DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº
017/2024; Contratante:
Município de
Igarapé Miri/Secretaria
Municipal de Saúde;
Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda-Filial V; CNPJ nº 02.756.655/0006-24; Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustivel (Gasolina Aditivada,
Gasolina Comum, Oleo Diesel S10 Aditivado, Oleo Diesel S-500 Comum, Oleo Diesel S10
Comum) do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: 316.500,00. Vigência: 11/11/2025 à
11/11/2026. Assinatura: 11/11/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
20250206
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00016
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: D.L DE SOUZA, CNPJ:
27.xxx.xxx/xxx-68 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER,
CILINDROS, TINTAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 14.220,00 (quatorze mil duzentos e vinte
reais) VIGÊNCIA: 24 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2025.
CONTRATO Nº 20250449 ORIGEM: CARONA nº A.2025-00031 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA CNPJ: 42.xxx.xxx/xxx-27
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO PARA
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais.) VIGÊNCIA: 04
de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro
de 2025. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA,AGENTE DE CONTRATAÇÃO, 07.11.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025
Objeto: Prestação de serviços de locação de estrutura diversas, equipamentos
eletrônicos, shows pirotécnicos e carros de som, para eventos e festivais no município e
comunidades rurais, com montagem e desmontagem, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Itaituba-PA. Tipo: Menor
preço por item. Data de Abertura: 28/11/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data
de
Abertura:
26/11/2025,
as
09:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2025
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 2025.029-FME, Base Legal: art. 74, da Lei n. 14.133/2021,
inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a
EMPRESA C.S. LOPES SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.302.913/0001-44, Objeto: Contratação artística da Banda da Dupla Canção e Louvor
para Show Musical ao Vivo nos 34º anos de Emancipação do Município de Jacareacanga/PA
realizar-se 11 de dezembro de 2025 Valor do Contrato:
R$200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 11/12/2025 a 11/02/2026.
Jacareacanga/PA, 10 de novembro de 2025. Luziane Nogueira Pereira
Secretaria Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da
Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo
gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE Nº029/2025. Objeto: Contratação artística da Banda Dupla
Canção e Louvor para Show Musical ao Vivo nos 34º anos de Emancipação do Município
de Jacareacanga/PA, realizar-se 11 de dezembro de 2025. Favorecido: EMPRESA C.S. LOPES
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.302.913/0001-44. Valor: R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Classificação orçamentaria: Órgão: 40 - FME - Fundo
Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e
Desportos, Projeto Atividade: 13.392.0473.2.081 - Manutenção das Atividades Culturais,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte:15001001. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de
Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenadora de
despesas. Jacareacanga- PA. Jacareacanga/PA, 10 de novembro de 2025.
Luis Eduardo de Oliveira Braga, Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2025-025-PMJ
Abertura
dia
25/11/2025,
às
08:00
horas,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas menor preço, Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNOLÓGICO EM ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS
DE JACUNDÁ-PA.
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional
da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 449/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050562.000386/2025-14, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº
90020/2025. Objeto do Contrato: Registro de Preço para eventual contratação de empresa
para o fornecimento não contínuo de fornecimento de medicamentos controlados para
abastecimento das farmácias polos, CAPS, CEI, demandas judiciais e hospitalares destinados
a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde-SMS. MTK HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.161.373/0001-61. VALOR: R$ 29.318,00 (vinte e nove mil
trezentos e dezoito reais). Dotações: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10
302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Fa r m a c o l ó g i c o .
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato
ao
4° Termo
Aditivo
ao
Contrato Nº
400/2020-SEMAD/PMM,
processo
administrativo Nº 15.790/2020-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação, objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento das Secretarias/Órgãos: Secretaria Municipal de
Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia - SICOM/ Sistema Nacional de
Emprego - SINE Marabá; Locador: José Gonzaga de Araujo Porto Neto, Objeto do aditivo:
Reajuste de Valor: R$ 28.843,26 (Vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte
e seis centavos) mensal e Prazo de Vigência de 09/11/2025 a 09/11/2026, Assinatura
07/11/2025. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário de Administração - Interino.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025-CPL/DGLC/PMM -SRP
PROCESSO Nº 050505473.000564/2025-21/PMM
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA/COORDENAÇÃO DE
TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. UASG:
927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.936.530/0001-07, vencedora do item: 01 no valor total de:
R$ 1.020.000,00 (Um milhão e vinte mil reais), REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 30.260.538/0001-04, vencedora do item: 02 no valor total de: R$ 1.876.000,00
(Um milhão, oitocentos e setenta e seis mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 10 de novembro de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025-CPL/DGLC/PMM
HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505172.000058/2025-26-PMM. Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2025/CPL/PMM, PROCESSO SEI Nº
050505108.000086/2024-36, PREGÃO (SRP) Nº 90001/2025-CPL/DGLC/SEPLAN - AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE REVESTIMENTO, FORRO, GRANITO E VIDRO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL PROTEÇÃO
E
ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Fornecedor: US COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
51.508.399/0001-57, fornecedor dos Lotes: 08 e 09 no Valor total: R$ 117.500,00 (Cento e
dezessete mil e quinhentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal:
Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023.
Marabá - PA, 10 de novembro de 2025.
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, do
tipo menor preço, na forma de registro de preço que objetiva CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS NOVOS,
ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS
E FUNDOS
MUNICIPAIS
DA
PREFEITURA DE
MARACANÃ.
Abertura:
28/11/2025, às 10:00hs.
A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis
www.bnc.org.br Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-030-SESAU/PMM - 90030/2025
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de lavanderia e locação de enxoval hospitalar
com processamento de roupas e tecidos em geral, visando atender as demandas do
Hospital Municipal de Urgência e Emergência Doutor Augusto Chaves Rodrigues e da
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eládio Soares do município de Marituba/PA, em
conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Edital e seus
anexos.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/12/2025 às 09hs.
LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 459073
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250431
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 CR, Objeto: prestação de serviços técnicos em
engenharia/construção para execução de construção de quadra poliesportiva coberta no
km 85 norte, conforme CONVÊNIO DE Nº 962878/2024, para suprir as demandas da
Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250431. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA, no valor
total de R$ 899.350,43 (oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais e
quarenta e três centavos). Vigência: 24 de Outubro de 2025 a 23 de Outubro de 2026.
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