DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
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PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.880, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da
Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138,
de 24 de julho de 2025 e o art. 6º, I da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025,
resolve:
Designar matrícula nº 912894 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.881, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria Nº 690/CC/PR, de 20
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e o
art. 6º, II da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 907782, de exercer a função de Auxiliar - Nível I, a
contar de 31 de outubro de 2025.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.986, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.118207/2025-02, resolve:
DISPENSAR
NATÁLIA AGUIAR PARENTE, Matrícula Siape nº 1649352, Advogada da União, do encargo
de substituta eventual de Procuradora-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014930), da
Procuradoria da União no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.987, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.118207/2025-02, resolve:
D ES I G N A R
LIA MENELEU FIUZA FAVALI, Matrícula Siape nº 1508105, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituta eventual de Procuradora-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014930), da Procuradoria da União no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.993, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.495874/2025-95, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ELAINE CHRISTIANE YUMI KAIMOTI PINTO, Matrícula Siape nº 1358812, Procuradora Federal,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014587), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Botucatu/SP, da Procuradoria Seccional Federal em
Bauru/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.994, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.495874/2025-95, resolve:
N O M EA R
MELISSA TORRES DA SILVA, Matrícula Siape nº 2062451, Técnica de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe,
código CCE 1.01 (21014587), do Núcleo - Procuradoria Seccional Federal em Botucatu/SP,
da Procuradoria Seccional Federal em Bauru/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.995, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.069685/2025-99, resolve:
D ES I G N A R
LETICIA BALSAMAO AMORIM, Matrícula Siape nº 1413549, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21017108), da
Coordenação-Regional de Negociação, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.996, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000860/2021-23, resolve:
N O M EA R
FERNANDA PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1283179, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.04 (21014967), da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região,
da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.997, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.376857/2024-22, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANDRESSA SILVA SCHERER, Matrícula Siape nº 1378322, Técnica Previdenciária, do encargo de
substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014641), do Serviço Gestão de Procuradoria-
4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.998, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.376857/2024-22, resolve:
D ES I G N A R
SILVANA CONTE, Matrícula Siape nº 1450068, Analista do Seguro Social, para exercer o encargo
de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014641), do Serviço Gestão de
Procuradoria-4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.002, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00435.006902/2022-63, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FELIPE HESSMANN DUTRA, Matrícula Siape nº 1553368, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014659), do Núcleo de Apoio Judicial-
16, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.009, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.169551/2025-21, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
HIGO ARAUJO BEZERRA, Matrícula Siape nº 1800242, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (354015), da Divisão de Coordenação-
Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União,
a contar de 13 de outubro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
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