DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111200016
16
Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE N° 1.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990,
no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Dispensar TIAGO MARQUES RUBO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, Código FCE 1.13, da Assessoria de Cooperação
Internacional, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 6 de novembro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.048, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), nomeada pela Portaria n.° 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da
Educação, publicada no DOU n.° 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto n.° 11196/2022, e tendo em vista o que consta no processo n.°
23034.030476/2025-40, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO ROSÁRIO DE DEUS, matrícula SIAPE n.° 11499**, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe D, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 41 de 2003,
combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.863, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), para atuar na função de Pregoeiro e membros da equipe de apoio ao pregoeiro, nos termos do art. 7º, § 5º
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o disposto no inciso I do art. 13 do Decreto Federal nº 10.024, de
2009/2019:
. .SERVIDOR (A)
.CARGO
.SIAPE
.LOT AÇ ÃO
.F U N Ç ÃO
. .Amarildo Jesus Teles Contreiras
.TAE - Assistente em Administração
.1901274
.R E I T O R I A / P R OA D / CO L I C
.Pregoeiro
. .Antônio José de Souza
.TAE - Administrador
.1983475
.R E I T O R I A / P R OA D / D I R A D
.Pregoeiro
. .Marcos Bomfim Santiago
.TAE - Assistente em Administração
.3087209
.DIRAI-CRB
.Equipe de apoio
. .Magnum Martins de Sena Santiago
.TAE - Tecnólogo Formação em Logística
.1063673
.DIRAI-CRB
.Equipe de apoio
. .João Felipe Silva
.TAE - Assistente em Administração
.2206572
.R E I T O R I A / P R OA D / CO LO G
.Equipe de apoio
. .Lauane Cristine Bezerra da Rocha
.TAE - Assistente em Administração
.1913919
.DIRAI-C TA
.Equipe de apoio
. .Luanderson da Cunha Afonso Melo
.TAE - Administrador
.3457930
.DIRAI-C TA
.Equipe de apoio
. .Gabriel Melo de Sales
.TAE - Técnico em contabilidade
.3330257
.R E I T O R I A / P R OA D / CO P A L
.Equipe de apoio
. .Robson de Oliveira Amorim
.TAE - Técnico de Laboratório
.3002966
.DIREN-CCS
.Equipe de Epoio
Art. 2º A validade desta Portaria será de 1 (um) ano, contado de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.864, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora CLAUDIA SCALABRIN FAGUNDES, TAE - Secretária
Executiva, matrícula SIAPE nº 1986460, para a função de Segunda Substituta eventual da
Chefia do Gabinete Institucional, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA N° 2.490, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 184/2025 -
DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS LUHE CHAVES DE OLIVEIRA, Siape n° 3500553,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para responder pela Seção de Administração
e Logística do Campus Porto Grande, FG-02, nos períodos de 10 a 21/11/2025 e de 22/11
a 8/12/2025, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA N° 2.502, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria N° 2.488/2025 - GAB/RE/IFAP, de
10/11/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Edição: 215, Seção: 2, Página: 13,
de 11/11/2025, que autorizou o Servidor MARCOS ALEX CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Siape n°
2169689, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
a prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia (IFBA) - Campus Ilhéus.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.698/GR/IFAM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de
18/11/2025, do servidor Jefas Macedo Rocha da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Eletrotécnica, matrícula SIAPE nº 2193380, lotado na Reitoria do Ifam, conforme disposto
no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e conforme solicitado no Processo nº
23443.013508/2025-21.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 835759.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 458-GDG/CMZL/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada
no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor Wcley Alves Santos, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Matrícula SIAPE nº. 3272603, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de
Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC do Campus Manaus Zona Leste, Código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 386-GDG/CMZL/IFAM, de 08 de agosto de 2024.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 459-GDG/CMZL/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus
Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a
Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor Reginaldo Pessoa Barroso, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº. 3360307, para ocupar a função de
Coordenador Substituto da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação e
Comunicação - CGTIC do Campus Manaus Zona Leste, Código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 386-GDG/CMZL/IFAM, de 08 de agosto de 2024.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 4.850, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23285.001350/2025-14, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
7 de outubro de 2025, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe C, Nível 2, ocupado por Valdencastro Pereira Vilas Boas Junior, matrícula SIAPE
nº. 1513687, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA