DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.936, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23461.001588/2025-53, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16
de outubro de 2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 9, ocupado
por Ismael Azevedo da Paixão, matrícula SIAPE nº. 1323697, de acordo com art. 33, Inciso
VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA N° 5.023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23278.014476/2025-30, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 24 de julho de
2025, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Isar
Mattiello, matrícula SIAPE nº. 1230872, de acordo com Art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.510/REITORIA/IFB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000558.2024-65, resolve:
Designar a servidora LUCELIA DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3057905, SIAPECAD nº 02238574, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a)
Coordenação Apoio Pedag C Tec-Integrados do Campus Brasilia desta Instituição. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.511/REITORIA/IFB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000558.2024-65, resolve:
Dispensar o servidor TARCISIO ARAUJO KUHN RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1739282, SIAPECAD nº
01511861, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação Apoio Pedag C Tec-Integrados do
Campus Brasilia, da função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Integrados do Campus
Brasilia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.513/REITORIA/IFB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000599.2025-63, resolve:
Designar a servidora DAIANE MOTA FERNANDES AGUIAR, Contador, SIAPE nº
2221419, como responsável pelo encargo de Gestora Financeira substituta do Campus
Recanto das Emas.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 4.514/REITORIA/IFB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000599.2025-63, resolve:
Dispensar a servidora THAISA ARAUJO DOS SANTOS, Administrador, SIAPE nº
2226555, da responsabilidade pela função de Gestora Financeira substituta do Campus
Recanto das Emas.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 2.620, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000931/2024-68, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 462/2024 - PORT/REIT de 28/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 01/03/2024 e alterada pelas portarias Nº 612/2024 -
PORT/REIT, Nº 1708/2024 - PORT/REIT, Nº 1967/2024 - PORT/REIT, Nº 132/2025 -
PORT/REIT, Nº 433/2025 - PORT/REIT e Nº 1905/2025 - PORT/REIT que nomeia os
membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - CONSUPER - Biênio 2024-2025, conforme segue:
REESTABELECER O MANDATO do conselheiro José de Ribamar Lobato Neto,
membro suplente, representante da categoria TAE, a partir de 04/11/25.
Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.545 - Processo 23154.003347/2025-12 - Exonerar, a partir de 12.11.2025, LARISSA
HADDAD SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE 2066762, do Cargo de Direção, código CD-4, de
Diretora da Diretoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, da Estrutura Administrativa
do Campus Itapina do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2140, de 11.11.2017,
publicada no DOU em 23.11.2017.
Nº 3.546 - Processo 23154.003389/2025-53 - Art. 1º Nomear BRUNO ANDREATTA SCOTTA ,
matrícula SIAPE 1177515, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador
Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
Nº 3.547 - Processo 23154.003348/2025-67 - Art. 1º Nomear ANDERSON MATHIAS H O LT Z ,
matrícula SIAPE 1576603, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de
Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do
Ifes.
Nº 3.548 - Processo 23154.003375/2025-30 - Dispensar, a partir de 12.11.2025, JOSE DOS
SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 49308, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares, da Estrutura Administrativa do
Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 3.028, de 18.11.2024,
publicada no DOU em 19.11.2024, retificada pela Portaria Nº 3.082, de 21 de novembro de
2024.
Nº 3.549 - Processo 23154.003374/2025-95 - Dispensar, a partir de 12.11.2025, WALAS
CONCEICAO, matrícula SIAPE 49333, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador
da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos, da Estrutura Administrativa do
Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 3.026, de 18.11.2024,
publicada no DOU em 19.11.2024, e retificada pela Portaria Nº 3.083, publicada no DOU de
26/11/2024.
Nº 3.550 - Processo 23154.003365/2025-02 - Dispensar, a partir de 12.11.2025, WILSON
PANCIERI, matrícula SIAPE 1213798, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
Geral de Gestão de Campo, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 2274, de 23.08.2024, publicada no DOU em
26.08.2024.
Nº 3.551 - Processo 23154.003368/2025-38 - Dispensar, a partir de 12.11.2025, MARCOS
ANTONIO DE ALMEIDA PIRES, matrícula SIAPE 1001376, da Função Gratificada, código FG-
1, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Estrutura Administrativa
do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2142, de 11.09.2019,
publicada no DOU em 12.09.2019.
Nº 3.553 - Processo 23154.003382/2025-31 - Exonerar, a partir de 12.11.2025, MARIANA
FRIZERA BORGHI MOTA, matrícula SIAPE 1814216, do Cargo de Direção, código CD-4, de
Coordenadora Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para
o qual foi nomeada pela Portaria Nº 3.63, de 16.02.2022, publicada no DOU em
17.02.2022.
Nº 3.554 - Processo 23154.003381/2025-97 - Art. 1º Designar JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA ,
matrícula SIAPE 49308, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da
Coordenadoria de Serviços Auxiliares da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do
Ifes.
Nº 3.555 - Processo 23154.003366/2025-49 - Art. 1º Designar GABRIEL FORNACIARI,
matrícula SIAPE 3140338, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador
Geral de Gestão de Campo da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
Nº 3.556 - Processo 23154.003438/2025-58 - Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO DE
ALMEIDA PIRES, matrícula SIAPE 1001376, para exercer a Função Gratificada, código FG-2,
de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do
Campus Itapina do Ifes.
Nº 3.557 - Processo 23154.003377/2025-29 - Art. 1º Designar WALAS CONCEIÇÃO, matrícula
SIAPE 49333, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador de Patrimônio,
Materiais e Suprimentos da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 10.575/GBR/REITORIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.002292/2025-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA CARMENI MILFONT FEITOSA MACEDO, na
qualidade de Cônjuge do ex-servidor JOSE ITALVAN PINHEIRO MACEDO, aposentado no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 47257, do
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de novembro de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 10.578/GABR/REITORIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.004665/2025-83, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUIZA MARIA VIEIRA DE LIMA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2163946, SIAPECAD nº 01944409,
lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
COORD TECNICO PEDAGOGICA-JN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
48/DG/JN, de 29 de março de 2019 (DOU de 1º/04/2019). Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES