DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ELAOR SCHIMUNECK,
Identidade 0305889248, Prec-CP 96-1952282, a contar de 28 de fevereiro de 2026,
consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.006197/2025-52);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada IVO DA SILVA COSTA, Identidade
0476243233, Prec-CP 96-1812213, a contar de 28 de fevereiro de 2026, consoante o
previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.011105/2025-02);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão Reformado JOUBERT DE ANDRADE MARQUES, Identidade
0695536011, Prec-CP 96-1550094, a contar de 31 de janeiro de 2026, consoante o previsto
no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.011105/2025-02);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada LÁZARO FARIA DOS SANTOS,
Identidade 1010365144, Prec-CP 96-2011971, a contar de 28 de fevereiro de 2026,
consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.006196/2025-16);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço
Militar (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada OTACILIO MAGALHÃES DA COSTA,
Identidade 0437376635, Prec-CP 96-1866193, a contar de 31 de janeiro de 2026,
consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64487.004226/2025-11);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada RICARDO RODRIGUES
SANTOS, Identidade 0419928544, Prec-CP 96-2009702, a contar de 31 de janeiro de 2026,
consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.010515/2025-70);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada SERGIO LUIZ PEREDA ,
Identidade 0999077738, Prec-CP 96-2008563, a contar de 31 de janeiro de 2026,
consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.010759/2025-52);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada SEVERINO GOMES DA SI LV A
FILHO, Identidade 0146148333, Prec-CP 96-1737782, a contar de 28 de fevereiro de 2026,
consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'h', da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.011105/2025-02);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada SYDNEY CAVALHEIRO BARCELOS,
Identidade 0335636635, Prec-CP 96-1805464, a contar de 28 de fevereiro de 2026,
consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.005825/2025-64);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço
Militar (BRASÍLIA-DF), o 1º Tenente da Reserva Remunerada ANSELMO DA SILVA R I B E I R O,
Identidade 0419723549, Prec-CP 96-1854330, a contar de 28 de fevereiro de 2026,
consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64487.004348/2025-08);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada CLOVES JOSÉ DA SILVA,
Identidade 1182485431, Prec-CP 96-1789478, a contar de 28 de fevereiro de 2026,
consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.006208/2025-02);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço
Militar (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada RENATO DA SILVA A LV ES ,
Identidade 1181866235, Prec-CP 96-1791896, a contar de 5 de novembro de 2025,
consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'c', da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64487.004650/2025-58);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada ROMILTON MENDES HENRIQUE,
Identidade 1127259446, Prec-CP 96-1978865, a contar de 28 de fevereiro de 2026, consoante
o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.010188/2025-12); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada WILSON GOMES DO
NASCIMENTO, Identidade 1180664631, Prec-CP 96-1792399, a contar de 28 de fevereiro de
2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.006256/2025-92).
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada AMAURY PETTERLE SADOCK DE FREITAS,
Identidade 0187815337, Prec-CP 96-1955269, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa
de Assessor da Seção de Cursos e Estágios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64470.007480/2025-42);
o Coronel da Reserva Remunerada ERNESTO PRIMO ARAGÃO BARROS, Identidade
0201043734, Prec-CP 96-1860907, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral
do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto à Divisão de Estudos, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026 (Processo administrativo nº 64446.010692/2025-12);
o Coronel da Reserva Remunerada FERNANDO ANTONIO LOPES PONTES,
Identidade 0226907335, Prec-CP 96-1803592, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor de
Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de
fevereiro de 2026 (Processo administrativo nº 64467.006065/2025-21);
o Coronel da Reserva Remunerada LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, Identidade 0187817739,
Prec-CP 96-1962505, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF),
para exercer a tarefa de Assessor do Gabinete do Diretor de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64485.005828/2025-06);
o Coronel da Reserva Remunerada MARCELO GALDINO DA SILVA, Identidade
1275403432, Prec-CP 96-1871532, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de
Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Implantação do Projeto do Novo Sistema
Integrado de Controle de Militares Temporários, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64487.004330/2025-06);
o Coronel da Reserva Remunerada SAMUEL DIAS NETO, Identidade 0759789035, Prec-CP 96-
