DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
OBJETO NAT: Compras - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
DESTINADOS
AO
ABASTECIMENTO
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS
E
EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. TIPO:
Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: maior percentual de desconto sob os valores
referentes ao preço médio mensal ANP. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 25/11/2025.
INÍCIO DA DISPUTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 6.966.614,60 (seis milhões, novecentos e
sessenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos). LOCAL PARA
RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e
cópia
na internet
nos endereços:
www.portaldecompraspublicas.gov.br
e no site:
www.itaiba.pe.gov.br/transparencia.
Itaíba/PE, 11 de novembro de 2025.
MARCELO MARINHO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Comunicamos a reabertura de prazo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. OBJETO NAT: Serviço - OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de empresa de engenharia, mediante pregão eletrônico
e sistema de registro de preços, visando a prestação de serviços comuns de engenharia,
sob demanda, consistentes na execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos e
instalação de meio-fio pré-moldado em vias públicas urbanas do Município de Itaíba/PE.
FORMA DE JULGAMENTO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SINAPI e do SICRO/DNIT.
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 27/11/2025. HORÁRIO DE DISPUTA: 09h30min. VALO R
MÁXIMO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E
SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos
endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.
Itaíba - PE, 11 de novembro de 2025.
JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO
Sec. de Obras, Serviços e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Licitatório Nº: 022/2025 FME. Pregão Eletrônico Nº 017/2025 FME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURO VEICULAR, da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 191.785,70 (cento e noventa e um mil, setecentos
e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura:
26/11/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 13 de
novembro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos
disponíveis
em:
http://lagoadosgatos.pe.gov.br/.
Informações:
pelo
e-mail:
liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de
setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto
integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Lagoa dos Gatos-PE, 10 de novembro de 2025.
GIRLENE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares.
Valor total R$ 2.916.870,70. Recebimento das propostas: até 26/11/2025 às 08:30 (oito e trinta)
horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 26/11/2025 às 09:00 (nove)
horas, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares -
PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira.
Palmares/PE, 11 de novembro de 2025.
BRUNO CESAR CAMILO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025.10.03.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025. PARTES: Denilva
Peixoto De Alencar Angelim E Tiago Rodrigues - Sociedade Individual De Advocacia - CNPJ
61.955.940/0001-29. MODALIDADE: Inexigibilidade. Unidade Administrativa: Secretaria De
Educação. Objeto: Contratação de prestação de serviços jurídicos técnicos especializados na
área do direito, para assessoria, consultoria e elaboração de material e acompanhamento
de programa ética e cidadania na secretaria de educação do município de Parnamirim/PE
para aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação. Data da
assinatura: 03/10/2025. Prazo de duração do contrato: 03/10/2026. Dotação orçamentária:
1 05
01 12.361.1005.2.063.0000
- 1
05 02
12.361.1005.2.068.0000 -
1 05
03
12.361.1005.2.064.0000 - 1 05 05 12.361.1005.2.079.0000. Elemento de despesas:
3.3.90.39.00. Valor global (12 MESES): R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais).
PARNAMIRIM (PE), 03 DE outubro de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM -
Secretaria de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Secretaria de Educação, de acordo com
o que determina o Art. 72 da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, vem RATIFICAR
a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de prestação de serviços
jurídicos técnicos especializados na área do direito, para assessoria, consultoria e elaboração de
material e acompanhamento de programa ética e cidadania na secretaria de educação do
município de PARNAMIRIM/PE para aperfeiçoamento do pessoal docente e demais
profissionais da educação, em favor da escritório TIAGO RODRIGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA. Tabela de referência para estimativa de valores: OAB/PE. Estimativa do valor
da contratação: 10.000,00 (dez mil reais) mensais. Valor global: 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). Prazo contratual de 12 meses. Ao Setor Contábil-Financeiro para as providências
cabíveis. Notifique-se a supracitado escritório para celebração do respectivo Contrato.DENILVA
PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM. Secretaria de Educação. Estado do Pernambuco, 01 DE
outubro de 2025.
DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAIRÉ-PE PROCESSO Nº 14/2025
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: aquisição de equipamentos permanentes,
destinados para atender as necessidades da Unidade Mista Olilia Mendonça Souto Maior
do Município de Sairé/PE, a ser adquirido com recursos oriundos de saldos financeiros das
Emendas
Parlamentar
-
Propostas
de
Equipamentos
n°
1342875700012301
e
134287570001230003 (Ministério da Saúde). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 127.915,42.
Recebimento das Propostas até o dia: 25/11/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início
da Sessão de Disputa de Preços: 25/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL:
Plataforma
eletrônica
da
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel
José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 10 de novembro de 2025.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº: 064/2025. Credenciamento Nº 00012/2025. Contratação de
Empresa Especializada para prestação de Serviços de Feira da Saúde, com procedimentos
médicos de consultas e diagnósticos, realizações de exames de média e alta complexidade,
visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$1.658.484,60. Data e Local da Sessão de
Abertura: 28/11/2025 às 08h. Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, 52, Centro, São José do Egito - PE.
São José do Egito, 11 de novembro de 2025.
LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Nº: 070/2025. Comissão de contratação. obras. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para prestação de serviços contendo projeto,
memorial descritivo, fabricação, montagem e instalação de Estação de Tratamento de
Esgoto - ETE compacta e modular. O Prefeito do município de Solidão - PE, torna público o
resultado do pedido de reconsideração pela empresa DEK Soluções em Tratamento de Água
e Efluentes Ltda, alegando suposta irregularidade na comprovação do vínculo técnico
profissional por parte da empresa Fluir Saneamento Ltda., vencedora da licitação, conforme
Email juntado aos autos. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato
convocatório, como também, no parecer técnico da equipe de engenharia e jurídico, decide
por declarar o presente recurso INDEFERIDO, preservando a legalidade, a livre concorrência,
a competitividade e o formalismo moderado como os demais princípios norteadores que
garantem a eficiência para o serviço público. Assim deve-se dar continuidade do certame
com a habilitação da Empresa Fluir Saneamento Ltda. Os autos do processo licitatório
encontram-se com vista franqueada aos interessados, na sede da Prefeitura de Solidão - PE,
sito a R Luiz Carolino de Siqueira, 184, centro, CEP: 56795-000.
Em 11 de novembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO Nº
066/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
037/2025. OBJETO:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIDÁTICOS E UTENSILIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS
A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. NATUREZA:
COMPRAS; VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL:
R$ 417.921,60
ABERTURA:
25/11/2025
AS
10h05min. Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com. Venturosa,
11 de novembro de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8265/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de serviços
gráficos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: ISABELLE MARIA RODRIGUES BARBOZA - ME. CNPJ: 59.163.771/0001-42.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 029/2025, Ata de
Registro de Preços 029/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$
161.794,25 (Cento e Sessenta e UM Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Cinco
Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de
Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.002.2018.0000;
12.361.004.2028.0000;
12.365.004.2030.0000;
10.301.0005.2033.0000;
10.301.0005.2034.0000;
08.244.0009.2061.0000;
08.245.0009.2063.0000;
08.245.0009.2064.0000; Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 542; 543, 550. VIGÊNCIA: 11/11/2025
a 11/11/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 11/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva.
Contratado: ISABELLE MARIA RODRIGUES BARBOZA - ME: Isabelle Maria Rodrigues Barboza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Processo nº 001.0004288/2025; Procedimento nº 018/2025; Abertura da Sessão:
14:31 horas, do dia 28.11.2025. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de
Engenharia na Reforma da U. E. Antonio Ferreira dos Santos e U. E. Ana Maria de Almeida, na
Zona Rural de Anísio de Abreu-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Conforme o
edital.
Cópia
do
edital:
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Anísio de Abreu - PI, 11 de novembro de 2025.
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
Agente de Contratação
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