DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.010, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.169551/2025-21, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
HIGO ARAUJO BEZERRA, Matrícula Siape nº 1800242, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101332), da Coordenação Regional
de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da
1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 13 de outubro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.011, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00557.002073/2021-82, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MAURICIO MESURINI DA COSTA, Matrícula Siape nº 3412365, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da
União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, a contar de 6 de outubro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.012, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00557.002073/2021-82, resolve:
D ES I G N A R
CAIO ALEXANDRE WOLFF, Matrícula Siape nº 1311922, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02
(21014914), da Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC, da Procuradoria da
União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.013, DE 6 DE NOVEMBRO E 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.101537/2025-21, resolve:
DISPENSAR
PRISCILA ARAUJO DE SEIXAS LEAL MEIRELLES, Matrícula Siape nº 1665989, Administradora,
do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (2101113), do Serviço do
Escritório de Projetos 2, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.014, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.139110/2024-93, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO LUCIO DOS SANTOS SILVA, Matrícula Siape nº 1640561, Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE
1.10 (340003), da Coordenação de Pesquisa de Ativos e Pessoas, da Coordenação-Geral de
Recuperação de Ativos, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e
Probidade, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.023, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010065/2021-14, resolve:
DISPENSAR
LEANDRO JOSÉ DA SILVA, Matrícula Siape nº 1425839, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101249), da Divisão de Coordenação-
Regional Adjunta, da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.024, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010065/2021-14, resolve:
D ES I G N A R
ARTUR RUSCHEL, Matrícula Siape nº 3412630, Advogado da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101249), da Divisão de Coordenação-
Regional Adjunta, da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.047, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000274/2025-01, resolve:
DISPENSAR
TAYANNA SIBELE MESQUITA MACIEL, Matrícula Siape nº 1200894, do encargo de substituto
eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21015249), do Serviço de Apoio da Subcorregedoria,
de Procedimentos Preliminares do Gabinete, da Subcorregedoria-Geral da Advocacia da
União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.048, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000274/2025-01, resolve:
D ES I G N A R
TAMIRES CUNHA GERVASIO, Matrícula Siape nº 1132783, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21015249), do Serviço de Apoio da
Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares do Gabinete, da Subcorregedoria-Geral da
Advocacia da União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FABIO DE ANDRADE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE
1.17, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar, sem ônus, o afastamento
do servidor ANDRÉ LUIZ CECILIANO, Secretário Especial de Assuntos Parlamentares da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para fins particulares, no
período de 12 a 14 de novembro de 2025, com desconto de salário referente aos dias
úteis. Processo nº 00030.003193/2025-60.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 287, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
MARIA FEITOSA DE MENESES para exercer a função de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.12.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 288, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS REZENDE FERREIRA DE LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo de
Chefe de Gabinete do
Gabinete da Secretaria Especial
de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 1.14, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO