DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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217
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prestação de Serviços de Locação de veículos automotores, sem motorista, para atender
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso
à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da
Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de
Capanema/PA .
CONCORRÊNCIA 006/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da
Prefeitura Municipal torna público a republicação do edital da concorrência eletrônica, do
tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de
Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Conclusão do Objeto Pac 2 -
Creche/Pré-Escola B. São Cristovão. A abertura ocorrerá às 08:00h do dia 01 de dezembro
de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página
do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria
de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
CONCORRÊNCIA 007/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da
Prefeitura Municipal torna público a republicação do edital da concorrência eletrônica, do
tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de
Empresa Especializada Para as Obras de Conclusão de 3 Quadras Escolares Cobertas das
Escolas Julia Guerreiro Rocha, Olga Costa Pereira E Inácio Ferreira Da Silva. A abertura
ocorrerá às 09:00h do dia 01 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e
Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
CONCORRÊNCIA 008/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da
Prefeitura Municipal torna público a republicação do edital da concorrência eletrônica, do
tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Construção de Feira
Coberta no Municipio de Capanema. A abertura ocorrerá às 09:00h do dia 01 de
dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso
à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da
Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de
Capanema/PA .
Capanema/Pa, 11 de novembro de 2025.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
AVISO DE LICTAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 PE. O Município de Capanema/PA, por meio
da Prefeitura
Municipal, no
uso de
suas atribuições
legais, torna
público, para
conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº
039/2025, que tem como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de 02
(dois) veículos automotores, sendo 01 (um) utilitário tipo picape cabine dupla com
carroceria aberta e 01 (um) veículo utilitário de passeio, destinados a atender às
necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Capanema/PA, considerando
que não houve licitantes interessados a participar no certame, fica declarado o processo
licitatório como Deserto.
Capanema/Pa, 11 de novembro de 2025.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Objeto: construção do centro comunitário pela vida (convive) do municipio de
Castanhal/PA.
Data 
de
abertura:
28/11/2025
às 
09h:00min
no
https://www.licitanet.com.br/. O
Edital seus anexos
estão disponíveis
nos sites:
https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do
TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e
www.castanhal.pa.gov.br (transparência).
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025-SRP-FMS originada do Pregão Eletrônico Nº
012/2025-SRP-FMS, que tem como Objeto registro de preços para eventual aquisição
de medicamentos destinados à farmácia básica, com vistas ao atendimento das
unidades de saúde do município de Chaves/PA, em favor das empresa Empresas
ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 21.581.445/0001-82, no valor
total de R$ 706.707,50 HOSPMED COMÉRCIO LTDA- CNPJ 11.411.491/0001-80, no valor
total de R$ 118.692,00; MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ
19.558.415/0001-03, no valor total de R$ 3.618.645,16; R S LOBATO NETO EIRELI- CNPJ
38.028.373/0001-43, no valor total de R$ 247.104,00. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 03/11/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-SRP-PMC Tendo como Objeto: registro de
preços para eventual aquisição de medicamentos destinados à farmácia básica, com
vistas ao atendimento das unidades de saúde do município de Chaves/PA. CONTR AT O
Nº
114/2025-FMS
Valor
Global
R$ 59.346,00;
em
favor
da
empresa
HOSPMED
COMÉRCIO LTDA- CNPJ 11.411.491/0001-80; CONTRATO Nº 115/2025-FMS Valor Global
R$ 1.809.322,58; em favor da empresa MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA- CNPJ 19.558.415/0001-03; CONTRATO Nº
116/2025-FMS Valor Global R$
123.552,00; em favor da empresa R S LOBATO NETO EIRELI- CNPJ 38.028.373/0001-43;
Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 05 de novembro de 2025. A presente
contratação será instruída diretamente, com base na Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTOS
Nº002/2025-SEMSA, 
Objeto:
Credenciamento
de
Fornecedor para a Execução do serviço de Exames Laboratoriais, para a Secretaria
Municipal de Saúde de Chaves. O Secretário municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
resultado da licitação e ADJUDICA o objeto a empresa: LAB. MED. SERVIÇOS CLIN I CO S
E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 39.284.100/0001-22. Valor Global R$ R$2.996.229,45
(dois milhões novecentos e noventa e seis mil duzentos e vinte nove reais e quarenta
e cinco centavos. Homologado em: 07/11/2025
EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicação do Diário Oficial da União, N° 213, 07 de novembro de 2025, Página
302. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 FMS.
