DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA IFFLU Nº 611, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– – CONSIDERANDO: -
O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 2/2025 - Servidor/Igor Fraga/698337, de 07/11/2025, do servidor
Igor de Azevedo Fraga, constante do Processo nº 23317.007030.2025-45, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 12 de novembro de 2025, o cargo ocupado por IGOR DE AZEVEDO FRAGA, Matrícula SIAPE 1021373, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe do Cargo B, Padrão de Vencimento 02, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 614 - IFFLU, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), o ofício de pedido de aproveitamento de concurso público - Ofício IFFLU nº 184/2025 e o ofício 296/2025 - DIREG/CEFET/RJ resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) instituído pelo Edital nº 03, de 14 de fevereiro de 2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 27 a 40 e suas alterações; homologado pela Portaria nº 943 de 01 de agosto de 2024, publicado no DOU de 02 de agosto
de 2024, seção 1, páginas 136 e 142, para ocuparem, no Quadro de Pessoal do IFFluminense, os cargos abaixo especificados.
.
.Nome
.Cargo
.Regime de Trabalho
.Unidade de Lotação
.Código da Vaga
.
.Mariene Berdeville Santos
.Assistente de aluno
.40h
.Maricá
.960525
.
.Wayne Silva Nicdeck
.Assistente de aluno
.40h
.Macaé
.961161
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria 601/2025 - IFFLU, de 8 de novembro de 2025
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 7.202/REI/IFGOIANO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.001505.2025-69, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora LAURIELLY MARIA ITACARAMBI
DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2936954, SIAPECAD
nº 01900124, lotado(a) no(a) Campus Ipora, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de participar de visita técnica à Universidade Autónoma San Sebastián (U.A.S.S.) localizada
em San Lorenzo - Paraguai, como finalidade de conhecer de forma aprofundada o
Programa de Doutorado em Educação ofertado pela instituição, visando à análise de
possíveis oportunidades de formação continuada e de futuras parcerias acadêmicas, com
ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 -
MEC, pelo período de 17/11/2025 a 21/11/2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.273/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002576.2025-48, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FABIANA APARECIDA TOBIAS SOUZA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1867152, SIAPECAD nº 01646858, lotado(a) no(a)
Reitoria, para substituir cargo de Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenacao Geral de
Integridade, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.274/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002584.2025-94, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora DANIELA COSTA CUSTODIO, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 1584736, SIAPECAD nº 01349392, lotado(a) no(a)
Reitoria, para substituir o(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde
da Comunidade Estudantil, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.277/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23732.000417.2025-70, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA ARAUJO NOLETO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1641698, SIAPECAD nº 01406542, lotado(a) no(a)
Campus Ipameri, e em exercício no(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Ipameri, da
função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Ipameri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.281/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23732.000417.2025-70, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BARBARA PAIVA DE LIMA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3395259, SIAPECAD nº 02463172, lotado(a) no(a)
Campus Ipameri, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Gestão de Pessoas do
Campus Ipameri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.282/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000417.2025-70, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS FERNANDES ALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3378337, SIAPECAD nº 02454160, lotado(a) no(a)
Campus Ipameri, do encargo de substituto do(a) Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Gestão
de Pessoas do Campus Ipameri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.283/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000417.2025-70, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora LUCIANA ARAUJO NOLETO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1641698, SIAPECAD nº 01406542, lotado(a) no(a)
Campus Ipameri, e em exercício no(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Ipameri,
para substituir o(a) Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Gestão de Pessoas do Campus
Ipameri, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 5.775 - REITORIA/IFG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23469.000680/2025-26, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ETEVALDA BATISTA DA SILVA, ocupante
do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2031267, SIAPECAD nº 01814377, da função de
Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas
do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-888, ficando seu exercício vinculado à UORG-
71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5.776 - REITORIA/IFG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23375.001101/2025-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora DAHIANY SOUZA
QUEIROZ RAMOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3261327,
SIAPECAD nº 02377369, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, com ônus
limitado, para participar do(da) Mestrado em Gestão e apresentará o trabalho
intitulado "Estrutura de Capital", a ser realizada na Universidade de Aveiro, em Aveiro,
Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de
fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro
de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria
IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 05/01/2026 a 19/01/2026.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 5778 - REITORIA/IFG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23377.000758/2025-31, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D009, Código de Vaga nº 0963768, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ADRIELLY
MELO
BORGES, SIAPE
nº
1065176, em
decorrência de
posse
em outro
cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 24 de outubro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON