DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal
070/2020, Decreto 016/2023, Decreto 017/2023, segundo as informações constantes em
ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 199/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico 090/2025, que tem por objeto contratação de empresa
especializada para FORNECER E INSTALAR MÓVEIS PLANEJADOS, em atendimento às
Secretarias
Municipais de
Planejamento
e
Assistência Social,
verificando-se como
vencedoras do certame: EDHUARDA DE ALMEIDA LORENZETTI - CNPJ: 54.909.477/0001-13
- R$ 96.000,00. Pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da
finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios
legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da Lei.
Lindoeste 5 de novembro de 2025.
SILVIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PMMR
RETIFICADO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica
sobre pedras irregulares no perímetro urbano do Município de Manoel Ribas/PR - Rua XV
de Novembro (entre a Rua Princesa Izabel e a Rua Barão do Rio Branco).
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 637.283,33 (seiscentos e trinta e sete mil
duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).
DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 28/11/2025
SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, sob o Regime de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL.
ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência -
Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com ou
na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em
horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no
Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221.
Manoel Ribas-PR, 10 de novembro de 2025.
JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025
O Município de Medianeira/Pr, TORNA PÚBLICO o presente Edital para o
desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE
Medianeira - Paraná" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela
Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de
2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de
27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de
2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de
Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução
Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em
vigor (Regulamentam a PNCV).
OBJETO: Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e
aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política
Nacional de Cultura Viva.
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste edital Pontos e Pontões de Cultura
com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil
sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades
e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da
Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional,
conforme item 3 deste edital.
O edital deverá ser retirado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site:
https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2025/inexigibilidade-83-
2025.pdf
MODELOS 
EDITÁVEIS:
https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2025/inexigibilidade-83-2025.zip
ROSIANE LIMBERGER DOS SANTOS TONELLI
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo Administrativo nº 87/2025.
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, por meio de seu prefeito
municipal, torna público que, nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021, e conforme o Decreto nº 101/2025, de 10 de novembro de 2025, expedido
pelo Senhor Prefeito Municipal Clodoaldo Aparecido Rigieri, foi revogado integralmente o
Pregão Eletrônico nº 38/2025, incluindo todos os seus itens, por razões de interesse
público, em virtude da necessidade de adequações técnicas e jurídicas no Termo de
Referência, visando garantir a ampla competitividade e a legalidade do futuro certame. As
razões da revogação encontram-se devidamente motivadas nos autos do Processo
Administrativo nº 87/2025, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente, pareceres técnico e jurídico, e decisão da Pregoeira Municipal. Os
licitantes serão notificados formalmente, conforme determina a legislação vigente.
Nossa Senhora das Graças, 10 de novembro de 2025.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025
PROCESSO Nº 71.448/2025
UASG: 987745 - Licitação: 90032
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Profissional de Educação Física, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação
Física - CREF/CONFEF, para ministrar treinamentos em diversas modalidades esportivas,
conforme horários e espaços indicados pelas Secretarias Requisitantes, conforme condições
e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, pelo período de 12 (doze)
meses.
TIPO: Menor Preço.
DATA DA ABERTURA: 28/11/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas
VALOR ESTIMADO: R$ 1.310.400,00 (Um milhão trezentos e dez mil e
quatrocentos reais)
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos
Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 10 de Novembro de 2025.
CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO. 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 142/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PINHAL DE SÃO BENTO. CONTRATADA: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato n.º 142/2024 para
até 19/11/2025, conforme permissivo disposto no Edital do Pregão Eletrônico n.º 52/2024
e nos arts. 105 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Pinhal de São Bento/PR,
11/11/2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DE DE RESCISÃO CONTRATUAL
Inexigibilidade nº 18/2018 - Processo de Credenciamento nº 14.059/2018
A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Presidente da Comissão Especial de
Licitação, torna público O Termo de Rescisão Contratual, referente ao Contrato nº
833/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piraquara e a Caixa Econômica Federal,
Inexigibilidade nº 18/2018, Processo nº 14.059/2018, cujo objeto é o Credenciamento de
Instituições Bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços
de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais
receitas públicas, por meio de documentos com código de barras emitidos pelo Município,
com término de vigência em 05 de novembro de 2025. Piraquara/PR, 05 de novembro de
2025. Eliane Lopes da Rosa - Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025- UASG 930593
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia
24/11/2025 às 09h00m, através do (Compras.gov.br), pregão, na forma eletrônica
90049/2025-
UASG
930593,
para CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES DIAGNÓSTICOS NA ÁREA DE IMUNOLOGIA
COM SESSÃO
DE USO
DE EQUIPAMENTOS
EM COMODATO
COM SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS. Valor Máximo:
R$ 10.336.467,60(dez milhões, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete
reais e sessenta centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS,
pelo 
telefone
(42) 
3220-1013
(ramal 
4030) 
ou
ainda 
através
do 
link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 5 de novembro de 2025
LILIAM CRISTINA BRANDALISE
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
OBJETO: Fornecimento de mobiliário escolar. Alteração na descrição dos Itens
15 e 16. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 27/11/2025. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 27/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 27/11/2025. LOCAL: https://bll.org.br e
www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 06 de novembro de 2025.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 27/11/2025, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item,
que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Itens
Explosivos Tipo "Pirotécnico", para as Festividades Autorizadas pela Lei Municipal nº
1.173/2024". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 12/11/2025 até dia
27/11/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
27/11/2025, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará
disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ www.sulina.pr.gov.br. Informações
e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de
Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 11 de novembro de 2025
GILBERTO JOÃO ROSSI
Prefeito