DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-3/2025
PROCESSO Nº 1.259/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RSS - RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
EMPRESA VENCEDORA: BOA HORA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 3.654.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e quatro
mil reais).
Mogi das Cruzes, em 6 de novembro de 2025
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito
Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 28 DE NOVEMBRO DE
2025, realizará a abertura da licitação que visa menor preço global para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COSNTRUÇÃO DE 2 SALAS NA E.M.E.F. PROF. ISABEL C. R.
M.MENECUCCI, RUA CISÍDIO AMBROGI, CENTRO, NATIVIDADE DA SERRA-SP, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO
EDITAL. 
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
na 
internet 
nos 
seguintes 
sites:
www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo
telefone (12) 3677-9700.
Natividade da Serra-SP, 11 de NOVEMBRO DE 2025.
EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
Processo Licitatório nº 87/2025
TIPO: Menor Preço
OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra mecânica e fornecimento de
peças novas originais ou de primeira linha para manutenção do veículo Chevrolet, Modelo
Spin (flex.) Placas EHE 2095 pertencente a Frota da Prefeitura do Município de Nova
Aliança/SP, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E
DOS ENVELOPES
PROPOSTA E
DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO:
Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a
contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse
da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de
03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova
Aliança-SP.
à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, 
número 
de 
telefone, 
e/ou 
CNPJ 
ou 
CPF, 
e 
pelo 
site:
www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 7 de novembro de 2025.
ALINE LELLIS DEVECHI MENIS
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito
público, devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas
atribuições, RETIFICA a data de abertura dos envelopes do Pregão Presencial nº
31/2025.
Em atenção às regras contidas na Lei 14.133/21, fica redesignada a data de
abertura da sessão e julgamento para o dia 27 de novembro de 2025, às 09:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de
Nova Aliança.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova
Aliança-SP.
à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, 
número 
de 
telefone, 
e/ou 
CNPJ 
ou 
CPF, 
e 
pelo 
site:
www.novaalianca.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar
sessão de Concorrência Eletrônica 006/2025 - Processo nº 068/2025, o qual objetiva a
contratação de empresa para contratação de empresa para execução de obras de engenharia
para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, conforme termo de convênio
SISMOB - Proposta nº 13987.5130001/25-005, planilhas, cronograma, memorial descritivo e
projetos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital estará disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 28 de
novembro de 2025, 08 horas para cadastro de propostas. A realização da Sessão de abertura
no portal acima citado será as 09 horas de 28 de novembro de 2025. Os interessados em
participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações
pelo telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, de
segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo
próprio http://131.100.127.251:5050//comprasedital/
Nova Canaã Paulista/SP, 11 de novembro de 2025.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar
sessão de Pregão Eletrônico 022/2025 - Processo nº 067/2025, o qual objetiva a escolha mais
vantajosa para "Contratação de empresa para a aquisição de Materiais Odontológicos, com a
finalidade de atender às necessidades operacionais e assistenciais das Unidades de Saúde sob a
gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã Paulista, em conformidade com as
diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2026-2029, especialmente no que se refere às ações de
prevenção, tratamento curativo e educação em saúde bucal, Conforme Termo de Referência".
Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente,
até as 08h, do dia 26 de novembro de 2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09h de 26
de novembro de 2025. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores
informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail:
licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo
e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br
ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
Nova Canaã Paulista/SP, 11 de novembro de 2025.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Edital nº 55/2025
Lidiane Luize Rodrigues, Prefeita Municipal de Nova Europa, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Edital
da Concorrência Eletrônica nº 11/2025, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa
Especializada para Construção do Prédio que Abrigará o Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS), na Rua Sete de Setembro, nº 322, Centro, Nova Europa/SP, para
Alterar a Planilha Orçamentária, o Cronograma Físico Financeiro e o Anexo I - Termo de
Referência. A Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico Financeiro encontram-se
disponível no site oficial da Prefeitura de Nova Europa - www.novaeuropa.sp.gov.br e
www.bll.org.br. Desta forma, de acordo com o disposto na Lei de Licitações, será aberto
novo prazo para a sessão pública de processamento do citado certame. O encerramento
do recebimento das propostas dar-se-á em 03/12/2025 às 08h30min e a disputa de lances
ocorrerá às 09h de 03/12/2025. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
Desse modo, ficam ratificados todos os demais termos do edital e seus anexos. E para que
ninguém alegue ignorância vai publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei.
Nova Europa/SP, 11 de novembro de 2025.
LIDIANE LUIZE RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 7/2025
Proc. n°52/2025. Tipo: Menor Valor Unitário.
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente,
que realizará Contratação direta por dispensa de Licitação, com critério de julgamento, nos
termos Artigo nº75, inciso II da Lei nº14.133/2021, Dispensa eletrônica n°07/2025, Proc.
n°52/2025, tendo por objeto a Objeto a Contratação de empresas especializadas para
prestação de Rodízio de Lanches em 24 e 26 de novembro e 01 de dezembro e Serviços de
Buffet - Almoço em 25 de novembro, por ocasião das festividades e confraternizações de
final de ano, para os assistidos do "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo -
SCFV; Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família -PAIF" e "Centro de Convivência
do Idoso- CCI", no Município de Novais, conforme Anexo I- Termo de Referência. Data de
início de
envio de Proposta:12/11/2025. Data
de encerramento do
envio de
Proposta:17/11/2025 as 08h. Data de abertura da Dispensa:17/11/2025 as 08:30h. Horário
da Fase de Lances: 08:30h às 14:30h. Local: A sessão pública se dará por meio do sistema
eletrônico no Portal:www.bnc.org.br. infor: Tel:(17)3561-1266. Novais/SP, 11/11/2025.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
EXTRATO DECISÃO DE RECURSO
PE 31/25 - Obj.: Contrat. de empresa especial. p/ prestação de serviços médicos (Clínico
Geral) p/ atendimento nas Unid. Básica de Saúde "Alfredo Lovo" e Paschoal Fresca, de Osv.
Cruz - SP, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde. Diante do exposto, decido p/
julgar IMPROCEDENTE as razões recursais, apresentada p/ empresa Equipe Gestão em
Saúde Ltda. Informo que a resposta do recurso e o despacho encontram-se na íntegra em:
www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osv. Cruz-SP, 11/11/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita. Osvaldo
Cruz SP 11/11/2025. Vera Lucia Alves. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
Ata de Registro de Preços
ÓRGÃO: 
Prefeitura 
Mun. 
de 
Presidente 
Prudente 
EDITAL: 
77/2025
MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de equipamentos domésticos, industriais e
diversos ABERTURA: às 09h do dia 28/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902
4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO: 
Prefeitura 
Mun. 
de 
Presidente 
Prudente 
EDITAL: 
79/2025
MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto
ABERTURA: às 09h do dia 01/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente,
Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902
4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, de 10 de novembro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 189/2025
Publicado 10/11/2025 Nº 214 Seção 3 Onde se lê: OBJETO: Contratação de
empresa especializada em construção de adutora de água potável para atendimento ao
Residencial Bosques do Rio Claro.
Leia-se: OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de gêneros
alimentícios, destinados ao apoio logístico em reuniões, oficinas e encontros comunitários
realizados no âmbito do Projeto de Trabalho Social (PTS) do empreendimento Residencial
Bosques de Rio Claro, no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), sob responsabilidade da
Secretaria Municipal de Habitação - SEMHAB.
KEILA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS
Assistente de Gestão Municipal

                            

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