DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-022/PMSCO - PROC
ADMINISTRATIVO Nº 1507001/25
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº
9.2025-022, objetivando Registro de Preço para Contratação Complementar de Empresa
para Fornecimento Gêneros Alimentícios Para o Atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano
de Odivelas, para Contribuir com o crescimento, o Desenvolvimento, a Aprendizagem, o
Rendimento Escolar dos Estudantes, por meio da Oferta da Alimentação Escolar e de Ações
de Educação Alimentar e Nutricional neste Município, conforme condições previstas no
termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 27/11/2025 às
10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações
e
pelos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/.
informações:
e-mail:
cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 11 de novembro de 2025.
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 7.2025-27.10-01/2025
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim - PA, torna público para o
conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global,
objetivando Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de ônibus
Double Deck para a Secretária Municipal de Educação de São Domingos do Capim/PA .
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias
úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e
habilitação deverão ser encaminhadas ao e-mail cpl.sdcapim@gmail.com até 14 de
Novembro de 2025 as 09h00min. O Termo de Dispensa de Contratação Direta e seus
anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço
https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/dispensaeinexigibilidade.
São Domingos do Capim/PA, 11 de novembro de 2025.
VILMA MARIA ROSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA. Resolve homologar em
favor da empresa: ODONTO CDF LTDA, C.N.P.J. nº 19.199.626/0001-05, no valor de R$
661.050,00 (seiscentos e sessenta e um mil e cinquenta reais), referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº 90002/2025, processo administrativo nº 071/2025 que tem por objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. Data da Homologação 07/11/2025.
ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA. Resolve homologar em
favor da empresa: MAGAZINE LTDA, C.N.P.J. nº 42.346.234/0001-35, no valor de R$
206.390,00 (duzentos e seis mil, trezentos e noventa reais), referente ao Pregão Eletrônico
SRP nº 90009/2025, processo administrativo nº 2025080401 que tem por objeto:
AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.
Data da Homologação 29/10/2025.
JANY CRISTINA MARTINS NUNES SOARES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N º 90035/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, através da Secretária
Municipal de Educação,
por força do Decreto 070/2025,
torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021,
da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 020/2023, Licitação na
modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PEDAGÓGICOS INFANTIL
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA. A
realização da sessão será no dia 26 de novembro de 2025 - às 09h01 no endereço
eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
https://bnc.org.br/
e
https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/licitacao.php. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail cpl.sdcapim@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N º 90036/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, através da Secretária
Municipal de Educação,
por força do Decreto 070/2025,
torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021,
da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 020/2023, Licitação na
modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO
DE LIVROS
E
MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A
realização da sessão será no dia 26 de novembro de 2025 - às 11h01 no endereço
eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
https://bnc.org.br/
e
https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/licitacao.php. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail cpl.sdcapim@gmail.com.
São Domingos do Capim/PA, 12 de novembro de 2025.
VILMA MARIA ROSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local:
25/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal
da
transparência
de
São
Geraldo
do
Araguaia/Pa,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida
Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das
08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br. São Geraldo
do Araguaia - PA, 11 de novembro de 2025. Pregoeiro - Eliel Sousa de Oliveira - CPL -
PMSAGA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2025-018
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos
e equipamentos de informática. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto.
Data, Hora, Local: 26/11/2025 às 14h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para
download
no
portal
da
transparência
de
São
Geraldo
do
Araguaia/Pa,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida
Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das
08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
São Geraldo do Araguaia - PA, 11 de novembro de 2025.
ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro - CPL - PMSAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 20240252. Finalidade: Prorrogação da Vigência. Origem do
contrato: Concorrência nº 90008/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de
engenharia para a execução da obra de construção do prédio que sediará o Hospital
Municipal, localizado na Rua Vicente Costa, Bairro São Manoel, SN, no Município de São
Miguel do Guamá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95.
Contratada: Jbr Construção Civil Ltda, CNPJ: 36.122.970/0001-07. Base Legal: Art.111, da
Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 3.381.032,03. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026.
Assinatura: 10/06/2025. ROBERTO ANTÔNIO DOS REIS GOMES
SECRETÁRIO MUNIC.DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-006
Publicado no DOU Seção 3 pagina235 do dia 11/11/2025.
Onde-se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ;
Leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA. O
restante permanece inalterado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250310
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP - PE A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do
órgão gerenciador, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250310,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2025-SRP-PE, que tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO SUPRIR AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
SOURE/PA . Conforme especificação em anexo. Assinatura da Ata: 04 de novembro de
2025, Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano,
podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
Empresa adjudicada e homologada: PHENIX HOSPITALAR LTDA ME; C.N.P.J. nº
07.851.653/0001-23, VALOR
TOTAL R$
609.436,64, ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, VALOR TOTAL R$ 318.997,42 ,
VITTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 43.609.697/0001-05,
VALOR TOTAL R$ 566.021,80. A íntegra da Ata de Registro de Preços e seus anexos
encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Soure/PA, no setor de Licitações. Paulo Victor Silva de Lima, Prefeito Municipal de Soure
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250312
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP - PE A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do
órgão gerenciador, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250312,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2025-SRP-PE, que tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES
DE AR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI Nº
14.133/2021 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. Assinatura da Ata:06 de novembro de 2025,
Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo
ser prorrogado por igual período, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Empresa adjudicada
e homologada: F DE O DUARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.472.097/0001-48,
Valor total estimado registrado: R$ 616.152,00 (seiscentos e dezesseis mil, cento e
cinquenta e dois reais), A íntegra da Ata de Registro de Preços e seus anexos encontra-se
disponível para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Soure/PA,
no setor de Licitações. Paulo Victor Silva de Lima, Prefeito Municipal de Soure
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00058
OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para
futura e eventual aquisição de Kit de Enxoval para recém-nascido a serem distribuídos a
usuárias dos serviços socioeducativo para grávidas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 27/11/2025. Horário
09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no
endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e
portal do TCMPA.
URUARA, 11 de novembro de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
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