DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 289, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA SINDEAUX RIOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de
Projeto Lucas Rezende Ferreira de Lima, do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
CCE 3.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, ficando revogada a portaria nº 193, de 5 de agosto de 2025, publicada na edição nº
147, do Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2025, seção 2, página 3.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 290, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JOAO VITOR FONSECA SALGADO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Gerente de Programa da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 3.14, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 291, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LUCINETE DE SOUSA LIMA, para exercer o encargo de substituta eventual da Gerente de
Projeto Juliana Aporta Gaspar, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 3.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Tornar sem efeito o Despacho do Secretário-Executivo, de 12 de setembro de
2025, referente ao Processo nº 00043.000183/2025-23, publicado no Diário Oficial da
União nº 175, de 15 de setembro de 2025, Seção 2, página 4. Autorizo.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no documento SEI 7005120 do Processo 00185.005462/2025-69, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 8 a 15 de
outubro de 2025, que prepararam a viagem que o Presidente da República realizou à
cidade de Roma, República Italiana.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.651, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642,
de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001531/2025-13, resolve:
Nomear
CAMILA DE
ASSIS MAGALHAES
FREZ, para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação
e Assuntos Internacionais, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.014759/2025-31, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ALUANA GONÇALVES DE ABREU,
em exercício do emprego de Pesquisadora, lotada na Embrapa Cenargen, da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar das reuniões regionais preparatórias do Grupo de
Países da América Latina e Caribe, bem como da 11ª Reunião do Órgão Gestor do Tratado Internacional
sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura - TIRFAA, como parte da delegação
brasileira, a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de 21/11 a 01/12/2025, com ônus
limitado para a Administração Pública e custeio pela Secretaria do TIRFAA e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 04026.000039/2025-56, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIS GUSTAVO ASP PACHECO, em
exercício do cargo de Coordenador de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura,
da Coordenação-Geral de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Departamento de Inovação
para a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar
da "11ª sessão do Órgão Gestor do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para
a Alimentação e a Agricultura", a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de
23/11 a 01/12/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno REGENAGRIC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.079879/2025-59, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ERIKO TADSHI SEDOGUCHI, em
exercício no cargo de Chefe de Serviço de Atendimento a Notificações de Pragas Exóticas, da
Divisão de Prevenção, Vigilância de Pragas, da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do
Departamento e Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
com a finalidade de participar do evento intitulado "Oficina Regional para o fortalecimento
das capacidades dos atores relevantes na América do Sul na prevenção, detecção precoce e
controle do bicudo vermelho das palmeiras", a ser realizado em Montevidéu, República
Oriental do Uruguai, no período de 16 a 20/11/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública e custeio pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.014760/2025-66, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCELO RIBEIRO
ROMANO, em exercício do emprego de Pesquisador, lotado na Embrapa Mandioca e
Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de integrar
missão técnica voltada à prospecção de dados, diagnóstico e caracterização da Cooperativa
"Homem Sofre" e suas beneficiárias (150) mulheres, bem como avaliar a viabilidade de
implantação de 10 (dez) hectares de plantio de mandioca destinados a ações de capacitação
em diferentes elos da cadeia produtiva, com foco nas seguintes áreas: Produção e
multiplicação de material de plantio; Boas práticas de cultivo, do plantio a colheita; e
Processamento pós colheita das raízes de mandioca, a ser realizado na Comuna de
Malembo, Província de Cabinda, República de Angola, no período de 23 a 30/11/2025, com
ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação Norberto Odebrecht.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.014757/2025-42, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALFREDO AUGUSTO CUNHA
ALVES, em exercício do emprego de Pesquisador, lotado na Embrapa Mandioca e Fruticultura, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de integrar missão técnica voltada à
prospecção de dados, diagnóstico e caracterização da Cooperativa "Homem Sofre" e suas
beneficiárias (150) mulheres, bem como avaliar a viabilidade de implantação de 10 (dez) hectares de
plantio de mandioca destinados a ações de capacitação em diferentes elos da cadeia produtiva, com
foco nas seguintes áreas: Produção e multiplicação de material de plantio; Boas práticas de cultivo,
do plantio a colheita; e Processamento pós colheita das raízes de mandioca, a ser realizado na
Comuna de Malembo, Província de Cabinda, República de Angola, no período de 23 a 30/11/2025,
com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação Norberto Odebrecht.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PESSOAL MAPA Nº 324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO -
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.077609/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à NILMA NOEMIA DA SILVA, na condição de companheira do
ex-servidor JOSE LUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 988, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério,com
fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro
de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 23 de outubro de 2025, data do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB Nº 114, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva
(SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - Tornar pública as suspensões dos pagamentos dos proventos do
Aposentado: JONAS TEIXEIRA MENDES, matrícula SIAPE 23997, lote agosto de 2025 , que não
atendeu a convocação e notificação para realizar a Prova de Vida anual , conforme
determinação contida no art. 9º da Lei 9.527, de 10 Dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8
de Dezembro de 2012 e a Portaria MP nº 363, de 28 de Novembro de 2016, bem como
determina a Orientação Normativa SEGEPE nº 1, de 02 de Janeiro de 2017 a Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30 de Setembro de 2021, publicado no DOU em
30/10/2021, Seção 1, pág.64. Processo sei 21032.001247/2025-11.
A suspensão do pagamento do provento, será efetivada na folha de pagamento do
mês de novembro de 2025.
Os 
restabelecimentos
dos 
pagamentos
dos 
proventos/benefícios
ficam
condicionados à Prova de Vida mediante comparecimento pessoal do interessado na área de
Gestão de Pessoas no Ministério da Agricultura, em uma das Unidades da Federação , munido
da documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEPE/MP ou no Banco onde
recebe os proventos ou até mesmo no aplicativo do sou.gov.br.
Os créditos dos pagamentos ocorrerão na folha de pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou
de
incapacidade de
locomoção, do
aposentado e/ou
pensionista, deverá
solicitar
agendamento de visita técnica, para fins de regularização do pagamento, por meio do telefone
(83) 3216-6313/6339, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita técnica, observando o disposto no artigo 8º, da Orientação Normativa 1, de
02/01/2017.
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS

                            

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