DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS LAJES
PORTARIA Nº 203 - DG/LAJ/RE/IFRN, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1499/2025 -
RE/IFRN, de 8 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de
2025, e considerando o que consta no Processo nº 23134.003657.2025-75, de 7 de
novembro de 2025, resolve:
I - DISPENSAR o servidor DIÓGENES MENDES ARAÚJO, Matrícula Siape n.º
1313865, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Campus Lajes,
da Função Comissionada de Curso - FUC-001, denominada Coordenador de Curso de
Comércio, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes, para a qual foi
designado por meio da Portaria nº 18/2023 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 1º de fevereiro de
2023.
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ANDRÉ BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 714, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 685, de 29/10/2025, publicada no DOU de
05/11/2025, Seção 02, pg .16, que trata do afastamento do país da servidora LAÍS CIRNE
ÁVILA DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2034389, lotada no Campus Alvorada do IFRS. Onde se lê:
" pelo período de 29/11/2025 a 01/12/2025 (trânsito incluso)", leia-se : "pelo período de
29/10/2025 a 01/12/2025 (trânsito incluso)".
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 231, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor Márlon Neves Rodrigues, Técnico em Agropecuária,
Matrícula Siape 3500574, da função de Coordenador do Setor Agropecuário do Campus
Vacaria do IFRS, código FG-0004.
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 232, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor Rogério Ricalde Torres, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 2267378, para exercer a função de Coordenador do
Setor Agropecuário do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0004.
ADAIR ADAMS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 706, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º
- DECLARAR A
VACÂNCIA do
cargo efetivo de
TÉCNICO EM
AGROPECUÁRIA, Código de vaga nº 968876, ocupado pelo servidor MÁRLON NEVES
RODRIGUES, Siape nº 3500574, com lotação no Campus Vacaria do IFRS, em virtude de
exoneração a pedido por desistência do estágio probatório para fins de recondução, com
fundamento no art. 29 Lei n 8.112/90, com efeitos a partir de 12 de novembro de 2025.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 3.144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.001268/2025-41, resolve:
Art. 1° Nomear Simone Corrêa Souza, matrícula SIAPE nº 1578034, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Corregedor da Corregedoria Geral(COGER), nº UORG de
exercício 489, código CD.4, subordinada ao Reitor;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 3.146, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.000309/2025-81 , resolve:
Art. 1° Designar William Eduardo da Silva, matrícula SIAPE nº 2450338,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação do Centro de Línguas, nº UORG de exercício 495, CÓDIGO FG.4, subordinada
à Coordenação-Geral de Relações Internacionais;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 3.169, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23276.000546/2025-92, resolve:
Art. 1° Designar PATRICIA SOBRAL SILVA, matrícula SIAPE nº 3666324, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação
Adjunta de Pesquisa, código FG.2, subordinada à DEPPGI;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 5.009/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.001227.2025-60, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor TALLES DINO MONTEIRO FIGUEIREDO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338123, SIAPECAD nº
01174677, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrônica do Campus Boa Vista,
e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Boa Vista,
para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico das áreas de Gestão e de
Saúde, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 12 de novembro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 5.010/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.001577.2025-87, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ALEXANDRE SOARES DE MELO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1157796,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste do IFRR, para
exercício junto ao(à) Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art.
9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8.642/IFSP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023432.2025-26, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 7 de novembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.643/IFSP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002387.2025-36, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D011, Código de Vaga nº 0833960, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EDER ALMEIDA
BATISTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 235****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 12 de novembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.182, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23704.000651.2025-34, de 10/11/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rafaél Igor Fritz, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Lajeado, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.183, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23163.003405.2025-07, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Leonardo Broering Groff, habilitado em Concurso
Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de
trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em
vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no Diário Oficial da União
em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954659.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 319, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23516.001636.2025-21, de 11 de novembro
de 2025, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de novembro de 2025, o servidor
Alexandre Pereira Peixoto, matrícula Siape nº. 1457023, da função de Coordenador de
Material e Patrimônio - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-
Mirim, para o qual foi designado através da Portaria nº 77/2025 - DG/CM/RE/IFRN, de 25
de março de 2025.
CATARINA DE OLIVEIRA TORRES
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