DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111200218
218
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A presente rescisão unilateral ocorre em conformidade com a legislação vigente e as
cláusulas contratuais aplicáveis, em razão de descumprimento de obrigações contratuais
por parte da contratada.
Data da assinatura do termo de rescisão: 20/10/2025.
Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais que não conflitarem com o
presente
ato.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail:
cplprefeituradecurua2025@gmail.com
MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 008/2025. Prefeitura Municipal De Curuça/PA,
torna público que foi Adjudicado e Homologado A CONCORRENCIA ELETRONICA Nº
008/2025 - Processo Administrativo nº 007/2025SEMOUT.PMC, cujo objeto a presente
licitação tem por objeto Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para
Execução Dos Serviços De Recuperação De 45,13 Km de Estradas Vicinais No Resex Mãe
Grande De Curuçá No Município De Curuçá, No Âmbito Da Emenda Nº 202530820002-
Delegado Édermauro E Plano De Ação Nº 09032025-082574, tendo como Vencedores as
empresas Fornecedor MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - 26.916.786/0001-8 NO VALOR DE
8.150.583,10 (oito milhão cento e cinquenta mil e quinhentos e oitenta e três reais e dez
centavos).
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 006/2025. Prefeitura Municipal de Curuça/PA,
torna público que foi Adjudicado e Homologado A Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 -
Processo Administrativo nº 006/2025SEMOUT.PMC, cujo objeto a presente licitação tem
por objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos
serviços de recuperação de 27,57 km de estradas vicinais no resex mãe grande de curuçá
no município de curuçá, no âmbito da emenda nº 202540490001-olival marques e plano de
ação nº 09032025-081061, tendo como Vencedores as empresas Fornecedor MAIS BRASIL
CONSTRUTORA LTDA - 26.916.786/0001-8 NO VALOR DE 4.969.541,62 (quatro milhão
,novecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e dois
centavos). Em 29 de outubro de 2025
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº
00707002/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2025-120801
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica com o objeto é
a: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇ ÃO
INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA,
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRU Ç ÃO
DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - CONTENDO 9 (NOVE) SALAS, TIPO TÉRREA, LOCALIZADA
NA RUA ABIDIAS CABRAL SANTOS, S/N, BAIRRO BARTOLOMEU, NO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU/PA (NOVO PAC), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), REPRESENTADO PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA. CUJO REGISTRO FOI
REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, E SE EXPRESSA POR MEIO DO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 960858/2024/FNDE/CAIXA, CONFORMIDADE COM O EDITAL
E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da
homologação, publicado dia 11/11/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como
vencedor do certame a empresa: VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº
27.862.307/0001-58 com o valor global de R$ 10.015.522,25 (dez milhões, quinze mil,
quinhentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº
1209001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-071001.
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público que, às 10h do dia 26/11/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo
menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de
licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro,
deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 11 de novembro de 2025.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº
2609001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-211001
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público
que, às 10h do dia 25/11/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por
ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM,
DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E
DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA
PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado
no
endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A
Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira,
nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário
de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 11 de novembro de 2025.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20250512, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2025-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00120601/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU -
PA. Beneficiário: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
n° 24.009.202/0001-62, vencedora dos itens: 01, 02, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 45,
46, 47, 48, 51, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78,
81, 82, 83, 85, 86, 87, 89, 93, 95, 98 e 99, no valor total de R$ 2.635.671,00 (dois milhões,
seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais). Vigência da Ata: 12 meses
a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de
Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20250510, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2025-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00120601/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU -
PA. Beneficiário: F M SOBRINHO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 09.543.391/0001-65,
vencedora dos itens: 03, 04, 13, 24, 26, 40, 43, 49, 50, 52, 53, 58, 62, 63, 70, 77, 79, 80,
84, 94, 97 e 96, no valor total de R$ 622.648,80 (Seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos
e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Data da assinatura 11 de novembro de 2025.
Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária
Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20250511, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2025-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00120601/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU -
PA. Beneficiário: SANTOS E SILVA CARNES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 55.539.416/0001-
74, vencedora dos itens: 08, 89, 90, 91 e 92, no valor total de R$ 135.048,00 (Cento e
trinta e cinco mil, e quarenta e oito reais). Data da assinatura 11 de novembro de 2025.
Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária
Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Nº
da
Licitação:
3.2025-101101.
Município/Órgão:
Garrafão
do
Norte/Pa/Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência. Objeto: Construção de
25 Unidades Habitacionais do Programa MCMV, No Município de Garrafão do Norte/Pa.
Referência à base legal: art. 46, inc. II - Lei 14.133/2021. Data, hora e local da sessão
pública. 26/11/2025 - 10:00HS.
Garrafão do Norte/Pa, 11 de novembro de 2025.
EDSON LOPES TORRES
Pregoeiro-PMGN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-023-SRP. A Prefeitura Municipal de Igarapé-
Açu/PA, comunica que homologou no dia 06/11/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº
9/2025-023-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada em Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pá, em favor das empresas
vencedoras: HP Transporte e Locações Ltda, CNPJ: 54.284.939/0001-54, com o valor de R$
190.252,80 (cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) e
Plena Materiais de Construção e Comercio em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, com
o valor de R$ 2.533.837,92 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta
e sete reais e noventa e dois centavos), ficando valor global R$ 2.724.090,72 (dois milhões,
setecentos e vinte e quatro mil, noventa reais e setenta e dois centavos).
CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025. O Fundo Municipal de Educação, comunica
que homologou no dia 03/11/2025, o resultado da Chamada Publica nº 003/2025, Objeto:
Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica Para Aquisição de Produtos da Agricultura
Familiar, Visando Suprir as necessidades da Merendar Escolar da Rede de Ensino do
Municipio de Igarapé-Açu/Pa, em favor dos grupos formais, detentores de CAF Jurídica:
Associação Estadual dos Agricultores Familiares e Guardiões da Agrobiodiversidade na
Amazônia, CNPJ: 08.921.160/0001-85, com o valor de R$ 277.306,75 (duzentos e setenta e
sete mil, trezentos e seis reais e setenta e cinco centavos), Associação de Agricultoras e
Agricultores Familiares São José II, CNPJ: 45.709.330/0001-99, com o valor de R$
251.873,75 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e
cinco centavos), Associação de Agricultores Familiares e Moradores de Primavera Igarapé-
Açu, CNPJ: 30.798.447/0001-19, com o valor de R$ 689.659,37 (seiscentos e oitenta e nove
mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), Associação Comunitaria
Bom Jesus, CNPJ: 03.268.924/0001-61, com o valor de R$ 157.336,75 (cento e cinquenta e
sete mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) e da fornecedora
individual, detentora de CAF pessoa física: Francisca Luciana Araujo Lisboa de Athayde,
CPF: XXX.XXX.452-04. com o valor de R$ 39.989,84 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos). ficando valor global R$ 1.416.166,46 (um milhão,
quatrocentos e dezesseis mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
Igarapé-Açu/PA 10 de novembro de 2025.
MÁRCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-033-SRP. A Prefeitura Municipal de Igarapé-
Açu/PA, comunica que homologou no dia 11/11/2025, o resultado do Pregão Eletrônico
nº 9/2025-033-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais E
Insumos Laboratoriais, Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: E.T Marques Eireli -
Me, CNPJ: 08.691.632/0001-50, ao preço total de R$ 61.972,12 (sessenta e um mil,
novecentos e setenta e dois reais e doze centavos), P.R.N Silva Comercio de Materiais
Hospitalares, CNPJ: 03.156.192/0001-18, ao preço total R$ 185.229,70 (cento e oitenta
e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos), e a Real Norte Br Ltda,
CNPJ: 20.088088/0001-52, ao preço total de R$ 14.268,59 (quatorze mil, duzentos de
sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), ficando o preço global no valor de
R$ 261.470,41 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta
e um centavos).
Igarapé-Açu/PA 11 de novembro de 2025.
BRUNO CEZAR NOGUEIRA LOPES
Secretário Municipal de Saúde
Fechar