DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material
e mão de obra para execução de projeto de PPCI - Hidrante - na EMEI Beija Flor. A data de
abertura: 26/11/2025, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte
endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.
Faxinal do Soturno-RS, 11 de novembro de 2025.
LOURENÇO DOMINGOS MORO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Do Tipo Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto e Fechado (Lances no valor global).
O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, tendo por objetivo do contratação de empresa para construção de 20
unidades habitacionais, com recursos federais, oriundos do Contrato de Repasse nº
974215/2025 e contrapartida do recurso livre do município, com área construída de cada
unidade 47,42m² e área total das 20 unidades 948,40m² (mão de obra e material).
O
presente
edital
estará
disponível
aos
interessados,
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 18 de novembro de 2025, às
18h. As empresas participantes poderão enviar propostas até 23 de dezembro de 2025, às
09: 55hs e a abertura da etapa de lances será 23 de dezembro de 2025 às 10:00 hrs.
Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n.º 671, Herval/RS setor de compras e
licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail licitaherval@yahoo.com.br, o edital está
disponível no site www.herval.rs.govbr .
Herval, 11 de novembro de 2025.
CELSO VIEIRA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 17/2025. Objeto: Prestação de serviço de acesso à
Internet, em banda larga, via fibra óptica, para as diversas Secretarias Municipais de
Herveiras/RS. Contratada: ZTI SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 32.421.705/0001-
79. Valor: R$ 22.800,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Assinatura: 10/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Setor de Licitações OBJETO: Eventual e futura aquisição de chapéus personalizados,
destinados à distribuição de brindes alusivos à campanha "Novembro Azul". ABERTURA: Dia
25/11/2025 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS,
no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES
E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no
horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166
e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITÁ RS
Em 7 de novembro de 2025.
LUIZ CARLOS SANDRI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de horas de serviços de
máquinas, com combustível e operador, para suprir e amenizar os reflexos da estiagem no
Município, conforme Portaria nº 027/SPDC/2025 - Defesa Civil. As Propostas serão
recebidas no Sistema BLL das 7h do dia 13/11/2025 até às 7h do dia 28/11/2025. Abertura
das Propostas a partir das 7h35 do dia 28/11/2025. Disputa de Preços às 8h30 do dia
28/11/2025. Esclarecimentos até às 8h30 do dia 25/11/2025 pelo fone: (55) 3743-1122, ou
e-mail: licitacao@jaboticaba.rs.gov.br.
EDVALDO ROSA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas,
796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital
de Pregão Eletrônico nº 37/2025, que trata da Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para A Unidade Básica de Saúde do Município de Marques de Souza/Rs,
com recursos das propostas nº 12040265000124004, Proposta nº 12040265000124005,
Proposta nº 12040265000124006, Proposta nº 12040265000124009 e Proposta nº
12040265000124012 - ano 2024, do Ministério da Saúde e próprios do Município. O
período para apresentação das propostas inicia-se em 12/11/25, às 8h e a sessão
pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 27/11/2025, às
8
horas no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e seus
anexos
disponíveis
no
endereço
eletrônico
supra,
bem
como
no
portal
www.marquesdesouza.rs.gov.br,
ou
solicitados
pelo
email:
licita@marquesdesouza.rs.gov.br.
Marques de Souza, 10 de novembro de 2025.
FÁBIO ALEX MERTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
O Município torna público que está realizando contratação, regida pelo
Artigo 86, da Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021, p/ aquisição de um veículo tipo
Van - 16 lugares por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 49/2025, oriunda
do Pregão Eletrônico - RP 90006/2053, do CISNOP - Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Norte do Paraná. Informações: licitacao@morrinhosdosul.rs.gov.br.
MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo pick-up, zero km cabine dupla, para
atendimento das necessidades da Sec. Mun. de Obras, Viação e Transportes. Contratada:
Elite Comercio de Maquinas e Veiculos Ltda. Pregão Eletrônico Nº 31/2025. Contrato
89/2025. Valor: R$ 120.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde. Os envelopes de
proposta e documentação serão recebidos às
9h do dia 25/11/2025, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura. Edital disponível no site:
www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes.
AIRTON BOHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Leilão nº 01/2025 - online e presencial. Objeto: Venda de bens obsoletos e
inservíveis. Data: 09/12/2025, às 10h, na Câmara de Vereadores, Av. Borges de Medeiros,
nº
50,
3º
andar.
Inf.:
Na
Prefeitura
ou
licitações@mucum.rs.gov.br.
Edital:
www.mucum.rs.gov.br e www.juleiloes.com.br.
Muçum/RS, 10 de novembro de 2025.
MATEUS G. TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Aquisição de uma Minicarregadeira p/ o Município. Propostas:
26/11/2025, às 9h, no www.bllcompras.com.
Informações (54) 99714-8060 ou
contratos@nicolauvergueiro.rs.gov.br. Edital: www.nicolauvergueiro.rs.gov.br.
MARCELO FELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Aditamento nº 001 - Ata de Registro de Preços nº 469/2024 - Pregão Eletrônico
nº 112/2024. Cláusula Primeira - Do Objeto: Registro dos preços visando a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de solução integrada para a captação,
transmissão, processamento, armazenamento, backup, visualização, gestão de eventos e
evidências digitais por câmeras, compreendendo locação de sistemas, para implementação
de sistema digital de gestão de segurança e vigilância para as escolas municipais de Novo
Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de
Preços n° 469/2024 fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro
de 2025. Em favor de: DGT TECNOLOGIA LTDA. Data de assinatura: 05/11/2025.
Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Ata Nº 323/2025 - CNPJ: 28.591.670/0001-49. Pregão
eletrônico para registro de preços de medicamentos e insumos para o canil municipal de
Novo Hamburgo. Em favor de: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; integra esta
ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 16 e 19. Valor total: R$ 15.346,00.
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 357/2025 - CNPJ: 39.603.357/0001-08. Pregão
eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LT DA ;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 35, 36 e 37. Valor total: R$ 15.960,00.
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 361/2025 - CNPJ: 36.091.140/0001-60. Pregão
eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Item: 30. Valor total: R$ 13.000,00.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 334/2025 - CNPJ: 06.294.126/0001-00. Pregão
eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo.
Em favor de: SOMA RS PRODUTOS HOSPITALARESS LTDA; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 06, 07, 11, 12,
14, 20, 22, 31, 34, 37, 51 e 52. Valor total: R$ 439.090,88.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 336/2025 - CNPJ: 73.856.593/0001-66. Pregão
eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo.
Em favor de: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 03, 10, 32, 35, 40, 43 e
45. Valor total: R$ 511.251,00.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 340/2025 - CNPJ: 09.182.725/0001-12. Pregão
eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo.
Em favor de: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 50. Valor total: R$
77.760,00.
Pregão Eletrônico Nº 69/2025 - Ata Nº 370/2025 - CNPJ: 23.909.321/0001-09. Pregão
eletrônico para registro de preços de materiais de premiação para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 25.
Valor total: R$ 12.780,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATI Z AÇ ÃO,
dia 12 (doze) de novembro de 2025. Andrea Schneider Pascoal. Secretária Municipal de
Gestão, Governança e Desburocratização.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
sinalização viária horizontal e vertical no trecho da Rua Montenegro, lavrado em favor da
empresa SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda., CNPJ: 16.611.560/0001-12,
vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 28.901,05. 11/11/2025
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito