DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.190, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no Processo n.º
23166.000998.2025-11; considerando o disposto no art. 91 da Lei n.o 8.112/90, na redação
convalidada pela Medida Provisória n.o 2.225-45/01; e, considerando os termos da
Resolução n.o 8, de 25 de setembro de 2003, da Comissão de Ética da Presidência da
República, e as orientações da Instrução Normativa n° 34/2021 SGP/SEDGG/ME, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora
Caroline Inês Lisevski, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE e lotada no Câmpus Charqueadas, sem
remuneração, pelo período de 28/12/2025 a 28/12/2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.191, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.001572.2025-95 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 11/11/2025, o cargo de Professor Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, código de vaga 211335 com regime de
trabalho de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Cristian
Andrey Momoli Salla, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.213, DE 11 DE NOVEMBO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23704.000577.2025-56, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, João Henrique da Rosa, do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga n° 944851, do Quadro de Pessoal
desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.798, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Márlio Kleber Venâncio Gomes, matrícula Siape nº
1371907, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código
FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.799, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Simone Dutra Martins Guarda, matrícula Siape nº
1371930, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora do curso superior de Tecnologia em Sistemas para
Internet, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 911, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.031438/2025-47, resolve:
Autorizar o afastamento de SONIA ISABEL CRISPIM CANDIDO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula SIAPE nº 1422384, para realizar Doutorado
na Universidad Unida, em Ciudad del Este/Paraguai, no período de 10.01.2026 a
26.01.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já
transcorrido, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº
9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 912, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.031442/2025-13, resolve:
Autorizar o afastamento de ELISANGELA VILELA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de BIBLIOTECÁRIA, matrícula SIAPE nº 2159358, para realizar Doutorado na Universidad de
la Integración de las Américas, em Assunção/Paraguai, no período de 02.02.2026 a
31.01.2028, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já
transcorrido, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N° 2.198, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Renata Bianconi, matrícula SIAPE
nº 1137643, CPF ***.***.188-46, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 24 a 30/11/2025, para
participar da X Conferência Latino-Americana de História do Pensamento Econômico na
Cidade, na Cidade do México - México, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº
23087.019719/2025-73).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Afastamento do país do Professor, FABIANA COSTA LAVIGNE,
matrícula Siape Nº 3062624, publicada no Diário Oficial da União de 23/10/2025, seção 2, pág.
17, onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado" , leia-se: "Bolsa/Financiamento: Com ônus,
passagens e seguro viagem foram pagos pela. Faculdade de Medicina da Bahia e Reitoria."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Afastamento do país do Professor, JOSE CARLOS SALES DOS
SANTOS, matrícula Siape Nº 3740300, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2025,
seção
2, pág.
23,
Onde se
lê:
"Bolsa/Financiamento:
Ônus Limitado",
leia-se:
"Bolsa/Financiamento: Com Ônus"
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 929, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.079584/2025-43 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 03/12/2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 02, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, ocupado por MATHEUS DOS SANTOS SANTANA, matrícula
SIAPE n. 1212187, com lotação na Escola de Nutrição, de acordo com o inciso VIII do Art.
33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 930, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.048973/2025-27, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a FRANCISCA BARBOSA MENEZES PEREIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado HUMBERTO PEREIRA, ocupante do cargo
de PORTEIRO, matrícula SIAPE n. 279998, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
da Bahia, falecido em 27/06/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n.
4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222
da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de
29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/06/2025. (data do óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 931, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.064913/2025-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDILTON COSTA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 6286201, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação
"E", Padrão de Vencimento "018", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotado
no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 932, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.022200/2025-11, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a LUCIENE APARECIDA RAMOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ARNALDO SOARES FILHO, ocupante do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n. 1875402, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecido em atividade em 22/03/2025, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional
n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/03/2025. (data do óbito).
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 566, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.007120/2025-79, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, WANDERLEY RODRIGUES DE BARROS, Matrícula nº
3377071/SIAPE, Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, lotado no Instituto
de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 34, da Lei nº
8112/1990, a contar de 03/11/2025.
ROSELMA LUCCHESE