1690155, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para exercer a tarefa de Programador para os sistemas de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026 (Processo administrativo nº 64468.010514/2025-25);
o Coronel da Reserva Remunerada VALDECIR DE CARLI, Identidade 0269947925, Prec-CP
96-1767896, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para
exercer a tarefa de Analista de Desempenho do Sistema de Saúde do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64485.005831/2025-11);
o Major da Reserva Remunerada ADALBERTO ROBERTO NUNES LÜDTKE,
Identidade 0309770741, Prec-CP 96-1967090, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na
Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de
Assessor de Planejamento e Gestão da atividade fim, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 1º de fevereiro de 2026 (Processo administrativo nº 65472.009678/2025-11);
o Capitão da Reserva Remunerada ANTONILSON RAMOS DE SOUZA, Identidade
1010540449, Prec-CP 96-2010411, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de
Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Gerir pendências de diligências
do Centro de Controle Interno do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar
de 1º de fevereiro de 2026 (Processo administrativo nº 64468.010839/2025-16);
o Capitão da Reserva Remunerada ANTONIO AUGUSTO TERRA OLIVEIRA, Identidade
0385296421, Prec-CP 96-1683838, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Pessoal Civil, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026 (Processo administrativo nº 64468.010837/2025-19);
o Capitão da Reserva Remunerada ELAOR SCHIMUNECK, Identidade 0305889248,
Prec-CP 96-1952282, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação
e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor para auditoria de dados
relativos à Valorização do Mérito na 4ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64467.006197/2025-52);
o Capitão da Reserva Remunerada LÁZARO FARIA DOS SANTOS, Identidade
1010365144, Prec-CP 96-2011971, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto da 4ª Seção,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026 (Processo
administrativo nº 64467.006196/2025-16);
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
OTACILIO
MAGALHÃES
DA
COSTA,
Identidade 0437376635, Prec-CP 96-1866193, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto da Seção
de Apoio Técnico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro
de 2026 (Processo administrativo nº 64487.004226/2025-11);
o Capitão da Reserva Remunerada RICARDO RODRIGUES SANTOS, Identidade
0419928544, Prec-CP 96-2009702, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto no Instituto Rosa
da Fonseca, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026
(Processo administrativo nº 64468.010515/2025-70);
o Capitão da Reserva Remunerada SAMUEL TAVARES RODRIGUES, Identidade
0195596036, Prec-CP 96-1912377, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor
Técnico para assuntos doutrinários, normativos, técnicos, de ordem administrativa e
outros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de dezembro de 2025
(Processo administrativo nº 65472.009483/2025-63);
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
SERGIO
LUIZ
PEREDA,
Identidade
0999077738, Prec-CP 96-2008563, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto no Instituto Rosa
da Fonseca, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026
(Processo administrativo nº 64468.010759/2025-52);
o Capitão da Reserva Remunerada SYDNEY CAVALHEIRO BARCELOS, Identidade
0335636635, Prec-CP 96-1805464, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Saúde (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto e Assistente Técnico da Divisão
de Perícias Médicas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de
2026 (Processo administrativo nº 64485.005825/2025-64);
o 1º Tenente da Reserva Remunerada ANSELMO DA SILVA RIBEIRO, Identidade
0419723549, Prec-CP 96-1854330, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Analista do Sistema Eletrônico de
Recrutamento Militar e Mobilização (SERMILMOB), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64487.004348/2025-08);
o 2º Sargento da Reserva Remunerada CLOVES JOSÉ DA SILVA, Identidade
1182485431, Prec-CP 96-1789478, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo
na Ajudância Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de
2026 (Processo administrativo nº 64467.006208/2025-02);
o 2º Sargento da Reserva Remunerada ROMILTON MENDES HENRIQUE,
Identidade 1127259446, Prec-CP 96-1978865, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
da Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar
de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64446.010188/2025-12); e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada WILSON GOMES DO NASCIMENTO, Identidade
1180664631, Prec-CP 96-1792399, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar de Secretário na 2ª Seção, pelo prazo de 23 (vinte
e três) meses, a contar de 1º de março de 2026 (Processo administrativo nº 64467.006256/2025-92).
GEN EX LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.024, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso
VIII do Art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a letra
"b" do Art 39, da Lei nº 5.821 de 10 de novembro de 1972, resolve:
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 25 de
novembro de 2025, o Cel Inf (Idt 020389694-9) ALEXANDRE MOURA DE SOUZA, com
a remuneração a que faz jus, observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE