DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250704 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE
MERCADORIAS LTDA. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender
a Unidade de Pronto de Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 32.014,99 (Trinta e dois mil, quatorze reais e noventa e nove
centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 7 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250748 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-008PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço N° 012/2025, originária do Pregão Eletrônico
n° 007/2025, Processo Administrativo n° 012/2025: Licitação Compartilhada - Edital de
Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de materiais permanentes/hospitalar,
centrais de ar e serviços, bebedouros, estruturas de aço/madeira, móveis, eletrodomésticos
e eletroeletrônicos, informática e equipamentos diversos, afim de atender os municípios
que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do
Sapucaí - CIMASP, para atender a Secretaria Municipal de Educação no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.407.842,00 (um milhão, quatrocentos e sete mil, oitocentos e quarenta
e dois reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 29 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250772 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.2025-01PROSAP
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP.
CONTRATADA: CONSÓRCIO MARIA BONITA - CNPJ nº 63.503.274/0001-13. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção do Parque
Natural Municipal Maria Bonita, execução de obra oriunda do Termo de Compromisso n°
01/2023 firmado entre o Município de Parauapebas-PA e Empresa VALE S.A., no município
de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 9.500.000,00 (Nove milhões e quinhentos mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Classificação Institucional: 4001 - PROSAP -
Prog. de Saneam. Ambient. Rio Parauapebas; Classificação Funcional: 17 451 4092 1.002
Infraestrutura Ambiental, Drenag. Urb., melhoria habitacional e sist. Viário na área de
intervenção do projeto; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
Subitem: 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações de Domínio Público.
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, iniciando em 05/novembro/2025 a 05/fevereiro/2027.
DATA DE EMISSÃO: 5 de novembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do
Município - DOMP, Diário Oficial nº 979 - fls. 09 na quarta-feira, 09 de abril de 2025 e
Diário Oficial nº 981 - fls. 05, na sexta-feira, 11 de abril de 2025, que informa as empresas
Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o nº
001.2025SEMSA .
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo
Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário
Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal
nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-001SEMSA, oriunda do
procedimento auxiliar de Credenciamento nº 001/2025SEMSA e faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-001SEMSA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos
usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a
redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a
demanda do Programa Saúde na Escola (PSE).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIADA(O): CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO PARÁ
VALOR: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e
noventa e sete centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV;
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e
ratificada pelo Sr. Marcos Vinicius Soares dos Santos, na qualidade de ordenador de
despesas.
Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 23 de abril de 2025. Parauapebas, 4 de novembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do
Município - DOMP, Diário Oficial nº 979 - fls. 09 na quarta-feira, 09 de abril de 2025
e Diário Oficial nº 981 - fls. 05, na sexta-feira, 11 de abril de 2025, que informa as
empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o
nº 001.2025SEMSA.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo
Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário
Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto
Municipal nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-002SEMSA ,
oriunda do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 001/2025SEMSA e faz publicar
o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-002SEMSA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica
oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA ,
promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas
habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIADA(O): FRANCO RODRIGUES SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EIRELI
VALOR: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e
noventa e sete centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV;
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e
ratificada pelo Sr. Marcos Vinicius Soares dos Santos, na qualidade de ordenador de
despesas.
Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
os seus efeitos ao dia 23 de abril de 2025. Parauapebas, 4 de novembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-003SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do
Município - DOMP, Diário Oficial nº 979 - fls. 09 na quarta-feira, 09 de abril de 2025 e
Diário Oficial nº 981 - fls. 05, na sexta-feira, 11 de abril de 2025, que informa as empresas
Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o nº
001.2025SEMSA .
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo
Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário
Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal
nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-003SEMSA, oriunda do
procedimento auxiliar de Credenciamento nº 001/2025SEMSA e faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-003SEMSA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos
usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a
redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a
demanda do Programa Saúde na Escola (PSE).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIADA(O): ESPINDOLA SERVICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - EPP
VALOR: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e
noventa e sete centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV;
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e
ratificada pelo Sr. Marcos Vinicius Soares dos Santos, na qualidade de ordenador de
despesas.
Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 23 de abril de 2025. Parauapebas, 4 de novembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-004SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do
Município - DOMP, Diário Oficial nº 979 - fls. 09 na quarta-feira, 09 de abril de 2025 e
Diário Oficial nº 981 - fls. 05, na sexta-feira, 11 de abril de 2025, que informa as empresas
Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o nº
001.2025SEMSA .
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo
Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário
Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal
nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-004SEMSA, oriunda do
procedimento auxiliar de Credenciamento nº 001/2025SEMSA e faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-004SEMSA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos
usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a
redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a
demanda do Programa Saúde na Escola (PSE).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIADA(O): A & N SERVICOS MEDICOS LTDA
VALOR: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e
noventa e sete centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV;
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e
ratificada pelo Sr. Marcos Vinicius Soares dos Santos, na qualidade de ordenador de
despesas.
Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 23 de abril de 2025. Parauapebas, 4 de novembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-005SEMSA Considerando as publicações no Diário Oficial do
Município - DOMP, Diário Oficial nº 979 - fls. 09 na quarta-feira, 09 de abril de 2025 e
Diário Oficial nº 981 - fls. 05, na sexta-feira, 11 de abril de 2025, que informa as empresas
Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade Credenciamento, sob o nº
001.2025SEMSA .
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo
Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário
Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal
nº 1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-005SEMSA, oriunda do
procedimento auxiliar de Credenciamento nº 001/2025SEMSA e faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-005SEMSA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos
usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a
redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a
demanda do Programa Saúde na Escola (PSE).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIADA(O): BRAGA REIS SERVICOS MEDICOS SS
VALOR: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e
noventa e sete centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV;
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e
ratificada pelo Sr. Marcos Vinicius Soares dos Santos, na qualidade de ordenador de
despesas.
Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 23 de abril de 2025. Parauapebas, 4 de novembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-006SEMSA
Considerando as publicações no Diário Oficial do Município - DOMP, Diário Oficial nº 979 - fls.
09 na quarta-feira, 09 de abril de 2025 e Diário Oficial nº 981 - fls. 05, na sexta-feira, 11 de abril
de 2025, que informa as empresas Credenciadas no Processo Licitatório, na modalidade
Credenciamento, sob o nº 001.2025SEMSA.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo
Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário
Municipal de Saúde, em cumprimento ao artigo 22 e subsequentes do Decreto Municipal nº
1107/2024, far-se-á a abertura da Inexigibilidade nº 6.2025-006SEMSA, oriunda do
procedimento auxiliar de Credenciamento nº 001/2025SEMSA e faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-006SEMSA
OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos
usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da
demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do
Programa Saúde na Escola (PSE).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIADA(O): CENTRO DE OLHOS DO SUL DO PARÁ LTDA
VALOR: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e
sete centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso IV;
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada
pelo Sr. Marcos Vinicius Soares dos Santos, na qualidade de ordenador de despesas.
Esta inexigibilidade de licitação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos ao dia 23 de abril de 2025. Parauapebas, 4 de novembro de 2025.