DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00057
OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para
futura e eventual aquisição de Material Odontológico, insumos e correlatos para atender as
necessidades dos Postos de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 26/11/2025. Horário 09 horas
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA.
URUARA, 11 de novembro de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
Com relação a ata de Registro de Preços nº 20251017-001-SEMSA, referente ao
Pregão Eletrônico nº 9/2025-015-SRP-PE-SEMSA, publicado Diário Oficial da União 3
(DOU3), em 23/10/2025 (Nº 203, pág. 262),
ONDE SE LÊ: (Ata de Registro de Preços N° 20251017).
LEIA-SE: (Ata de Registro de Preços N° 20251022). As demais informações
permanecem inalterados
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna
público que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - SRP, Contratação de
empresa especializada no fornecimento de móveis e equipamentos para apoio hospitalar,
visando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h e
Unidade Básica de Saúde - UBS's, vinculadas à Secretaria de Saúde do município de
Viseu/PA. Com fundamentação no art. 28, I e Art. 82 da Lei Federal n° 14.133/2021.
Abertura:
25/11/2025
às
10:30H,
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br,
edital
disponível:
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/.
Viseu/Pa, 11 de novembro de 2025.
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2025- PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025 - PMX
O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
demais legislação vigentes, que tem por Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02
VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO E 02 VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de início da sessão: 25/11/2025 às 08:30hr (horário de Brasília)
diretamente na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra
disponível
nos
sites: Tribunal
de
Contas
dos
Municípios
do Estado
do
Pará:
http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP.
Xinguara/PA, 11 de novembro de 2025.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Irituia,
torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de
Licitação nº 7.2025-000015 que tem por CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DO TELHADO,
PAREDES E FORRO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, As propostas e
documentações serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarairituia@gmail.com, até 17 de
novembro de 2025 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação,
modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara
Municipal de Irituia e no portal do TCM/PA.
RODRIGO NUNES PEDREIRA
Presidente
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 25/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de Projeto Pedagógico de Poesia Popular, Repente e Cordel, a ser destinado
aos alunos da rede municipal de ensino de Água Branca - PB. O edital está disponível
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural
de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs
(Horário de Brasília) do dia 27/11/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou
através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das
08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 11 de novembro de 2025.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à
internet via fibra que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL)
na modalidade terrestre através de link dedicado para diversos pontos para atender
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 25 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia
25 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasalcantilpb.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 11 de Novembro de 2025
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de obra objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO
DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE
JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PARAIBA. Abertura da sessão as 09:00 horas do
dia 03 de dezembro de 2025, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail:
pmbsr.pb2025@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 11 de novembro de 2025
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Mão de Obra Mecânica e
Elétrica de Caminhões, Ônibus, Máquinas e Veículos Leves, Para Atender As Necessidades
da Frota Pertencente e Locada Ao Município Belém/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00033/2025. DOTAÇÃO: CONFORME PREVISÃO PROCESSUAL. VIGÊNCIA: até
10/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00290/2025
- 11.11.25 - FERNANDO AUTO PEÇAS LTDA - R$ 45.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO MUNICÍPIO
DE
BELÉM/PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
00011/2024.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00065/2025 - Construtora Cral Serviços Ltda - 5º
Aditivo - acréscimo de R$ 59.340,95. ASSINATURA: 04.11.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA E
ELÉTRICA DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE E LOCADA AO MUNICÍPIO BELÉM/PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FERNANDO AUTO
PEÇAS LTDA - R$ 123.400,00.
Belém - PB, 11 de Novembro de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS COM RECURSOS
PROVENIENTES DO IOAF - INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,
DESTINADOS À MELHORIA E OTIMIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA FARMÁCIA
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de
Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Novembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 11 de Novembro de 2025.
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
Pregoeiro Oficial