DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250016. PREGÃO Nº 005 2024 PE SRP. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos
itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal
nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 73.619,00 (setenta
e três mil, seiscentos e dezenove reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$
402.349,55 (quatrocentos e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: IMPERIO DAS
FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250018. PREGÃO Nº 005 2024 PE SRP. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos
itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal
nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 74.156,60 (setenta
e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), passando o Contrato a
ter o valor total de R$ 405.127,15 (quatrocentos e cinco mil, cento e vinte e sete reais e
quinze centavos). Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA .
Contratada: IMPERIO DAS FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos em
engenharia/construção para execução de construção de quadra poliesportiva coberta no
km 85 norte, conforme CONVÊNIO DE Nº 962878/2024, para suprir as demandas da
Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedor: CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA foi
vencedor da licitação Concorrência Eletrônica nº 005 2025 CR, perfazendo o valor total de
R$ 899.350,43 (oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e
três centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na
forma da Lei nº 14.133/21.
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 006/2025 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202509120023 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Tubos de
Concreto Armado, Destinados ao Atendimento das Ações da Secretaria Municipal de Obras
e Urbanismo do Município de Moju/Pa. Contratadas: N T dos Santos Comercio e Serviços,
CNPJ nº 17.412.486/0001-78, com o valor global de R$ 498.250,00 (quatrocentos e noventa
e oito mil, duzentos e cinquenta reais), para os itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da
Homologação: 06/11/2025; Rubens Teixeira Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 006/2025 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202508120022 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Materiais Gráficos
Diversos (Folders,
Cartazes, Banners, Faixas,
Adesivos, Painéis,
Informativos) Para
Atendimento da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados. Contratadas: Gráfica Nascimento Ltda - CNPJ nº 01.242.194/0001-02, com o
valor global de R$ 1.302.652,22 (um milhão, trezentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e
dois reais e vinte e dois centavos) // R. B. Brasil - Epp - CNPJ n° 14.142.266/0001-83, com
o valor global de R$ 427.200,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos reais) // R de
J de Carvalho Pereira - CNPJ N° 50.741.391/0001-73, com o valor global de R$ 1.794.074,00
(um milhão, setecentos e noventa e quatro mil e setenta e quatro reais). Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação:
06/11/2025; Rubens Teixeira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
O Município de Monte Alegre - Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 17 de novembro de 2025, às 09:00h (horário de
Brasilia-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a Aquisição de materiais farmacológicos e hospitalares, para serem
utilizados no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck e
nos Postos de Saúde da zona urbana e rural, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA, conforme especificações no Aviso de Dispensa de
Licitação Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de
abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME 67/21 e demais legislação aplicável.
Acesso ao Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e
www.tcm.pa.gov.br 
e 
PNCP. 
informações/solicitações 
de 
editais: 
e-mail:
licitacoes@montealegre.pa.gov.br. Portaria nº 197/2025-SEMAF.
BARBARA MOITA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Novo Repartimento - PA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados,
a
Retificação Do Edital referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-022FME, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar,
destinado ao atendimento das unidades de ensino das zonas urbana, rural e indígena
do Município de Novo Repartimento/PA.
A presente retificação decorre do acolhimento parcial das impugnações
apresentadas pelas empresas Apservice Indústria E Comércio De Móveis Ltda E Solução
Indústria E Comércio De Móveis Ltda, resultando nas seguintes adequações: Inclusão da
exigência de certificação compulsória do INMETRO (Portaria nº 401/2020) para os
conjuntos escolares; Correção das descrições técnicas dos itens do objeto, para maior
precisão; Ampliação dos prazos para entrega
de amostras e fornecimento dos
produtos; Redefinição da data da sessão pública. Fica, portanto, designada a nova data
para a sessão pública do certame: Dia 25 de novembro de 2025, às 9h00 (horário de
Brasília-DF), 
a 
ser 
realizada 
exclusivamente 
por 
meio 
eletrônico, 
no 
portal
https://bnccompras.com/. O edital retificado e seus anexos atualizados encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, no Mural
de Licitações do TCM/PA, no portal https://bnccompras.com/ e mediante solicitação
pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 11 de novembro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-FMAS/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-012-
FMAS/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa Contratada: T. O. BARROS - ME, CONTRATO Nº 023/2025
- SMAS, no valor de R$ 669.990,00 (seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa
reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários,
com fornecimento de urnas mortuárias em diferentes modelos e dimensões, bem como
execução do procedimento de tanatopraxia. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Data da
assinatura: 06/11/2025. RECURSO PRÓPRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-17/2025-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-17/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) para atender as demandas das
secretarias municipais de Oriximiná/Pa, em consonância de quantidades e especificações
constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/11/2025, às
09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes
sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 11 de novembro de 2025.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-SEMED/2025
No dia 11/11/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 003-SEMED/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia, para construção de uma unidade escolar, com fornecimento de material e
mão de obra, na Comunidade do Boa Vista, Rio Trombetas, Município de Oriximiná/PA .
Empresa vencedora: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ,
no valor de R$ 1.863.686,35 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e
oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). RECURSOS FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 11 de novembro de 2025.
IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: terceiro aditivo ao contrato nº 20220491. Origem: Concorrência nº 005/2022-FME.
Objeto: aditivo de prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, Lei nº 8.666/93, referente
a execução de obras de reforma e ampliação, EMEI Elcione Barbalho no município de
Pacajá. CONTRATANTE: Fundeb, CNPJ Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: VANDERSON
R LOPES LTDA, CNPJ 21.946.485/0001-80. Valor original do contrato: 6.842.840,79. Nova
Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026 Data da Assinatura: 31/10/2025. Mark Jonny Santos
Silva, Ordenador de despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de
Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036.2025-PMP. Objeto: Registro
de preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Mobiliários em geral para atender as
demandas Da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretarias Vinculadas, e
Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Pacajá-
PA. 
Abertura: 
02/12/2025, 
às 
09h00Min, 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos
poderão 
ser
adquiridos 
pelo
site 
do
portal 
da
transparência 
do
município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 11 de novembro de 2025.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de
Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037.2025-PMP. Objeto: Registro
de preço para Aquisição de Materiais de Suprimentos de Informática, destinados a atender
as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretarias Vinculadas
e Fundos Municipais. Abertura: 03/12/2025, às 09h00Min, por meio do endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 11 de novembro de 2025.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 660/2024 ao CONTRATO Nº 1689/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2022-00027-PMP/ EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ - PRODEPA. Referente à renovação contratual por igual período e valor e
reajuste de aproximadamente 3,36% conforme índice de inflação IGP-M sobre o valor global do
contrato. Valor Global: R$ 193.450,34. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Objeto: "Contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento
personalizado de próteses dentária, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde,
compreendendo os procedimentos que fazem parte da tabela SUS". Data de Início:
12/11/2025. Data Final: 12/11/2025. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no
site: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas,
11/11/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria
nº 51/2025 - GPP.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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