DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITACAO Nº 806-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por
ITEM - Abertura as 08 horas do dia 27-11-2025. OBJETO: Aquisição de materiais didáticos,
brinquedos educativos e recreativos, destinados as ações do Programa Criança Feliz, da
Secretaria M. Da Assistência Social, de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3191-0666.
Palmeira das Missões/RS, 10 de novembro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 170/2025.
Objeto: Contratação de empresa
especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra,
para instalação de 454 m² de piso modular esportivo indoor para Ginásio de Esportes da
Escola
22
de
Maio,
no
Município.
Sessão:
01/12/2025
às
09h,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: nesse mesmo site. Informações: pelo fone
(55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações.
PAULO EURICO PIAIA
Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98684/2025
Processo: 23.16.000042160-5. Pregão Eletrônico: 229/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE
PORTO
ALEGRE/RS,
CNPJ
92.963.560/0001-60, através
da
Secretaria
Municipal de
Mobilidade Urbana. Contratado: SINAWAY COMÉRCIO DE SINALIZAÇÕES LTDA, CNPJ
09.640.272/0001-20. Objeto: Instalação de fundações, estrutura metálica e cobertura de
abrigos do modelo "parada segura" do sistema de transporte coletivo por ônibus de Porto
Alegre. Recurso proveniente da Emenda de Bancada 71220006/2022, Contrato de Repasse
931471/2022 MDR/CAIXA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Lei Complementar
Municipal 881/2020, Lei Municipal 12.827/2021, Decreto Municipal 21.859/2023 e demais
normas pertinentes à matéria. Vigência: 18 (dezoito) meses. Valor Total: R$ 2.424.993,09.
Data de Assinatura: 10/11/2025, pela Prefeitura de Porto Alegre: Matheus Cruz Ayres,
Secretário Municipal em Exercício, pela Contratada: Rafael Caetano da Silveira,
Representante Legal. Porto Alegre, 12 de novembro de 2025. Fernando dos Santos Viana,
Administrador/SMMU.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 363/2025 - PR O C ES S O
25.0.000119375-1, para a aquisição de equipamentos, materiais diversos e bens
permanentes e de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. S ES S ÃO
PÚBLICA:
será
às
10h
do
dia
27
de
novembro
de
2025,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, Em 11 de novembro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:121/2025. Concorrência Eletrônica n° 08/2025. Objeto: Contratação de empresa
para construção de Creche Pré-Escola - Tipo 1. Empresa Vencedora: AGUIAR SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.361.128/0001-86, com
valor de R$ 5.184.000,00 (cinco milhões e cento e oitenta e quatro mil reais). Vigência de
12 meses, conforme cronograma físico-financeiro. Rio Pardo/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: Aquisição e garantia de equipamentos, para implantação do NAS,
Convênio MJ/SENACON nº 0017/2024 - Plataforma transferegov.br nº 955666/2024,
Processo nº 08012.003748/2023-31. Empresas: GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA .,
CNPJ nº 08.281.458/0001-78, no item aparelho telefônico celular; H2T TECNOLOGIA LTDA.,
CNPJ nº 58.971.574/0001-97, no item notebook; NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 27.075.106/0001-00, no item mesa de reunião. Total da licitação:
R$7.922,20. Data da homologação/adjudicação: 12/08/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Objeto: Aquisição e garantia de impressora multifuncional, nova, para implantação
do NAS, Convênio MJ/SENACON nº 0017/2024 - Plataforma transferegov.br nº 955666/2024,
Processo nº 08012.003748/2023-31. Empresa: Augusto Torres Nedel, CNPJ nº 07.155.217/0001-
10. Total da licitação: R$ 2.973,00. Data da homologação/adjudicação: 11/09/2025.
Rolante/RS, 6 de novembro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2025
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados:
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica sobre calçamento da Rua Piratini, Bairro Glória; pavimentação asfáltica na Rua
Turíbio dos Santos Antunes, em toda extensão da via, Bairro Timbaúva; pavimentação
asfáltica sobre calçamento da Rua Pedro Maciel Cezar, Bairro Cruzeiro; pavimentação
asfáltica sobre calçamento da Rua Manoel Diniz Lemos, Bairro Cruzeiro; pavimentação
asfáltica sobre calçamento da Rua Albino Reckziegel, Bairro Cruzeiro; pavimentação com
pedras irregulares na Linha 15 de Novembro Norte, interior de Santa Rosa/RS. Abertura:
28/11/2025 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (12/11/2025), no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município
de
Santa
Rosa
(https://santarosa.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1)
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento
de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 11 de novembro de 2025.
ADEMIR ROSA
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025
Objetivando a execução da obra de Revitalização do Auditório Glauco Auche
Vieira. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 13/11/2025 até as
13h00min do dia 01/12/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Objetivando a execução da obra de Ampliação do Centro de Atendimento ao
Autista - CASULO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 13/11/2025 até
as 13h00min do dia 02/12/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de
Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Objetivando a contratação da prestação de serviços de locação de Veículo
Ambulância tipo b, por km rodado, para o transporte de pacientes do sus. O recebimento
das propostas será das 13h30min do dia 13/11/2025 até as 13h00min do dia 01/12/2025,
através
do
aplicativo
Pregão
On
Line,
do
Portal
de
Compras
Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através
do e-mail: licitacao@santavitoria.rs.gov.br. Edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ pavimentação com pedras irregulares e
colocação de meio fio - Sobre leito natural, no trevo saída para RN dos Mirandas, acesso
a esta cidade (menor preço global). Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Nº
202441840008. Abertura: 27/11/2025 às 9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das
8h às 14h, na Sec. da Administração, Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu,
6000, (55) 3367-1450.
FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025
ABERTURA
DO PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
128/2025 -
Comunicamos
aos
interessados que o Pregão Eletrônico n°128/2025, do tipo menor preço por item para
aquisição de uma ambulância, tipo furgão, com recurso de emenda parlamentar do
Deputado Federal Alceu Moreira para a SEMSA, está aberto. O credenciamento e a sessão
pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia
26/11/2025 às 09h01min. As propostas das empresas interessadas deverão ser anexadas
até as 09h do mesmo dia.
MARCELO SANTOS DA SILVA
Prefeito Municipal, em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025/PCE/SMPOP/DCL
PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 1
Pregão Eletrônico n° 54/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de
disputa: Aberto. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos odontológicos. Data da sessão: 01/12/2025, às 08h30min. Local: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital
serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou
pelo fone 55 3431-9428.
São Borja-RS, 7 de novembro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025
Contratada: GF EQUIP. E. LTDA, CNPJ nº 34.759.165/0001-63. Objeto: Aquisição de
equipamentos, conf. Proposta nº 12202854000124007/2024 e 12202854000124006/2024,
do Ministério da Saúde. Valor: 18.640,00. Fund Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2025. São
Paulo das Missões(RS), 11/11/2025. Roque Engroff, Prefeito Municipal em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025
Contratada: SM INFO COM. DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 08.374.629/0001-03. Objeto:
Aquisição
de
equipamentos,
conf.
Proposta
nº
12202854000124007/2024
e
12202854000124006/2024, do Ministério da Saúde. Valor: 2.763,00. Fund. Legal: Pregão
Eletrônico nº 008/2025. São Paulo das Missões(RS), 11/11/2025. Roque Engroff, Prefeito
Municipal em Exercício.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025
Contratada:
CONFORT
CLIMA -
COM.
E
INSTALAÇÃO
AR
COND. LTDA,
CNPJ
nº
12.144.144/0001-09.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos,
conf.
Proposta
nº
12202854000124007/2024 e 12202854000124006/2024, do Ministério da Saúde. Valor:
4.064,00. Fund Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2025. São Paulo das Missões(RS),
11/11/2025. Roque Engroff, Prefeito Municipal em Exercício