DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 RETIFICADO I
Edital nº 105 de 04 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de Seguro veicular para os automóveis utilizados pelo
Procon - Secretaria Municipal de Governo - Abertura da sessão passa a ser : 28/11/2025 às 09:00
horas
-
O
edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante
entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151,
Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025
Edital nº 106 de 07 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de materiais
de escritório para atender as Secretarias Municipais de Esportes e Lazer, Abastecimento,
Segurança Alimentar e Agricultura, Administração e Modernização, Assistência Social, Assuntos
Jurídicos, Cultura, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e
Empreendedorismo, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças, Governo, Habitação,
Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Obras,
Planejamento, Receita, Saúde, Segurança Urbana, Serviços Urbanos, Gabinete do Prefeito e
Departamento de Compras e Licitações - Abertura da sessão: 28/11/2025 às 09:00 horas - O
edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br,
no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive,
virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025
Edital nº 109 de 07 de novembro de 2025. Objeto: Aquisição de Kits congelados para
distribuição entre os servidores efetivos, estagiários e comissionados da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Administração e Modernização- Abertura da sessão:
28/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante
entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151,
Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90023/2025
Edital nº 107 de 07 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da Casa de Abrigo - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da
sessão: 02/12/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos
mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo
nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90024/2025
Edital nº 108 de 07 de novembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de unidade escolar de ensino fundamental - Bairro Jardim Jasmin
- Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão:
23/12/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante
entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151,
Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 7 de novembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
PROCESSO Nº 10.382-9/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de COBRANÇA
AUTOMÁTICA DE PEDÁGIO, com disponibilização de sistema eletrônico para controle de
faturas e identificação da passagem dos veículos da Frota Municipal de Jaboticabal em
praças de pedágios.
ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe à empresa GIMAVE MEIOS DE
PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA., ao valor global de R$419.274,24 (quatrocentos e
dezenove mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor
de R$395.082,24, referente ao gasto anual estimado com tarifas de pedágio e o valor de
R$24.192,00 referente à remuneração pela execução dos serviços que integram o objeto
da licitação em epígrafe, no período de 12 (doze) meses. Por fim, HOMOLOGO todo o
procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Jaboticabal, 11 de novembro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 43/2025
TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE JALES PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA. A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Estado de São Paulo, com sede no endereço rua Hugo D´Antola, 95 - Lapa de Baixo
- São Paulo/SP - CEP 05038-090, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, neste ato
representada
pelo seu
Superintendente Regional
RODRIGO
LUIS SANFURGO
DE
CARVALHO, nomeado por meio da Portaria de Pessoal SE-MJSP nº 1.135, publicada no
Diário Oficial da União em 05 de julho de 2024; e a Prefeitura Municipal de Jales, com
sede no endereço rua 05, nº 2266 - Centro - CEP 15.700-010, inscrita no CNPJ/MF nº
45.131.885/0001-04, neste ato representada por seu Prefeito Municipal LUIS HENRIQUE
DOS SANTOS MOREIRA, conforme Termo de Posse anexo ao processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 93/2025,
Sistema Registro de Preço, registrada sob o nº 55/2025 que objetiva Registro de Preço para
eventual aquisição de uniformes para os alunos das escolas e creches da Rede Municipal
de Ensino, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência
- Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 04 de dezembro de 2025, com a
abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266,
Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do
expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, aos 11 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE
SANITIZANTE
PARA
DESINFECÇÃO
DOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS
OFERTADOS
NA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - recebimento da Proposta Eletrônica até: 01 de dezembro de
2025, as 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 01 de dezembro de 2025, às
09h30min. Licitação não exclusiva.
Valor Máximo para contratação R$ 26.073,60 (Vinte e Seis Mil Setenta e Três
Reais e Sessenta Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
bllcompras.com. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-
mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 5 de novembro de 2025
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025
Contrato Nº 169/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: 62.036.804 GABRIELA SALES BRESSAN-ME, CNPJ Nº
62.036.804/0001-06. Processo nº 80/2025. Dispensa de Licitação nº 40/2025. Objeto:
"Contratação de empresa especializada para locação, instalação, manutenção e remoção
de enfeites natalinos para a decoração de fim de ano no município de Lutécia/SP". Valor:
R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Vigência: 10/11/2025 a 10/02/2026. Gestor de
Contrato: Fábio da Silva Santos. Fiscal de Contrato: Rodrigo Otávio César Alves. Laudemir
Leati. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025
Contrato Nº 170/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº
44.544.880/0001-32. Contratado: XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME,
CNPJ Nº 34.348.113/0001-02. Processo nº 81/2025. Dispensa de Licitação nº 41/2025.
Objeto: "Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) compressor de
ar novo, 40 pés 425l motor aberto trifásico 220/380v, 10cv MSW, para uso no
almoxarifado municipal de Lutécia/SP". Valor: R$ 14.840,00 (quatorze mil oitocentos e
quarenta reais). Vigência: 10/11/2025 a 10/01/2026. Gestor de Contrato: Adriano Ramos
Moreira. Fiscal de Contrato: Márcio José da Rocha.
Laudemir Leati. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025
PROCESSO N° 115/2025 - DISPENSA Nº 060/2025 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA
LEI 14.133/2021.
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor
de Licitações e Contratos, realizará Dispensa com critério de julgamento menor valor
global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA SALA
DE INFORMÁTICA DA EMEF PROF.ª PAULA ZANGRANDO.
Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente
através do site www.meridiano.sp.gov.br
quaisquer modificações decorrentes de
esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 12/11/2025, às 17h00min
do
dia
18/11/2025,
mediante
cadastro
no
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 19/11/2025, às 08h00min.
Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do
sistema ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do
Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/.
Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.
Meridiano/SP, 11 de novembro de 2025
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11316/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
79/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 27/2.025 - EDITAL Nº 28/2.025 - A Prefeitura do
Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que
tem por objeto o "Registro de Preços para eventual aquisição de material de escritório e
escolar, com a finalidade de atender as necessidades do Departamento de Educação e
demais Departamentos da Prefeitura do Município de Mirandópolis". Cadastro de
propostas no site: a partir das 13h00 do dia 17 de novembro de 2.025. Abertura das
propostas: às 08h00 do dia 04 de dezembro de 2.025. Recebimento dos lances: às 08h30
do dia 04 de dezembro de 2.025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local:
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço
eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico
www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações
complementares a
respeito da
presente
licitação,
serão
obtidos
através
dos
e-mails
comprasmirandopolis@gmail.com
e
licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis/SP, 11 de novembro de 2025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
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