DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.788 - REITORIA/IFG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23469.000680/2025-26, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CATIA DIAS MARQUES, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1161984, SIAPECAD nº 02078036,
para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas
com Necessidades Específicas do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-888. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA N° 5.787, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000885/2025-81, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do servidor
MATHEUS SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1147129,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, a partir de 28 de outubro de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS IMPERATRIZ
PORTARIA N° 332, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA
DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, Campus Imperatriz, designada pela Portaria nº 333, de 29 de dezembro de
2022, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
Considerando a Portaria n. 2628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a
solicitação constante do processo nº 23249.053785.2025-72, de 05/11/2025, resolve:
Dispensar o(a) servidor(a) Rivelino Cunha Vilela, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE: 1195307, da função de substituto(a) eventual do(a)
Chefe do Departamento de Ensino Superior e Tecnologia (CD-4) do IFMA Campus
Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do(a) titular.
PRISCILA VIEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.634/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23193.001733.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora AGDA CRISTINA COSTA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3087528, SIAPECAD nº 02270775, lotada no(a) Coordenação de
Compras, Licitações e Contratos do Campus Confresa, da função de Coordenadora, FG - 05,
do(a) Coordenação Adjunta de Compras, Contratos e Licitações do Campus Confresa.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.164, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora TANIA MARA MIYASHIRO
SASAKI, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matricula SIAPE n° 3076563, lotada no Campus Aquidauana, com ônus limitado ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 22/11/2025 a 09/12/2025, para
acompanhar, supervisionar e prestar apoio aos estudantes selecionados no Ed i t a l
ASINT/PROEX/IFMS nº 60/2025, de participação em intercâmbio de curta duração no
Canadá, com foco no aprimoramento da língua inglesa e vivência intercultura oferecido
pela International Language Schools of Canada (ILSC) Education Group em parceria com a
Toronto First Steps (TFS), que ocorrerá no período 24/11/2025 a 05/12/2025, na cidade de
Toronto, Canadá.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.081/IFMG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta
no Processo nº 23208.006202/2025-09, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor
LEONARDO RUAS SANTOS, ocupante do cargo de Diagramador, SIAPE nº 1841098,
SIAPECAD nº 02164817, lotado no(a) Diretoria de Comunicação da Reitoria, considerando o
art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de
2017, pelo período de 15 de novembro de 2025 a 15 de novembro de 2026.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 6.073/IFMG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.000449/2025-36, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1372022,
SIAPECAD nº 01592641, lotada no(a) Campus Ibirité, da função de Chefe, FG - 02, do(a)
Seção de Extensão do Campus Ibirité, UORG-335.
Art. 2º Efeitos a partir de 10 de novembro de 2025.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
PORTARIA Nº 6.078/IFMG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.001419/2025-47, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDSON ANTUNES QUARESMA JUNIOR, ocupante do
cargo de sem Cargo, SIAPE nº 1734691, SIAPECAD nº 01505987, lotado no(a) SEM
LOTACAO, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Planejamento de Ensino
do Campus Ibirité, UORG-311.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.649/REITORIA/IFPA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021935/2025-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ERICA PATRICIA BARBOSA COSTA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1942777,
SIAPECAD nº 02476969, lotado(a) no(a) Campus Paragominas deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do
Campus Paragominas. Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 7.650/REITORIA/IFPA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021935/2025-78, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HERLEY MACHADO NAHUM, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3119625, SIAPECAD nº 02289789,
lotada no(a) Campus Paragominas deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Paragominas, de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução
nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 12/11/2025 até 11/11/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 7.651/REITORIA/IFPA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021514/2025-96, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DNILSON OLIVEIRA FERRAZ, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2668757, SIAPECAD nº 01671923,
lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para substituir o(a) Chefe, CD - 04, do(a)
Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Tucuruí, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 12 de novembro de 2025.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 5465/REITORIA/IFPA, de 02 de outubro de 2024,
publicada no DOU em 3 de outubro de 2024, Seção 2, Página 17, a partir de 01/11/2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 7.654/REITORIA/IFPA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021404/2025-59, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor DERICK PLATINI GIBSON CUNHA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1695138, SIAPECAD nº
02037254, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Breves. Esta Portaria entra em vigor
a partir de 4 de outubro de 2025 até 3 de outubro de 2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA