DOU 12/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.879, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de
24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002506/2025-58,
resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANGELICA ELLEN
GRAMINHA VERONI, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Mitsukumi
Tsunoda, publicada no DOU de 30/06/2023, seção 2, página 49, código de vaga nº
334221.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.880, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de
24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002507/2025-01,
resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JEANCARLO
PEREIRA DOS ANJOS, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucia Helena
Seron, publicada no DOU de 01/04/2024, seção 2, página 46 , código de vaga nº
709887.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.881, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de
24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002508/2025-47,
resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCIANA
GONZAGA DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime
de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e
de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de João
Batista Fernandes, publicada no DOU de 02/03/2023, seção 2, página 40, código de vaga
nº 333144.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.882, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de
24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002506/2025-58,
resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANIELE DE
MOURA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia,
do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ieda Lucia Viana Rosa,
publicada no DOU de 01/10/2024, seção 2, página 40, código de vaga nº 333053.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.883, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de
24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002508/2025-47,
resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JÉSSICA CRISTINA
AMARAL, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia,
do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Quezia Bezerra Cass,
publicada no DOU de 30/06/2023, seção 2, página 49, código de vaga nº 333829.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.884, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº
8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os
Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002508/2025-47, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, WILLIAN GARCIA
BIROLLI, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do
Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Fátima das Graças
Fernandes da Silva, publicada no DOU de 30/04/2025, seção 2, página 61, código de vaga nº
333266.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.885, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de
24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002508/2025-47,
resolve:
1º) Nomear, em virtude de
habilitação em Concurso Público, ALBERT
KATCHBORIAN NETO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Felipe Christoff
Wouters, publicada no DOU de 11/09/2025, seção 2, página 39, código de vaga nº
333766.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 822 Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria/Reitoria no 803, de 6 de
novembro de 2025, publicada no DOU de 7 de novembro de 2025, seção 2, página 41, que
nomeou a professora DANIELA LEITE FABRINO para exercer a função de Coordenadora pro
tempore do Programa de Pós-graduação em Ciências Morfofuncionais (PPGCM), FCC.
Nº 823 Art. 1º Nomear a professora ANDRÉIA MARÇAL DA SILVA para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia de Alimentos, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 04.12.2025 a 04.12.2027.
Nº 824 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 813/2025, publicada no DOU em 11 de
novembro do 2025, seção 2, página 37, que autorizou o afastamento do país de GEO R G E
TADEU DIAS, lotado no Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos, para que onde
se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor GEORGE TADEU DIAS, (...)",
leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor GEORGE TADEU DIAS, (...)".
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.861, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.043074/2025-25, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ANGELO ALBERTI,
Professor Classe D, 01, matrícula SIAPE nº 1365023, lotado no Departamento de
Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita científica, com
objetivo de desenvolvimento de atividades de pesquisa, ao Departamento de Matemática
da Universidade do Bío-Bío, na cidade Concepcíon, Chile, pelo período de 29/11/2025 a
18/12/2025, trânsito incluso, com ônus em recursos PROAP/CAPES do Programa de Pós-
Graduação em Matemática, destinado ao pagamento de 05 (cinco) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.862, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.044907/2025-75, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora de
Ações Afirmativas - CAAF, a Professora do Magistério Superior, TEREZA CRISTINA SANTOS
MARTINS, matrícula SIAPE 3238288, lotada no Departamento de Serviço Social do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.639, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar os servidores TARSO DA COSTA ALVIM, Professor do
Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE 
n
1414208 e THIAGO
COSTA
GONÇALVES
PORTELINHA, Professor 
do
Magistério 
Superior, 
matrícula 
SIAPE
nº 
2067248,
como conselheiros representantes da Universidade Federal do Tocantins no Conselho
Consultivo do Parque Estadual do Cantão - CCPEC, tendo o primeiro como titular e o
segundo como substituto.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 31 de outubro de 2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.641, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto
de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ADRIANO BEZERRA DE ANDRADE, Secretário
Executivo, matrícula nº 2172143, da função gratificada de Coordenador de Infraestrutura do
câmpus de Porto Nacional, FG-01, a partir da publicação. Dados no processo nº
23101.008313/2025-30.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM