DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.020/2024
CHAVE CGM: 7UI2-YUM3-9G5I-JXYH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº13.239/2024
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91120/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Engenharia para a Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da EMEF
Frei Albino, no Bessa - João Pessoa/PB.
Com base nas informações constantes no processo administrativo, relatório do pregoeiro, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras,
e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal
n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo:
.
.E M P R ES A
.ITEM
.V A LO R
. .AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTda - CNPJ 05.654.826/0001-98
.01
.R$ 3.737.136,96 (três milhões e setecentos e trinta e sete mil e cento e trinta
e seis reais e noventa e seis centavos).
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Objetivo: Aquisição parcelada de material/insumo de laboratório itens fracassados/desertos
na licitação anterior e outros, destinado às atividades da Secretaria de Saúde municipal,
Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 27 de novembro de 2025; local:
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos
os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal, O edital poderá
ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br
Mãe D'água - PB, 11 de novembro de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Objetivo: Aquisição parcelada de material Odontológico, itens fracassados/desertos na
licitação anterior e outros destinado às atividades da Secretaria de Saúde municipal. data
sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 1 de dezembro de 2025; Local: Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias
uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser
adquirido 
através 
do 
site
www.maedagua.pb.gov.br, 
site 
www.tce.pb.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Mãe D'água - PB, 11 de novembro de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obra de
pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Mato Grosso-PB, de acordo
com projeto básico e planilhas orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº
00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 10/11/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00137/2025 - 11.11.25 -
HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO LTDA - R$ 522.566,91
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa da Construção Civil Para Execução de Obra de Restauração
e Ampliação da Creche Municipal Adália Bezerra de Oliveira No Município de Nova Floresta-
Pb, Conforme Especificações Técnicas do Projeto Básico. Fundamento Legal: Concorrência
Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FPM; ICMS;
ISS; TRIBUTOS; DIVERSOS; FUNDEB 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇAO 12.361.2001.1017 -
CONST/AMPLIAR/REFOR
UNID ENSINO
FUNDAMENTAL/ ESTRUTURAS
ESPORTIVAS
12.361.2001.2018 - MANTER ATIV ENSINO COM O SALARIO EDUCACAO 500 - Recursos não
Vinculados de Impostos 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 550 -
Transferência do Salário Educação 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALACOES. VIGÊNCIA: até
03/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº
00181/2025 - 04.11.25 - FABIA IRIS MACEDO LIRA DE CARVALHO - R$ 399.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO Nº
00009/2025 OBJETO:
Contratação de
Empresa
Especializada para Executar a Obra de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de
Riacho dos Cavalos/PB, com Recursos do Convênio TrasnGOV Nº 939378/2022 - MAPA, em
conformidade com Projeto Básico e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
00011/2025. DOTAÇÃO:
20.70
Secretaria
Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços 26.782.0023.1012 Adequação e Revitalização de Rodovias
e Estradas 500. Recursos não Vinculados de Impostos 373 4.4.90.51.01 obras e instalações
700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 374
4.4.90.51.01 obras e instalações 706. Transferência Especial da União 375 4.4.90.51.01
obras e instalações Convênio: 939378/2022 - MAPA. VIGÊNCIA: até 30/10/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00177/2025 -
30.10.25 - PRIMEE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP - R$ 675.317,04
(seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e dezessete reais e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
OBJETO: Credenciamento de
empresa especializada para aquisição
parcelada de
medicamentos, doados pelo município em caráter de urgência e emergência ou não, que não
compõem o elenco da assistência farmacêutica básica por não haver habitualidade, constantes
na tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa
Inês - PB.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da
licitação, modalidade Credenciamento nº 00003/2025, Inexigibilidade nº 000018/2025
respectivamente, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a
FARMAVITE LTDA - CNPJ Nº 43.052.339/0001-44.
Santa Inês/PB, 10 de novembro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00003/2025, Inexigibilidade nº 00018/2025
respectivamente, que objetiva Credenciamento de empresa especializada para aquisição
parcelada de medicamentos, doados pelo município em caráter de urgência e emergência
ou não, que não compõem o elenco da assistência farmacêutica básica por não haver
habitualidade, constantes na tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: FARMAVITE LTDA - CNPJ Nº 43.052.339/0001-44.
Santa Inês, 10 de novembro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Modalidade: Credenciamento nº 00003/2025. Processo de n° 00049/2025 Órgão: Prefeitura
Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: Credenciamento de Empresa(s) Credenciamento de
empresa especializada para aquisição parcelada de medicamentos, doados pelo município
em caráter de urgência e emergência ou não, que não compõem o elenco da assistência
farmacêutica básica por não haver habitualidade, constantes na tabela CMED/ANVISA para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - PB. Termo de
credenciamento nº 00003/2025, Empresa: FARMAVITE LTDA, CNPJ Nº 43.052.339/0001-44
Santa Inês - PB, 11 de novembro de 2025. Felix Henrique Leite Vieira Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa
aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Nº 00030/2025, que tem
como objeto Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e Uniformes ( Fa r d a m e n t o )
para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Luzia/PB, sendo
o pedido de Impugnação da empresa BELA VISTA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ
30.824.284/0001-00 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a
data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n,
Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia-PB, 10 de novembro de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 30/2025
A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa
aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Nº 00030/2025, que
tem como objeto Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e Uniformes
(Fardamento) para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa
Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa LICITARTE CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, CNPJ: 48.370.314/0001-02, INDEFERIDO nos termos do
julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos
os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com
sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade
de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia/PB, 11 de Novembro de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa
aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Nº 00030/2025, que tem
como objeto Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e Uniformes ( Fa r d a m e n t o )
para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Santa Luzia/PB, sendo
o pedido de Impugnação da empresa NP UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
33.841.838/0001-67, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a
data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n,
Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia-PB, 11 de novembro de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS
REFORMA E AMPLIAÇÃO CLUBE ASA BRANCA NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS
CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de novembro 2025. Início
da fase de lances: 08:45 horas do dia 28 de novembro de 2025. Referência: horário de
Brasília 
- 
DF.
Recursos: 
Governo 
do 
Estado/FDE/CV 
nº
0024/2025; 
EP 
Nº
09032025/081569; MTUR/CEF Nº 965941/2024 e próprios previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações