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DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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235
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 109/2025 REFERÊNCIA: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de
Material de Eletrificação Para Instalação de Decoração e Iluminação do Natal e Iluminação
de Ruas, A Fim de Executar O Evento Denominado Natal 2025 No Município de Morro
Cabeça No Tempo/PI. .
CONTRATADA: MARQUES & OTONIEL LTDA.
CNPJ: 40.754.828/0001-50.
VALOR TOTAL: R$ 41.300,00 (QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
FONTE PAGADORA: 1500.
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025 - PROCESSO Nº 530/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de ampliação da Escola
Municipal Conrado Fenelon no município de Morro do Chapéu do Piauí-PI. Contratante:
MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado:
TOPO EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.822.012/0001-77. Signatários:
Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.***-45, e Sr. Felipe Moita Leão, CPF nº
049.***.***-58. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global:
R$ 184.790,00. Dotação Orçamentária: FPM; ICMS; IR; ISS; COSIP; FEP; EDUCAÇÃO 15%.
FUNDEB; TEMPO INTEGRAL; Vigência: 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 10/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 111/2025; Processo nº 114/2025; Carona nº 005/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Patos - PI. Contratado: Color Systems Comunicação Visual LTDA, CNPJ:
05.570.992/0001-06. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025, referente ao
Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2025 - Processo Administrativo 044/2025. (Ano V - Edição
MXXVII - Teresina (PI), terça-feira, 29 de julho de 2025) do município de Geminiano do Piauí
- PI, que tem como objeto o registro de preços para futura contratação de empresa para
prestação de serviços de comunicação visual, visando atender às demandas da Prefeitura
Municipal de Geminiano - PI e suas Secretarias, conforme especificações contidas no Termo
de Referência e Edital (Adesão na condição de Carona de 50% do referido Processo). Valor:
R$ 400.255,30 (quatrocentos mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).
Fonte de Recurso: FPM / FME/ FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS /Recursos Próprios / Emenda
Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 03 de novembro de 2025. Vigência: 03 de
novembro de 2025 a 02 de novembro de 2026. Patos do Piauí - PI, 03 de novembro de
2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARONA Nº 005/2025
Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo licitatório de nº 114/2025, Procedimento nº 005/2025, modalidade Carona, que
teve
como vencedor
a empresa
Color
Systems Comunicação
Visual LTDA,
CNPJ:
05.570.992/0001-06, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 03 de novembro de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CARONA Nº 005/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 114/2025, procedimento nº
005/2025, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Color Systems
Comunicação Visual LTDA, CNPJ: 05.570.992/0001-06, com o valor de R$ 400.255,30
(quatrocentos mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).
Patos do Piauí - PI, 3 de novembro de 2025
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4010/2025 - PMPII/
Município de Pedro II - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará
Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº. 026/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preço
para a contratação futura de empresa para a aquisição de material de construção, visando
atender às necessidades e demandas das secretarias e órgãos do município. MODO DE
DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2025, às 08h00min. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de novembro de 2025, às 08h30min. Valor Estimado:
3.175.714,78. Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 - 15.452.0004.2077.0000 -
12.361.0008.2016.0000
- 
12.361.0008.2025.0000
- 
12.365.0008.2028.0000
-
12.365.0008.2110.0000
- 
12.366.0008.2029.0000
- 
12.361.0008.2021.0000
-
12.361.0008.2201.0000
- 
12.361.0008.2018.0000
- 
12.361.0008.2019.0000
-
12.361.0008.2022.0000
- 
12.365.0008.2024.0000
- 
12.365.0008.2111.0000
-
12.365.0008.2112.0000
- 
12.365.0008.2113.0000
- 
12.365.0008.2114.0000
-
12.365.0008.2115.0000
- 
12.365.0008.2193.0000
- 
12.366.0008.2023.0000
-
10.301.0011.2096.0000
- 
10.301.0011.2032.0000
- 
10.301.0011.2034.0000
-
10.301.0011.2039.0000
- 
10.301.0011.2046.0000
- 
10.301.0011.2104.0000
-
10.301.0011.2123.0000
- 
10.301.0011.2124.0000
- 
10.301.0011.2030.0000
-
10.302.0011.2039.0000
- 
10.301.0011.2198.0000
- 
10.301.0011.2199.0000
-
10.302.0011.2041.0000
- 
10.302.0011.2043.0000
- 
10.302.0011.2198.0000
-
10.302.0011.2199.0000
- 
08.244.0003.2048.0000
- 
08.244.0003.2049.0000
-
08.244.0003.2050.0000
- 
08.244.0003.2051.0000
- 
08.244.0003.2053.0000
-
08.244.0003.2054.0000
- 
08.244.0003.2055.0000
- 
08.244.0003.2056.0000
-
08.244.0003.2057.0000
- 
08.244.0003.2058.0000
- 
08.244.0003.2189.0000
-
08.244.0003.2196.0000 - 08.244.0003.2197.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto
Atividade: 
2032-2077-2016-2025-2028-2110-2029-2021-2201-2018
2019-2022-2024-2111-
2112-2113-2114-2115-2193-2023-2096-2032 
2034-2039-2046-2104-2123-2124-2030-2039-
2198-2199-2041-2043 
2198-2199-2048-2049-2050-2051-2053-2054-2055-2056-2057-2058
2189-2196-2197. 
Fonte
de
recursos:500/542/540/541/550/543/569/551/552/621/602/600/660. Cópia Do Edital: Pode
Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De
Licitação. 
De
Seg. 
A
Sex. 
Das
08:00 
Às
12:00h, 
informações
no 
e-mail:
pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, bbmnet.
Pedro II/PI, 11 de novembro de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2025 - PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3640/2025-
PMPII/PI. OBJETO: Registro de preço para os serviços de confecção de impressos,
envelopamento, banner e gráficos e outros no município de Pedro II/PI, destinados a
atender as demandas administrativas no município de Pedro II/PMPII/PI. CONTRATADO: F
J ALVES OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ n° 18.315.453/0001-72. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE PEDRO II PI, através da MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria
Municipal de Administração, CNPJ n.° 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo o
Sr. Osmar Santos Getirana, inscrito no CPF sob n°052.xxx.xxx-10, Secretaria Municipal de
Assistência Social, CNPJ 18.675.472/0001, neste ato representado pela a Sra. Maria Andréia
dos Santos Silva, portadora do CPF: n° 010.***.***-63, Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ n° 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela a Sra. Helany Max da Sousa
Silva, portadora CPF: n°906.***.***-00 e a Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ
N°11.694.167/0001-16, neste ato representada pela a Sr. Tatiana Martins Galvão Benicio,
portadora do CPF: n° 788.***.***-20. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº.
14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 262.600,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação 
Orçamentária: 
12.361.0008.2016.0000
-12.361.0008.2025.0000 
-
12.365.0008.2028.0000 
- 
12.365.0008.2110.0000 
- 
12.366.0008.2029.0000
12.361.0008.2021.0000 
- 
08.244.0003.2049.0000 
08.244.0003.2050.0000 
-
08.244.0003.2055.0000 
08.244.0003.2058.0000 
- 
08.244.0003.2052.0000
08.244.0003.2054.0000 
- 
08.244.0003.2057.0000 
10.301.0011.2032.0000 
-
10.301.0011.2034.0000 
10.301.0011.2041.0000 
- 
10.301.0011.2046.0000
10.304.0011.2044.0000 
- 
10.305.0011.2045.0000 
10.301.0011.2030.0000 
-
10.301.0011.2123.0000 
10.306.0011.2103.0000 
- 
10.301.0011.2037.0000
10.301.0011.2039.0000
- 04.122.0002.2009.0000.
Elemento de
Despesa: 33.90.30 /
44.90.52 - Projeto Atividade: 2016 - 2025 - 2028 - 2110 - 2029 - 2021 - 2049 - 2050 - 2055
- 2058 - 2052 - 2054 - 2057 - 2032 - 2034 - 2041 - 2046 - 2044 - 2045 - 2030 - 2123 - 2103
- 2037 - 2039 - 2009. Fonte de recursos: 500/ 540/541/542/550/600/601/602/621/660.
Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 28/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025/PMPII/PI
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PMPII/PI
INEXIGIBILIDADE Nº. 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4999/2025 - PMPII/PI
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestarem serviços especializados de
exames de laboratório para o município de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n,
Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: JOÃO BATISTA MARTINS
JÚNIOR (LABORATÓRIO SANTA MARIA), inscrito no CNPJ Nº. 03.509.876/0001-56, com sede na Rua
Antônio Benigno da Silva, 303, Centro, Pedro II - PI, neste ato representado por João Batista Martins
Júnior. Valor global:
R$ 17.814,02; Dotação Orçamentária:
10.301.0011.2032.0000 /
10.301.0011.2034.0000
/ 
10.301.0011.2039.0000
/ 
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2123.0000
/ 
10.301.0011.2124.0000
/ 
10.302.0011.2041.0000
/
10.302.0011.2042.0000
/ 
10.302.0011.2187.0000
/ 
10.304.0011.2044.0000
/
10.305.0011.2045.0000
/ 
10.301.0011.2030.0000
/ 
10.301.0011.2104.0000
/
10.302.0011.2032.0000 / 10.302.0011.2043.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto
At i v i d a d e : 2 0 3 2 / 2 0 3 4 / 2 0 3 9 / 2 0 4 6 / 2 1 2 3 / 2 1 2 4 / 2 0 4 1 / 2 0 4 2 / 2 1 8 7 / 2 0 4 4 / 2 0 4 5 /2030/2104/2032/2043
- Fonte de recursos: 500 / 600/ 602 / 621. Vigência: 12 (doze) meses.Data Assinatura: 10/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025/PMPII/PI
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - PMPII/PI
INEXIGIBILIDADE Nº. 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4999/2025 - PMPII/PI
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestarem serviços
especializados de exames de laboratório para o município de Pedro II. CONTRAT A N T E :
MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins
Galvão Benício. CONTRATADO: LABOCLÍNICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
02.066.599/0001-91, com sede na Praça São José, 65, Vila Operária, Pedro II-PI, doravante
designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Sildete Alexandre Pereira
Lima. Valor
global: R$
7.667,70; Dotação
Orçamentária: 10.301.0011.2032.0000 /
10.301.0011.2034.0000
/ 
10.301.0011.2039.0000
/ 
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2123.0000
/ 
10.301.0011.2124.0000
/ 
10.302.0011.2041.0000
/
10.302.0011.2042.0000
/ 
10.302.0011.2187.0000
/ 
10.304.0011.2044.0000
/
10.305.0011.2045.0000
/ 
10.301.0011.2030.0000
/ 
10.301.0011.2104.0000
/
10.302.0011.2032.0000 / 10.302.0011.2043.0000. Elemento de Despesa:33.90.30-Projeto
Atividade: 
2032/2034/2039/2046/
2123/2124/2041/2042/2187/2044/2045/2030/2104/2032/2043 - Fonte de recursos: 500 /
600/ 602 / 621. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 10/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá CONCORRÊNCIA N° 018/2025. Objeto:
"contratação de empresa especializada de engenharia para a construção do "Centro de Referência em
Autismo", em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos/Pi". Modalidade:
Concorrência. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do
acolhimento das propostas: 13/11/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 01/12/2025, às 08:00 h.
Início
da 
sessão
de
disputa 
de
preços:
01/12/2025, 
às
08:10h,
P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ Informações: licitacao@picos.pi.gov.br ou na
Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.
Picos/PI, 11 de novembro de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO.
Agente de Contratação de Picos-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2025 CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 112/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI E SUAS SECRETARIAS. CONTRATADO:LIMA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ n° 48.573.377/0001-66 VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 744.865,18 FONTE
DOS RECURSOS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: FME - FUNDEB - QSE FMAS:REPASSE - PSB (CRAS
e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) - EMENDA FMS:FUS - CUSTEIO -
EMENDA ADMINISTRAÇÃO:FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROGRAMA:
04.122.0005.2040.0000 
04.122.0005.1163.0000 
04.122.0005.2041.0000
04.122.0005.1664.0000 
13.392.0038.2290.000017.512.0040.2320.0000
04.123.0009.2081.0000 
27.812.0073.2650.0000 
04.131.0012.2090.0000
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FONTE DE RECURSOS: 500, 500, 550, 540, 541, 542, 543, 546, 500, 600, 621, 500, 660, 661
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025

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