DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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226
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE -
TIPO I FNDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos Federal e não Vinculados de Impostos: CONVÊNIO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO À EDUCAÇÃO - FNDE/ CONTRATO Nº1094446-48
02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas
de educação 12 365 1004 1921 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DAS CRECHES MUNICIPAIS
003087 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 365 1004
2967 MAN. DAS ATIV. DA EDUC. INF. - COMPL. VAAT FEB 30% 15420000 Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA:
até 07/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº
00167/2025 - 07.11.25 - OMNIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ **.***.095/0001-
** - R$ 5.378.478,98. CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO. Secretário de Ed u c a ç ã o
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00015/2025 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ/PB, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00015,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2025, realizado
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS 03.000 - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 04.122.2003.2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.99 -
MATERIAL DE CONSUMO/ 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA 04.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 1.361.1002.1039/12.361.1002.2006/
12.361.1002.2007/12.361.1002.2009/12.365.1001.2011/12.361.1002.2016 - ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA
JURÍDICA.
05.000
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
10.301.1014.2017/10.301.1014.2019/10.302.1014.2020/10.301.2007.2023/10.302.1015.
202410.304.1019.2025/10.305.1018.2026/10.301.1015.2027 - ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA
JURÍDICA.
06.000
-
SECRETARIA
DE
AÇÃO
SOCIAL
-
08.122.2008.2032/08.131.2008.2037/08.243.1022.2038/08.243.2080.2039/08.244.1025.2046
- ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 33.90.39.99 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 07.000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA -
15.452.2009.2040 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA -
20.601.1032.2057 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO/
33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 11.000 - SECRETARIA
DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA - 27.812.1013.2058- ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA. 12.000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES -
14.122.2012.2059 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO/
33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 13.000 - SECRETARIA
DE TRANSPORTES - 26.453.2013.2060 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.99 - MATERIAL DE
CONSUMO/ 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA:
até 03/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT
Nº 00162/2025 - 03.11.25 - INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - R$ 926.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO
DE PROJETO FOTOVOLTAICO, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
00012/2024 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB,
DESTINADO ATENDER
DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 - Ata de Registro de
Preços nº 00012/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência
Presencial nº 00012/2025,
realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL
DE APARECIDA .
DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS -
EDUCAÇÃO/ RECURSOS ORDINÁRIOS/ TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E DE
TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS/ OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSO FNDE/ OUTROS
RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO) - 04.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
12.361.1002.1039/12.361.1002.2006/12.361.1002.2007/12.361.1002.2009/12.365.1001.
2011/12.361.1002.2016
-
07.000
-
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
-
15.452.2009.2040/15.752.1029.2042 -
ELEMENTOS DE
DESPESA: 3.3.90.39-
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 500 540
550 569 569. VIGÊNCIA: até 07/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Cacimba de Dentro e: CT Nº 00164/2025 - 07.11.25 - MARCELO AUGUSTO MEDEIROS E
SILVA LTDA - R$ 801.502,41.
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 00015/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ/PB, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - R$ 926.000,00.
Cacimba de Dentro - PB, 24 de Outubro de 2025.
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO, ATRAV ÉS
DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00012/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
APARECIDA/PB, DESTINADO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: MARCELO AUGUSTO MEDEIROS E SILVA LTDA - R$ 801.502,41.
Cacimba de Dentro - PB, de 7 de Novembro de 2025.
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, torna
público
que
realizará
no sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a
Concorrência Eletrônica nº 01/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de reforma dos componentes elétricos das seguintes UBSs:
Maria das Neves(distrito), Maria Nazaré da Cunha, e Secretaria de Saúde (Cacimbas). O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 28/11/2025. Esclarecimentos:
através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda
a sexta feira.
Cacimbas - PB, em 11 de novembro de 2025.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 846/2025
A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira
oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 24 de novembro de 2025, pregão
eletrônico tipo "menor preço ", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo
objeto é aquisição de medicamentos essenciais à atenção neonatal e obstétrica do instituto
de saúde elpídio de almeida (isea), no municìpio de campina grande - pb. o edital estará
à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais:
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//)
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 7 de novembro de 2025.
ALESSANDRA DE SOUSA SILVA
Pregoeira Oficial
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 981981
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE/PB, torna público,
para conhecimento dos interessados, a 2ª retificação do Edital da Concorrência nº
9.08.05/2025, cujo objeto é LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) PARA CON T R AT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E
GERENCIAMENTO AMBIENTAL RELATIVOS ÀS EXECUÇÕES DAS OBRAS DO PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da
União, Edição Nº 180, de 22 de setembro de 2025 e que as alterações se encontram
disponíveis no portal da Central de Compras da Prefeitura de Campina Grande
https://campinagran.de/cdc/. Outras informações poderão ser obtidas por meio dos
seguintes e-mails: pmcglicitacao@gmail.com ou cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br.
Campina Grande, 16 de outubro de 2025.
JOAB KLEBER LUCENA MACHADO
Secretário de Obras
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 981981
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE/PB, torna público,
para conhecimento dos interessados, a 3ª RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência nº
9.08.05/2025, cujo objeto é LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) PARA CON T R AT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E
GERENCIAMENTO AMBIENTAL RELATIVOS ÀS EXECUÇÕES DAS OBRAS DO PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da
União, Edição Nº 180, de 22 de setembro de 2025 e que as alterações se encontram
disponíveis no portal da Central de Compras da Prefeitura de Campina Grande
https://campinagran.de/cdc/. Outras informações poderão ser obtidas por meio dos
seguintes e-mails: pmcglicitacao@gmail.com ou cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br.
Campina Grande, 10 de novembro de 2025
JOAB KLEBER LUCENA MACHADO
Secretário de Obras
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16319/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sampaio
Serviços Medicos S/S Unipessoal. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16166/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Hermes Sampaio
Cavalcanti. Data Da Assinatura: 10/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16440/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto: Ontratualização Que Permita Ao Fundo
Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das
Portarias Gm/Ms Nº: 7.446, De 3 De Julho De 2025; 7.464, De 4 De Julho De 2025 E
7.514, De 9 De Julho De 2025 (Que Autorizam O Estado, Município Ou Distrito Federal
A Receberem Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços
De Atenção Especializada À Saúde), Conforme Propostas De Incremento Mac Correlatas.
Valor Global: R$ 2.000.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16160/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto.
Data Da Assinatura: 11/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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