DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 9.051/GABR/UFC, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.059669/2025-03, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor VIRGINIA BENTES PINTO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166147, SIAPECAD nº 00377811,
lotado no(a) Depto de ciências da Informação, do quadro de pessoal desta Instituição, a
fim de participar do XI EDICIC Ibérico e do VII ISKO VII ISKO Portugal/Espanha, realizado na
Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
09/11/2025 a 15/11/2015.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.052/GABR/UFC, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.040261/2025-50, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ANA CASSIA DE ARAUJO CORREIA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Código de Vaga nº 0225910, SIAPE nº 0293879, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento A019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 15%
(quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.053/GABR/UFC, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.004317/2025-11, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora DENUSA VERISSIMO CALDEIRA, ocupante do cargo de Odontólogo - 30 Horas - Dl
1445-76, 
Código 
de 
Vaga 
nº 
0747413,
SIAPE 
nº 
1166504, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 30H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) .
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.054/GABR/UFC, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.037960/2025-12, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
ao servidor WOLNEY MATTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn
Tecnológico, Código de Vaga nº 0224545, SIAPE nº 6294048, Classe/Nível B002, nos termos
do art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.058/PROGEP/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059125/2025-33, resolve:
Nomear o servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº 00377861, lotado no(a)
Depto de Eng Estrutural e Const Civil, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Inovação e
Relações Interinstitucionais, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de
Inovação e Relações Interinstitucionais. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.059/PROGEP/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059125/2025-33, resolve:
Exonerar, de ofício, o servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº 00377861,
lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, do cargo de Pró-Reitor, CD - 03, da Pró-
Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais. Efeitos a partir de 17 de novembro de
2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.060/PROGEP/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059125/2025-33, resolve:
Exonerar, de ofício, o servidor JOAO HENRIQUE GONCALVES MEDEIROS
CORREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1232460,
SIAPECAD nº 02375683, lotado e em exercício no(a) Campus da UFC de Itapaje, do cargo
de Diretor, CD - 04, do(a) Campus da UFC de Itapaje. Efeitos a partir de 17 de novembro
de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.062/PROGEP/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059125/2025-33, resolve:
Nomear o servidor JUAN SEBASTIAN TOQUICA ARENAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3324159, SIAPECAD nº 02419689, lotado no(a)
Campus da UFC de Itapaje, para ocupar cargo de Vice-Diretor, CD - 04, do(a) Campus da
UFC de Itapaje. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.072/PROGEP/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059125/2025-33, resolve:
Nomear o servidor JOAO HENRIQUE GONCALVES MEDEIROS CORREA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1232460, SIAPECAD nº 02375683,
lotado e em exercício no(a) Campus da UFC de Itapaje, para ocupar cargo de Diretor, CD
- 03, do(a) Campus da UFC de Itapaje. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 646, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.007504/2025-24, a Medida Provisória nº. 2.174-28, de 24/08/2001 e art. 20 da
Instrução Normativa nº 2, de 12/09/2018, republicada em 21/09/2018, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração da jornada de trabalho da servidora GABRIELLA
PACHECO, matrícula SIAPE nº 1151994, lotada na Divisão de Laboratório de Ensino - LAE,
da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, de
40 (quarenta) para 20 (trinta) horas semanais.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.574, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.062128/2025-44, resolve:
Nomear ROGERIO PETRI, matrícula SIAPE nº 2248466, para exercer o cargo de
Diretor de Governança, Controles Internos e Integridade, CD-04, da estrutura do(a)
Diretoria de
Governança, Controles Internos e
Integridade, a partir da
data da
publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.570, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Rafhael Milanezi de Andrade, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 1º/12/2025 a 06/12/2025, com ônus UFES (PROAP) e com ônus
CNPq, para participar do evento 22nd International Conference on Advanced Robotics
(ICAR 2025), em San Juan, Argentina . Processo digital n° 23068.055718/2025-11.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.422 de 02/10/2025, publicada no D.O.U. de 03/10/2025, seção
2, página 32, onde se lê: "Professor da Universidade Federal do Espírito Santo" leia-se:
"Técnico em Anatomia e Necrópsia", mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 3.041, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.190025/2025-63, resolve:
Art. 1º - Designar EUNICE ROTHIER DUARTE, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1972795, como Substituto Eventual do Coordenador,
da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação -
Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.042, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.179133/2025-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29/01/2025, PAULO SERGIO CAMPOS JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1509986, da função gratificada de Assistente da Faculdade de Medicina-
Código FG-4 para a qual foi designado através da Portaria nº 1.037, de 01/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.043, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.179133/2025-85, resolve:
Art. 1º Designar THAIS FARIAS DA COSTA, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº 3371579, para exercer a função gratificada de Assistente da Faculdade
de Medicina- Código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA