DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16442/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Sistema De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto: Contratualização Que
Permitirá O Repasse Dos Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 8.384, De 9 De
Outubro De 2025 (Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber
Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção
Especializada À Saúde), Conforme Proposta Mac De N° 36000705099202500. Valor
Global:
R$
2.330.000,00.
Prazo
Contratual:
12
Meses.
Fundamentação
Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16168/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000.
Signatários:
Carlos
Marques
Dunga Júnior
E
Maysa
Ayres
Da
Motta
Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 11/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 004 Ao Contrato Nº 161026/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0078/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Olm Representações
Ltda. Objeto Contratual: Locação De Transceptor De Rádio Fixo, Móvel E Portátil Para O
Samu Regional Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 12/11/2026 E Valor No Importe De R$
235.296,81. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Luiz Ricardo
De Oliveira Lima. Data Da Assinatura:
10/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 005 Ao Contrato Nº 161019/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16403/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sistema De Assistência
Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta
Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público
Nº 16002/2021. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
24/11/2026) E Valor (R$ 19.915.934,41). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha.
Data Da Assinatura: 10/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 99/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços na execução da Sexta
etapa em pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Curral Velh o / P B,
conforme transferência especial de nº 09032025-077419/2025, conforme planilhas
orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00008/2025. DOTAÇÃO:
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL
VELHO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE
Nº 09032025-077419/2025 DOTAÇÃO: 08.000
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE
INFRAESTRUTURA
URBANA)
1.500.0000
E
1.700.0000,
4.4.90.51
00
(OBRAS
E
INSTALAÇÕES); conforme QDD 2025, ficando automaticamente incorporadas as dotações
do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até
10/11/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e V N
CONSTRUCOES LTDA - R$ 691.598,09.
Curral Velho - PB, 10 de novembro de 2025.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00008/2025, que objetiva: Contratação de
Empresa especializada para prestar serviços na execução da Sexta etapa em pavimentação
asfáltica em vias públicas no Município de Curral Velho/PB, conforme transferência especial de
nº 09032025-077419/2025, conforme planilhas orçamentárias; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 691.598,09.
Curral Velho - PB, 7 de novembro de 2025.
TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento dos materiais de
construção/tintas, destinadas as demandas operacionais desta prefeitura, em razão de itens
remanescentes do DFD/ETP, no Pregão Eletrônico 00033/2025. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 25 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 25 de Novembro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DO 4° ADIAMENTO
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97003/2025
CHAVE CGM RPTV-J2UR-08HM-PCTX
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do
Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.922/2025,
torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual nº 97003/2025,
através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme estabelecido no
Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, que terá como
objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORA INDIVIDUAL PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
ALCANÇADOS PELO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DIAGNÓSTICO DA PLANTA GENÉRICA DE
VALORES - PGV - COM USO DE FERRAMENTAS DE GEOPROCESSAMENTO E PLANO DE AÇÃO
PARA APRIMORAMENTO DA PGV DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável,
financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre
o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como
para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento,
com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria
no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João
Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa,
através do Portal Transparência da Prefeitura
Municipal de João Pessoa, no link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11142.
Os
interessados
em
participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 01/12/2025
para o e-mail celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia (C/C) para o email celuep@gmail.com
,observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo
de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.
João Pessoa, 7 de novembro de 2025.
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO
Coordenador Executivo do Programa João Pessoa
Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.046/2023
MEMORANDO: 146.431/2025.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.026/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CMEIs DELEGADA MARIA TEREZA DE SOUZA
LEITE, YALA PETIT E GLÓRIA CUNHA LIMA, LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO MIRAMAR,
CENTRO E VALENTINA FIGUEREDO, EM JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 21.417.705/0001-89.
OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor
contratual em R$ 323.349,86
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro /Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e
Winston Alex Fausto de Azevedo/ Construtora WAF CONSTRUÇÕES LTDA.
João Pessoa, 16 de outubro de 2025.
Maria América Assis de Castro
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Rubens Falcão da Silva Neto
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1
AO CONTRATO Nº 2.002/2025 - UGP/SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS
DA
UNIDADE GESTORA
DOS PROGRAMAS
DE
MOBILIDADE E
DESENVOLVIMENTO
URBANO, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - ECOMIMESIS SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA.
CNPJ - 42.745.432/0001-71
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 99002/2025.
OBJETO: Correção de Dotação Orçamentária
CLÁUSULAS ALTERADAS: Classificação Funcional, Fonte de Recursos e PPA de
referência
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei 14.133/2021
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de novembro de 2025
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE
João Pessoa, 4 de novembro de 2025.
Rougger Xavier Guerra Junior
Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24;
Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 11 de Novembro de 2025.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
Pregoeiro Oficial
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.031/2025
CHAVE CGM: PMR0-CVX7-TMCY-E8TC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.050/2025
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV:91131/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção da Creche FNDE Tipo I - Paratibe I, em João Pessoa/PB.
Com base nas informações constantes no processo administrativo, relatório do pregoeiro, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras,
e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal
n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo:
.
.E M P R ES A
.ITEM
.V A LO R
.
. LBD ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 20.743.945/0001-00
.01
.R$ 5.139.000,00 (cinco milhões e cento e trinta e novel mil reais).
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infraestrutura