prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua
assinatura, 17.09.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 PE. O Município de Capanema/PA, por meio
da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 26 de novembro de 2025, no
endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a
Repetição de aviso para Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, sendo 01 (um)
utilitário tipo picape cabine dupla com carroceria aberta e 01 (um) veículo utilitário de
passeio, destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de Assistência Social
de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e
Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por
meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 27 de novembro de
2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão,
na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado,
que objetiva o Registro de preços para a locação de maquinas pesadas, veículos de carga
e passeio, ônibus, sem condutor e/ou operador, destinadas na utilização das atividades da
prefeitura municipal de Capanema/PA, junto Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e
Viação, Assistência Social, Secretaria de Educação, Meio Ambiente, Secretaria de
Comunicação e Secretaria de Finanças. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de
Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações
e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 PE SRP. O Município de Capanema/PA, por
meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 27 de novembro de
2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão,
na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que
objetiva a Aquisição de Ambulância Tipo "A", para atender às demandas Secretaria
Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de
Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações
e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 PE. O Município de Capanema/PA, por meio
da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 28 de novembro de 2025, no
endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que
objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para

                            

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