DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 283, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa
Reitoria/UFR nº
9,
de 05
de julho
de
2024, e
o
processo SEI
nº
23853.016353/2025-52, resolve:
Art. 1º Ficam nomeadas as servidoras relacionadas para substituir a Pró-reitora
de Ensino de Pós-graduação e Pesquisa, Edna Maria Bonfim Silva, SIAPE 153****, em suas
ausências ou impedimentos legais:
I - Magna Aparecida Unas Dias, SIAPE 138***, como primeiro substituta; e
II - Annaiza Braga Bignardi Santana, SIAPE 195****, como segunda substituta.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Pró-Reitoria de Ensino
de Pós Graduação e Pesquisa na ausência da titular e da primeira substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte
e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 286, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204,
de 6 de fevereiro de 2020, a RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 DE julho DE 2024,
e o processo SEI 23853.009004/2025-84, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus, do
servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal
de Rondonópolis, Ian Matozo Especiato , SIAPE 344****, no período de 11 de dezembro de
2025 a 13 de dezembro de 2025, para participação na Fifth International Conference on
Punishment in Global Peripheries, que ocorrerá na Cidade do Cabo, África do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de novembro de dois mil e vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.312, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) CLEYTON VANUT CORDEIRO DE MAGALHAES, Matrícula SIAPE nº 3383476,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Estatística e Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
13/11/2025 a 21/11/2025, para participar da 40th IEEE/ACM International Conference on
Automated Software Engineering (ASE 2025), em Seul, na Coreia do Sul, conforme Decisão
nº 12128/2025-DEINFO, de 06/11/2025, bem como autorização da Administração Superior
desta
Universidade,
constantes
no
processo
mencionado
(Processo
UFRPE
nº
23082.029710/2025-11).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 1.313, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARIANA ZERBONE ALVES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1554095,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de História, com ônus total para esta Universidade, no período de 01/12/2025 a
08/12/2025, para para participar na conferência Enjust, organizada pelo Departamento de
Geografia da Universidade de Kiel e pelo Instituto Alemão de Desenvolvimento e
Sustentabilidade - IDOS, a ser realizado no Instituto Alemão de Desenvolvimento e
Sustentabilidade (IDOS) em Bonn, na Alemanha, com o título Socio-environmental conflicts
in the construction of floodplain parks on riverbanks in Recife, Brazil, com recursos
provenientes do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP, com pagamento de diárias,
conforme Decisão nº 74/2025-CTA/DEHIST, de 29/10/2025, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. (Processo
UFRPE nº 23082.029870/2025-60)
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 8.081, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral
da UFRRJ
e, tendo em
vista o que
consta do
processo nº
23083.063009/2025-11, resolve:
Conceder pensão a ZULEIDE DE ARAUJO BARATA, de forma vitalícia, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor HELIO FERNANDES MACHADO JUNIOR, ocupante do
cargo de professor do magistério superior, matrícula 0387116, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 17.10.2025, com fulcro no Art.
3º, inciso I, da Portaria nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da
Portaria 4645/2022. Com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI Nº 8.032, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, por motivo de
falecimento em 17/10/2025, ocupado pelo servidor HELIO FERNANDES MACHADO JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 0387116, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade -
Departamento de Engenharia Química/IT, código de vaga nº 0299454, de acordo com o artigo
33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº 0925690155 2025 4 00086 003 0030125
32, do Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais Município de Itaguaí-RJ).
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 8.098, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.062168/2025-06, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA GERALDA DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0386622, para exercer a
função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Geologia do Instituto de
Geociências, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 8.125 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.049200/2024-79, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 7.863, de 03/11/2025, publicada no
Diário Oficial da União em 05/11/2025, Seção 2, Página 29, que dispensou o servidor
BRUNO GUIMARAES MARINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1674073, da função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas
do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, para a qual foi designado através da
Portaria GABREI nº 7.862/2024, FG-0001.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.277 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Novembro de 2025, WERNER KRAUS
JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE Nº 2.292049, do exercício da
função de Pró-Reitor de Pós-Graduação - PROPG, código CD2, para a qual foi designado
pela Portaria nº 1093/2022/GR, DE 05 DE JULHO DE 2022
.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 065842/2025)
Nº 2.278 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de Novembro de 2025, WERNER KRAUS JUNIOR,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE Nº 2.292049, para exercer a função de
Pró-Reitor de Pesquisa - PROPESQ.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 065842/2025)
Nº 2.279 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de novembro de 2025, DÉBORA DE OLIVEIRA ,
professora do magistério superior, SIAPE nº 2882106, Superintendente de Pós-Graduação -
SPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação -
PROPG, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 065842/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.582, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.144285/2025-07 , resolve:
DISPENSAR Joao Batista Sartor, Matrícula SIAPE 8382533, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Orquestra da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de
Extensão, Código FG3.026, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N.
98.329, de 28/07/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-11-07, referente ao
afastamento do país, da servidora SABRINA FERNANDES DE CASTRO, Matrícula SIAPE n.
2542644, onde se lê "no período de 05 de dezembro de 2025 a 14 de dezembro de 2025",
leia-se "no período de 04 de dezembro de 2025 a 14 de dezembro de 2025".
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 414, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de 17/02/2022,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme n.
23081.143028/2025-40, resolve:
DESIGNAR CRISTIANO SAUSEN SOARES, Matrícula SIAPE 3110192, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer pró tempore a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências
Contábeis do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FCC.054.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 192, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de
18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DISPENSAR Maritiele Naissinger da Silva, Matrícula SIAPE 2094925, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição - UFSM-PM do Campus da Universidade
Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.119, para a qual foi designada
pela Portaria N. 154/UFSM-PM, de 16/11/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO LAGO
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