DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111200007
7
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 803, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA SILVA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1044594, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Formalização de Parcerias da Cultura Viva, da Coordenação-Geral de
Parcerias da Cultura Viva, da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS MINC DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Nº 806 Dispensar FABIANA IACOMINI RODRIGUES, matrícula Siape nº 1543066, inscrita no
CRC/DF sob o nº 017758/O, do encargo de Contador Titular, responsável pelas atividades
de contabilidade do Ministério da Cultura, nos termos do art. 8º do Decreto nº 6.976, de
7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009, e da Instrução
Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, publicada
no DOU de 20 de novembro de 2007;
Nº 807 Designar CLAUDIA MARIA CHAVES, matrícula Siape nº 1842911, inscrita no CRC/DF
sob o nº 021098/O, para exercer o encargo de Contador Titular, responsável pelas
atividades de contabilidade do Ministério da Cultura, nos termos do art. 8º do Decreto nº
6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009, e da
Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional,
publicada no DOU de 20 de novembro de 2007;
Nº 808 Designar LORETA VAZ DE FREITAS VIEIRA, matrícula Siape nº 1811949, inscrita no
CRC/DF sob o nº 021608-O, para exercer o encargo de substituta do Contador Titular,
responsável pelas atividades de contabilidade do Ministério da Cultura, nos termos do art.
8º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de
2009, e da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro
Nacional, publicada no DOU de 20 de novembro de 2007, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar ALINE CRISTIANE MARTINS SANTOS DE ALMEIDA matrícula
Siape nº 1818996, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Transferências Voluntárias, da
Coordenação-Geral de Formação e Fomento, da Diretoria de Formação e Inovação
Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 810, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZA VASCONCELOS BASILE, matrícula Siape nº 1504596, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Formação Audiovisual, da Coordenação-Geral de Formação e Fomento, da
Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 811, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar PAULIANE MARTINS BANDEIRA, matrícula Siape nº 1045704,
para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio à Gestão de Conformidades e Resultados, da Coordenação-Geral de
Conformidades e Resultados, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de
Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 15 a 20 de
dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 812, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.
5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, bem como no art. 3º da Portaria MinC
nº 73, de 6 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
01400.026992/2024-31, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para integrar a Comissão de
Ética do Ministério da Cultura:
I - EVERALDO DE FRANÇA, matrícula Siape nº 2183398, como membro titular da
Comissão de Ética do Ministério da Cultura, para mandato de três anos;
II - LÚCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, matrícula Siape nº 1978136, como suplente do
membro titular Everaldo de França da Comissão de Ética do Ministério da Cultura, para
mandato de três anos; e
III - SOLANGE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1155812, como suplente da
membra titular Letice Dalla Lana da Comissão de Ética do Ministério da Cultura, para
complementação de mandato de três anos, com término em 10 de outubro de 2026, em
substituição ao servidor Fernando Augusto Ferreira Lordão, matrícula Siape nº 216809.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 813, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar IAGO ITA DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula Siape nº 1152535,
para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Padronização de Instrumentos Jurídicos, da Coordenação-Geral de
Instrumentos Técnicos e Jurídicos, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito
Federal e Municípios da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura, no período de 12 a 19 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 229, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.471, de 28 de maio de 2025, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto
nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de
31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de
26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.000218/2024-08, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LIZIANE RAQUEL MOREIRA, matrícula Siape nº
1748209, da Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da
Administração Pública (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 230, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.471, de 28 de maio de 2025, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto
nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº 4.148, de
31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de
26 de fevereiro de 2025, bem como no Processo SEI nº 01400.000218/2024-08, resolve:
Art. 1º CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas
Estruturadores da Administração Pública (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de
Serviços Gerais (SISG), à servidora FLÁVIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1479844,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 231, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar MAX TRINDADE JÚNIOR, matrícula Siape nº 1477179, para
exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Articulação Federativa, da Coordenação de Articulação Federativa, da Coordenação-
Geral dos Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de
Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período de 12 a
16 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 366, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002824/2025-71, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, DIOGO HENRIQUE FRANKLIN DE CARVALHO,
matrícula Siape nº 1550818, do cargo efetivo de Analista I, Classe C, Padrão I, do quadro
permanente deste Instituto, lotado no Serviço de Assessoria Internacional da Assessoria de
Relações Institucionais, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 17 de outubro de 2025, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 367, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01449.000206/2025-08, resolve:
Art. 1º DESIGNAR GABRIELA MATILDE DAMINELLI MASSOTTI, matrícula Siape nº
1815413, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Diretora do Museu Victor Meirelles, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus,
no período de 15 a 29 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 147, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e
a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000486/2025-45, resolve:
Art. 1º Designar  servidor CARLOS EDUARDO SANTOS SANTA ROSA matrícula Siape
nº 2179341, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor
de Corregedoria e Integridade do Gabinete da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI