DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 356, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar DANIELE NUNES , Matrícula SIAPE nº 3135500, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05 da
Representação Regional do Rio Grande do Sul, desta Fundação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.712, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), a 1º Ten QCO Com Soc (0906823471) HELLEN PANITZ
BARBIERO, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador- BA ) .
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.713, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), os militares a seguir relacionados:
- Ten Cel Art (0332148642) DANIEL ANGELO DITELMO DUTRA; e
- Cap QCO (0400831756) LECIANE MOREIRA DIAS.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.716, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), os militares a seguir relacionados:
- Ten Cel (0130569940) RENATO SERGIO BARBOSA PASSERI;
- Maj Inf (0101173359)MARCELO SERPA VERGUEIRO DE ARAUJO; e
- Maj Cav (0100821958)THIAGO DE SOUZA GONÇALVES.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.717, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), os militares a seguir relacionados:
- Cel Art (0113986749) LUÍS RICARDO AGUIAR;
- Maj Sv Int (0101162956) RAFAEL SAHADE MAGALHÃES VIEIRA;
- Maj Com (0112404645) MARCOS VINÍCIUS PAIVA ANTÃO; e
- Maj Inf (0101165652) FELIPE CAVALCANTE LOPES.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.718, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os seguintes militares:
- 3º Sgt Cav (0304278476) DOUGLAS DA SILVA LUZ, do 1º Regimento de Carros
de Combate (Santa Maria-RS);
- 3º Sgt Com (0906750070) MATHEUS ANDRADE DA SILVA, do 1º Batalhão de
Infantaria de Selva (Aeromóvel), sediado em Manaus-AM;
- 3º Sgt Inf (0508941572) MATHEUS KUZER QUEIROZ, do Centro de Instrução de
Guerra na Selva (Manaus-AM); e
- 3º Sgt Int (0209863679) GABRIEL NIVALDO BRITO CONSTANTINO, do Batalhão
Escola de Comunicações (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.719, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0163720428) LUIZ CARLOS NOGUEIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da Base de Apoio Logístico, no Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alinea "a",
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (1179318538) LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a
partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (1179318538) LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, no Hospital das
Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de assessorar tecnicamente o Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 421, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0419735642) MARIO LUIZ DE SOUZA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a partir de 31 de
dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0419735642) MARIO LUIZ DE SOUZA, no Hospital das Forças
Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente a Divisão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 422, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0200235547) MARCELO LUIZ ALMEIDA DE JESUS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a
partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0200235547) MARCELO LUIZ ALMEIDA DE JESUS, no Hospital das
Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de assessorar tecnicamente o Comando Logístico do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 113-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP CMDO 12ª RM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Art 104, letra a), do Inciso II-A, do Art 106, o Inciso V, do Art 108 e Art 109 todos da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1. REFORMAR
o Soldado FABRICIO BARBOZA FELIX
(Idt 121.XXX.037-X MD/EB e CPF
075.XXX.842-XX), com os proventos assegurados nos Art 12 e 13, da Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026, face ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme Ata de Inspeção
de Saúde nº 84/2025, sessão nº 44/2025, de 23 de setembro de 2025, do Médico Perito
de Guarnição I/CRUZEIRO DO SUL (61º BIS), e com base no Parecer Técnico nº 95/2025, de
20 de outubro de 2025, do Adjunto da Seção de Saúde da 12ª Região Militar.
2. CONCEDER
ao Soldado FABRICIO BARBOZA FELIX, a contar de de 1º de janeiro de 2026, o
benefício de remuneração calculada com base no soldo do grau hierárquico imediato,
previsto na letra c), do §2º e no §1º, do Art 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
passando a receber seus proventos com base no soldo de Terceiro-Sargento, face ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 84/2025, sessão nº 44/2025, de 23 de setembro de 2025, do Médico
Perito de Guarnição I/CRUZEIRO DO SUL (61º BIS), e com base no Parecer Técnico nº
95/2025, de 20 de outubro de 2025, do Adjunto da Seção de Saúde da 12ª Região Militar.
Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 37 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 30 OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR o 2º Sgt R/1 ALEXANDRE GOMES SOARES, Prec/CP 96/1787225, Idt
018.579.523-4/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 27 AGO 2025 (data da homologação da Ata da JISR), com fulcro no art. 104,
inciso II do art. 106, inciso III do art. 108, e art. 109 da lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, e
suas alterações, com os proventos de 2º SGT, amparado pelo art. 12 e 13 da Lei nº
13.954 de 16 DEZ 2019, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 258/2025 do JISR/1ª
RM (Cmdo 1ªRM) de 27 AGO 2025 e o Parecer Técnico nº 1100/2025, da Seç Sau
Regional /1ª RM, de 2 OUT 2025, homologado pela Inspetoria de Saúde Regional / 1ª
RM, em 2 OUT 2025 (Incapaz Definitivamente para o serviço do Exército. Não é
inválido).
Gen Div GIOVANI MORETTO