DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS PRORROGAÇÕES DE PRAZOS - Prorrogam-se, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência contratual, de 06/09/2025 a 06/09/2026, e por mais
8 (oito) meses, o prazo de execução de obra, de 11/05/2025 a 11/01/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA SUPRESSÃO DE VALOR - A supressão de valor é de R$
8.114,80 (oito mil, cento e quatorze reais e oitenta centavos), correspondente a 0,58%
do valor contratual originário.
PARÁGRAFO ÚNICO - Os itens suprimidos são os constantes da Planilha de Alteração
Contratual
- Supressão
e
Acréscimo, a
qual faz
parte
integrante desse
termo
aditivo.
CLÁUSULA QUARTA - DO ACRÉSCIMO DE VALOR - O acréscimo de valor é de R$
545.753,20 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e
vinte centavos), correspondente a 39,25% do valor contratual originário.
PARÁGRAFO ÚNICO. Os itens acrescidos são os constantes da Planilha de Alteração
Contratual
- Supressão
e
Acréscimo, a
qual faz
parte
integrante desse
termo
aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO NOVO VALOR CONTRATUAL - O novo valor contratual é de
valor é de R$ 1.928.193,16 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, cento e noventa
e três reais e dezesseis centavos), correspondente ao aumento real de R$ 537.638,40
(quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos)
e percentual de 38,66% do valor contratual originário.
Redenção - PA, 10 de novembro de 2025.
RENER DE SANTANA MIRANDA.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Adm. Nº 69.2025-000006; Modalidade: Concorrência Pública Presencial
nº 006/2025, Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global; Regime de Execução:
Indireta / Empreitada por Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para a execução
de serviços de engenharia para a Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Rio
Maria/PA. (Ref.: Convênio Transferegov.br nº 970256. Entrega dos Envelopes: 10h00min do
dia 26/11/2025, Abertura dos Envelopes: 10h05min do dia 26/11/2025. Local: Avenida Rio
Maria, nº 660, CEP: 68.530-000, Centro, Rio Maria/PA Sala da Comissão Permanente de
Contratações. REGIMENTO Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147,
de 07 de agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto a CPC, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio
Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA ou gratuitamente na página:
https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ Rio Maria - PA,
MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM
Presidente da Comissão Permanente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico Nº 001/2024 FMS Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: GMAES Telecom Ltda CNPJ do
Contratado: 15.644.251/0001-86 Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 06 de novembro de 2026, nos termos do Art. 107 da Lei
Federal nº 14.133/2021 Contrato Adm. nº 20240465 Data de assinatura: 05/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2025 Município/Órgão: Santa Izabel
do Pará-Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
Nº Contrato:2025.11.04.01. Contratado (CNPJ): IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ/MF nº 35.794.182/0001-02). Assinatura:04/11/2025 Vigência: 04/11/2025 A
04/11/2026 Valor: R$ 3.428.140,00 (Três milhões quatrocentos e vinte e oito mil e cento
e quarenta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO: JARDIM
DAS GARÇAS EM SANTA IZABEL DO PARÁ - FNDE - CRECHE TIPO 2, TENDO COMO BASE O
CONVÊNIO Nº 961179/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO
NACIONAL DE DESENVILVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ". JOSÉ ALBERTO TAVAR ES
DA TRINDADE. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE
COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO
DE INTERNET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.
Data de abertura dia 27/11/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº110/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DOSADOR EM REGIME
DE COMODATO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santana do
Araguaia - PA.
Data de abertura dia 28/11/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 143/2024-Concorrência Pública n° 005/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA .
Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com
limite previsto na lei, conforme Artigos 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de
licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores.
1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 154/2024-Concorrência Pública n°
005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com
limite previsto na lei, e Prorrogação de vigência: 13/11/2025 a 13/05/2026 conforme
Artigos 105, 107 e 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021
e alterações posteriores, respectivamente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº da Licitação: 004/2024. Município/Órgão: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Modalidade: Concorrência Pública. Nº Contrato: 044/2024-SEMINFRA. Nº do aditivo: 3º
Termo Aditivo de Reprogramação. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA .
CNPJ: 01.717.048/0001-88. Objeto Contratual: Pavimentação Urbana no Bairro Uruará no
Município de Santarém-PA. Valor: acréscimo financeiro contratual no valor de R$
362.853,07 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e sete
centavos), equivalentes a 21,35% sobre o valor Contratual. Portanto, o valor final do
contrato reprogramado será de R$ 2.062.672,34 (dois milhões sessenta e dois mil
seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Ordenador responsável: Sérgio
Gouvêa de Melo.
Nº da Licitação: N.º 014/2024 - SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Contrato: 01/2025 - SEMINFRA Nº do Aditivo: 01/2025 - Prorrogação de prazos e
atualização do Contrato. Contratado: DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ/MF:
07.959.847/0001-47.
Ordenador
de
despesas: Sérgio
Gouvêa
de
Melo.
Vigência:
20/03/2026 será prorrogado por 5 (cinco) meses, 153 (cento e cinquenta e três) dias,
ficando seu novo término ajustado para 20/08/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO
AO ESPORTE (CIE) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023. Chamamento Público n° 019/2022.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Saúde
-
SEMSA.
Contratado:
Assistencia
Neurocirurgica Ltda - Objeto: Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de
Neurocirgia Para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Objeto:
Prorroga o prazo de vigência por mais 12 meses, do dia 03/11/2025 até o dia 03/11/2026.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:
31/10/2025 - Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Adjunta -
Decreto nº 328/2025 - GAP/PMS de 07/01/2025.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2022. Chamamento Público n° 028/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: IMP Serviços Médicos
Ltda. Objeto Contratual: Prestação de Serviços Médicos (Sobreaviso) na Especialidade em
Urologista Para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Objeto do
Aditivo: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 03/11/2025 a 02/11/2026.
Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/10/2025 -
Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Adjunta - Decreto nº
328/2025 - GAP/PMS de 07/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 15-A/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº
Contrato: 045/2025 Contratado: SATIVA ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF: 00.148.237/0001-
14. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2026 Valor: R$ 4.010.000,00 (quatro milhões e dez mil reais). Objeto: Contratação
de registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em locação de
materiais de decoração, iluminação, prestação de serviços de instalação, manutenção e
retirada de decoração e iluminação natalina, para as praças e dos pontos turísticos do
Município de Santarém-PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-019
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02107001/25
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sra. LUCIANA PEREIRA SILVA, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA o
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-019, com o objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, resultado da homologação,
publicado dia 10/11/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do
certame a empresa: E ODONTO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 58.076.154/0001-47, vencedora dos itens nº 01, 02, 03 e 04, totalizando o valor de R$
727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais).
Em 10 de novembro de 2025.
LUCIANA PEREIRA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DECHAMADA PÚBLICA Nº 2.2025-CPL/PMSCO - PROC
ADMINISTRATIVO Nº 2407002/25
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE
ODIVELAS no dia 04 de novembro de 2025. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar do ano
letivo de 2026, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal de são Caetano
de Odivelas Para/PA. conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que
integram o edital. interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 12/11/2025 até
o dia 02/12/2025, das 08h00min às 12h00mim às 10:00hs, Abertura dos Envelopes 01 e 02: dia
03/12/2025 as 10:00horas. Os interessados poderão retirar o Edital completo, gratuitamente,
no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, no Departamento da Merenda Escolar (horário
de expediente das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira) no sítio eletrônico:
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ e no https://www.tcm.pa.gov.br/, informações e
esclarecimentos via e-mail - cplsaocaetano21@gmail.com, a partir da publicação deste edital.
Em 11 de novembro de 2025.
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Agente de Contratação