ONDE SE LÊ: "10/11/2025, as 08:45hs".
LEIA-SE: "24/11/2025, as 08:45". Demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 FME
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se
público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 FME cujo objetivo é Registro de Preço Para
Aquisição de Materiais de Limpeza E Higiene Pessoal, Destinado Ao Uso E Manutenção Das
Atividades da Secretaria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - PA,
adjudica, homologa as Empresas: DATAINFO DISTRIBUICAO LTDA, inscrito no CNPJ n°
26.764.410/0001-00, DENTARE ODONTO-HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ n°
05.148.706/0001-19, 
GET
MED 
COMÉRCIO
DE 
MEDICAMENTOS
E 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 41.836.567/0001-80, HIGISHOP COMERCIO LTDA,
inscrito no CNPJ n° 51.683.046/0001-93, PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 09.072.195/0001-50, PONTO COM COMERCIO DE
PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 53.773.264/0001-44, REAL CO M E R C I O
E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.415.747/0001-
64, TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.203.366/0001-30. e
convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do
contrato. FHABIO ADOLFO NUNES. Sec. Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 SEMAIC
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de
Agricultura, Indústria e Comércio, torna-se pública, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 SEMAIC, tipo MENOR PREÇO, em
27/11/2025, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando o Registro de Preços Para
Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Sementes E Mudas, de Diversas Espécies,
Destinadas Ao Fomento Das Atividades de Pequenos Produtores E Agricultores Assistidos
Pela Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio E Secretaria Municipal de
Meio Ambiente E Recursos Hídricos do Município de Conceição do Araguaia-Pa. Os editais
estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações
junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-
feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº001/2025
O Município de Curralinho do Estado do Pará, através da Agente de contratação
da Permanente de Licitação nomeado, conforme Lei nº 14.133/23 e suas alterações e em
conformidade com as condições previstas, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público a realização de licitação, na
modalidade acima especificada. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, para o atendimento da
merenda escola, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das
Propostas: 02/12/2025, às 10:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura
Municipal de Curralinho/PA/https:/www.tcm.pa.gov.br/ de Segunda-feira à Sexta-feira, no
horário das 08:00 às 12:00h.
NOEME TEIXEIRA VALENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nª N 9/2025 - 004 PMC-
SRP. Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 152 de 29/10/2025 e Jornal
Amazônia de 30 de Outubro de 2025, OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO
ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, QUILOMBOLA, EJA, AEE, EDUCAÇÃO INFANTIL E
PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, conforme especificações contidas no
Termo de Referência
ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 12 de novembro de 2025 às 08:30.
LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: Data: 26 de novembro de 2025 às 08:30h
ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20250118 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025
INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A SECRETARIA DE SAÚDE DE CURUÁ - PA torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº
20250118 celebrado entre o Secretaria de Saúde e a empresa J.C.R. BRESAOLA JUNIOR
LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.373.024/0001-01, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, EXAME DE IMAGEM, LABORATÓRIAIS E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA", conforme a Chamada Pública nº
002/2025.
A presente rescisão unilateral ocorre em conformidade com a legislação vigente e as
cláusulas contratuais aplicáveis, em razão de descumprimento de obrigações contratuais
por parte da contratada.
Data da assinatura do termo de rescisão: 20/10/2025.
Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais que não conflitarem com o presente ato.
Maiores
informações 
poderão
ser
obtidas
através 
do
e-mail:
cplprefeituradecurua2025@gmail.com
MARKELL ANDERSON MONTE DE MELO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20250117 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025
INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A SECRETARIA DE SAÚDE DE CURUÁ - PA torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº
20250117 celebrado entre o Secretaria de Saúde e a empresa OSVALDO DA S FIGUEIREDO
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.379.524/0001-73, cujo objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, EXAME DE
IMAGEM, LABORATÓRIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA", conforme
a Chamada Pública nº 002/2025.

                            

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